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imposição da própria legislação federal”. Ainda segundo ele, a questão da preservação ambiental precisa ser tratada de acordo com as características de cada estado. “A competência da União em relação à matéria ambiental

como estabelece critérios para estruturas temporárias como arquibancadas, palcos e tendas que forem utilizadas. Essas estruturas, de acordo com o documento, deverão apresentar projeto básico, recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA

maconha, R$ 1.180,00 em um dos locais e R$ 80,00 em outro. A operação de acordo com o planejamento elaborado atingiu as metas propostas

Gilberto Domingues, disse que na ocasião não entendeu o posicionamento do fiscal, pois quando foi feito o acordo com o município, esse fiscal passou a fazer denúncias até à Polícia Federal.Durante a elaboração

efeitos do art. 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981?”, indagou. De acordo com Valdir Raupp, não há outra interpretação possível, pois o Art. 36 diz claramente: “As despesas, até ... Maurício Calixto que o entrevistou, todas essas questões já haviam ficado bem claras quando anunciou o texto acordado em 29 de dezembro passado, quando da reunião com o então secretário executivo do Ministério do Planejamento

secretaria municipal de Saúde (Semusa), reforça o atendimento à população durante o período carnavalesco. De acordo com o secretário adjunto da Semusa, Luiz Eduardo Maiorquin, várias frentes de trabalho foram montadas e organizadas para garantir

crânio informam que há seqüelas. Em caso de sobrevivência ele pode ficar sem movimento das mãos.De acordo com os médicos do João Paulo II, o quadro de “Manelão” pode ter se agravado devido

policial civil e neste momento a domestica Dalva que estava dormindo em um quarto da residência acordou com o barulho e foi morta como queima de arquivo.Em seguida o corpo do policial civil Augusto

acordo com o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, ainda acontecerão discussões, mas os pontos básicos estão definidos:DECRETO Nº          , DE           DE                            DE 2011.Regulamenta os arts

mais votados entre os seis concorrentes comporão a lista tríplice, onde um será escolhido pelo governador. De acordo com o presidente do Sinsempro, Fernando Quast, o sindicato vai solicitar as propostas de cada candidato para

aprovados no concurso para pessoal administrativo da Seduc em Rondônia começaram a ser chamados para posse, de acordo com edital divulgado pela Secretária de Estado da Administração nesta sexta-feira. Os candidatos tem prazo

Ariquemes. Na cidade, os parlamentares que serão recepcionados por Saulo, terão uma agenda lotada para cumprir.De acordo com ele, entre os compromissos estão: um café da manhã com a imprensa, que está marcado para

trabalho doméstico prestado em sua residência por pessoa nomeada como diretora de Comunicação Social da Prefeitura. De acordo com a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a funcionária pública nomeada para

apresente relatório informando tudo o que o estado deve e o que não deve de fato. De acordo com Luizinho muitos comentários e boatos de que o governo passado teria deixado uma dívida de cerca

saúde do Estado também ficam sem refeição, caso a empresa interrompa o fornecimento. Bola de neve De acordo com os advogados  da empresa Fino Sabor, Hélio Vieira Costa e Roberto Franco, ações internas de agentes