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integra o pacote de socorro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a Estados e municípios para evitar um desaquecimento ainda maior na economia neste ano.O dinheiro equivale a cerca de um mês

disponível em mais de 400 postos de saúde, pontos de vacinação e unidades de saúde nos 52 municípios do estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem atualmente, em Rondônia, 98.189 pessoas na faixa etária

pedido de liminar, contra o ex-prefeito de Vilhena, Marlon Donadon, e as ex-servidoras do município, Patrícia Bertoncelo e Raquel Donadon, sua esposa e tia, respectivamente.As duas servidoras foram exoneradas em 2006 em virtude ... vínculo empregatício teria ocorrido em período no qual estava grávida, e diante deste fato deveria o município arcar com o ônus quanto ao período de estabilidade desrespeitado, e pleiteou o pagamento de uma indenização ... incluindo além da indenização gestante, mais 13º e férias, que acabaram sendo pagos pelo município.Sob a mesma alegação Raquel Donadon também recebeu uma indenização de R$ 13.499,70, decorrentes de férias vencidas, terço constitucional ... dezembro de 2007 a 21 de maio de 2008, no valor de R$ 22.500, pago também pelo município.De acordo com o promotor de Justiça, mesmo que não houvesse duplicidade, no caso de Raquel

disparou o parlamentar.No feriado, Cassol deu sequencia a sua maratona de atividades, entregando benefícios para mais seis municípios: Santa Luzia do Oeste, São Felipe, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza e Cacoal. Foram mais ... Estrutura de Transportes e Habitação) em Espigão do Oeste.“É feriado, mas as demandas e necessidades dos municípios não podem esperar. O Governo do Estado, com o apoio da Assembléia Legislativa, adquiriu 62 ambulâncias ... governador foi recebido pelo prefeito lusa da Cassol e reafirmou que o Estado será parceiro do município, que enfrenta várias dificuldades para retomar seu equilíbrio financeiro e administrativo. “Santa Luzia estava praticamente sem uma ambulância ... prefeito Célio Renato Silveira, o recurso veio em boa hora, tendo em vista as dificuldades que o município enfrenta. “Graças ao apoio do Governo do Estado, nosso município será reestruturado com obras em vários setores

polícia e o Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, o tremor não foi sentido no município

agentes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) foram acionados para investigar o roubo.GuajaráNo município de Guajará-Mirim, fronteira rondoniense com a Bolívia, dois ladrões roubaram R$ 1.160,00 de Josimar Moura Cavalcante. Conforme

ministrada por Rui Rafael Durlacher, que falou sobre “Atenção Primaria à Saúde no Estado Rondônia e no Município de Porto Velho e a Experiência do Programa Saúde da Família no Município de Porto Velho

município de Ariquemes vai ser a extensão de um dos maiores eventos de flores e plantas ornamentais do país, o Festival de Holambra, que tem início nesta terça-feira e termina no domingo. Holambra ... flores. Anualmente, a cidade paulista é sede de um grande festival, que está sendo estendido a vários municípios do país. Segundo uma das organizadoras, Janaina Helena, o principal objetivo de realizar o festival de flores

realização dos festivais Raízes, de curta metragens e o de banda regionais que são realizados anualmente no município e as inúmeras feiras artesanais promovidas em parceria com a Casa do Artesão

Porto Velho, o crime aconteceu na tarde deste sábado, nas imediações do quilômetro 70 da BR-319, município de Humaitá, no Amazonas. Testemunhas informaram que vítima e acusado eram amigos, mas discutiram por motivos ainda

condutor informou que ao diminuir a velocidade por causa dos buracos na estrada de acesso ao município de Cujubim, altura do quilômetro 40, região de Ariquemes, foi interceptado por uma motocicleta vermelha ocupada pelos assaltantes

Porto Velho, o crime aconteceu na tarde deste sábado, nas imediações do quilômetro 70 da BR-319, município de Humaitá, no Amazonas. Testemunhas informaram que vítima e acusado eram amigos, mas discutiram por motivos ainda

condutor informou que ao diminuir a velocidade por causa dos buracos na estrada de acesso ao município de Cujubim, altura do quilômetro 40, região de Ariquemes, foi interceptado por uma motocicleta vermelha ocupada pelos assaltantes

diretor de Ordenamento Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano, os 43 municípios amazônicos que registram os maiores índices de desmatamento terão prioridade na regularização fundiária. As ações fazem parte ... grande vantagem da MP 485 é a solução da transferência das terras públicas federais para os municípios. Atualmente, a Amazônia possui cerca de 172 municípios com sede em terras públicas federais, o que dificulta ... parte das prefeituras. Além disso, mais de 260 processos com pleito de doação de terra para os municípios estão tramitando no Incra. Para o governo, a importância dessa política de regularização fundiária é ampliar ... desmatar. Com a MP, ficou mais fácil, rápido e célere transferir as terras públicas federais para os municípios”, disse Torsiano, em entrevista à Agência Brasil. Até 2012, a meta do Governo Federal é regularizar ... para desenvolver as questões operacionais do programa. Nos dias 15 e 16 deste mês, gestores públicos dos municípios amazônicos, representantes do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e de outros órgãos ambientais, estiveram reunidos ... técnicos na área de ordenamento fundiário. Após os mutirões, o programa Terra Legal continuará sendo conduzido nesses municípios e em outros municípios da Amazônia onde existe terra federal para ser regularizada”, acrescentou o representante

magistrados brasileiros, que entendem ser a PEC um "calote" nas decisões proferidas pelo Judiciário contra estados e municípios. Os precatórios são débitos devidos pelos entes federativos, com sentença já julgada e valores previstos no orçamento