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não existem provas contidas no processo que demonstre a sua participação no crime denunciado pelo Ministério Público de Rondônia. Para o relator, ao contrário do que afirma o réu, existem elementos circunstanciais e testemunhais

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil extendeu por mais 90 dias o estado de calamidade pública em Rondônia por persistir a situação de anormalidade provocada pelas inundações do Rio Madeira, que se prolongaram ... portaria publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O estado de calamidade pública permite maior celeridade nas ações de socorro e liberação de verbas.Também foi autorizado o empenho e repasse ... pelas inundações em Rondônia. No final do mesmo mês, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública. A inundação deixou intransitáveis trechos da Rodovia BR-364 que é a única ligação de Guajará-Mirim

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, teve deferido pela Justiça pedido de liminar para determinar ao Estado de Rondônia o aumento do efetivo policial militar local ... réus na ação, até o limite de 50 mil reais. A liminar foi expedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira.De acordo com o MP, o efetivo

redação muito nervoso, temendo vingança da quadrilha que montou um poderoso esquema de desvio de recursos públicos da Saúde, encabeçada, segundo seus relatos, pelo cunhado do governador Confúcio Moura, Francisco de Assis Oliveira, e Wagner

rondoniense intitulada “Batista entrega Confúcio e diz que dinheiro da saúde pagou contas da campanha”, vem a público esclarecer o que segue:Consta na aludida matéria jornalística, que a empresa Oxiporto “teria participado ... gases medicinais ao longo de vários anos, atendendo tanto demandas particulares, quanto as necessidades de hospitais públicos, isto precedido de prévio processo licitatório.Em relação ao Estado de Rondônia, a Oxiporto ainda ... Preços nº. 013/SUPEL/RO/2008, quando a partir do referido certame, passou a fornecer gases medicinais ao ente público estadual.A despeito das informações lançadas pelo ex-secretário adjunto de Saúde do governo Confúcio Moura, José Batista

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil público para apurar se há possível demora ou direcionamento na condução do certamente licitação para a contratação dos serviços de coleta ... contratação emergencial. Caso sejam encontradas evidências de malemolência ou direcionamento na condução do certame, o Ministério Público ajuizar ação civil pública

Colaboradoras do Ministério Público do Estado de Rondônia vão realizar exames preventivos contra o câncer de mama na unidade móvel do Hospital de Barretos, no dia 20 de outubro, a partir das 8 horas ... colaboradoras na Seção de Assistência à Saúde (SEAS) do MPRO. É o quarto ano que o Ministério Público do Estado de Rondônia adere a campanha Outubro Rosa e a primeira vez que é firmado

candidatos pelos veículos de comunicação; proibição de propaganda eleitoral em ambientes como igrejas, comércios, e órgãos públicos; orientação sobre os limites da propaganda eleitoral por cavaletes; proibição do uso da máquina administrativa para fins eleitorais ... propaganda eleitoral irregular. Os principais casos foram de placas de candidatos instaladas em locais comerciais abertos ao público, propaganda em postes de iluminação, propaganda eleitoral paga em publicações no Facebook e oferecimento de combustível

almoço, jantar, café da manhã para a secretaria do esposo. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público. Esquemas na Prefeitura Quando Emerson Castro era vice-prefeito da Capital também beneficiou a empresa de Ubiraildes

Relatórios de Gestão Fiscal e compensações revelam rombos nos cofres públicos e obras feitas pelas usinas Como chamar o chefe do poder Executivo de uma unidade federativa do Brasil, um governador, de mentiroso? Por educação ... novembro de 2010 ao afirmar que José Batista, tido como algoz dos servidores públicos no governo Bianco, não faria parte do seu governo. Aos mais esquecidos, Batista foi o secretário adjunto da Saúde de Moura ... Valter Aráujo, e o afilhado de Confúcio, Rômulo da Silva Lopes, por desvio de milhões da Saúde pública. Mas, deixemos o passado de lado para analisarmos do presente, comparando o que diz o governador ... Orçamentária Anual. (http://www.rondoniagora.com/noticias/governo-usa-dinheiro-fantasma-e-causa-rombo-de-quase-ru-169-milhoes-2012-10-20.htm). Técnicos do Poder Legislativo encaminharam os números para o Ministério Público do Estado, inclusive com denúncias de suplementações sem autorização dos deputados.Dessa forma, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal

participaram ativamente do esquema de corrupção montado no Governo Estadual para saquear os cofres públicos.Para Hermínio Coelho infelizmente algumas pessoas assimilaram mal, quando começou a fazer as seguidas denúncias de irregularidades no Governo ... embasada na responsabilidade, na seriedade, e no meu dever enquanto parlamentar de zelar e fiscalizar a coisa pública”.O deputado declarou que a delação comprova efetivamente que o esquema criminoso montado no Governo Estadual ... próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público. Salientou Hermínio Coelho que o esquema de pagamento de propina envolve também diretamente o cunhado ... passado. “Na época algumas pessoas não entenderam, mas agora fica comprovado que o dinheiro público vinha sendo jogado no ralo”, observou. O caso já é objeto de investigação do Ministério Público Estadual e do Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, participa de Mutirão Carcerário, realizado em parceria com o Poder Judiciário, naquela comarca, atuando como fiscal da lei na análise de processos

Ministério Público de Rondônia abre nesta quarta-feira, dia 15 de outubro, as inscrições para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de novembro ... formulário de pré-inscrição disponibilizado no site www.mpro.mp.br. As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre a vaga, mediante a apresentação dos documentos previstos ... cadastro de reserva para Ji-Paraná.Para o estágio de nível médio, podem participar alunos de escolas públicas e particulares conveniadas com o MPRO, que estejam matriculado no 1º; 2º e 3º ano (1º semestre

contrato de quantias vultosas, mesmo que fossem de pagamento de direitos trabalhistas adquiridos como o do servidor público José Sérgio Campos, auditor fiscal do Estado exonerado administrativamente e reintegrado ao governo por decisão judicial. Segundo

Operação Termópilas, em 18 de novembro de 2011. Os depoimentos prestados à PF e ao Ministério Público Federal foram anexados ao Inquérito 784/DF, após requerimento apresentado no dia 21 de maio do ano passado pela ... próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público. Para extorquir as empresas prestadoras de serviço no estado, Confúcio selecionou pessoas da mais alta confiança ... Informática e Tecnologia que iria prestar serviço ao Estado nas secretarias de Saúde, Educação, Finanças e Segurança Pública”, disse Batista. Em seguida, Lindolfo Júnior, o ex-deputado paranaense formou sua própria equipe, com Luis Tedesco ... Contas (TCER). Empresários foram extorquidos por equipe formada pelo cunhado e "Bocão"O auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia foi palco para o início da mais vil trama de extorsão a empresários prestadores