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prestação de contas irregular no exercício 1993, o que trouxe, segundo órgão fiscalizador, danos ao erário público.Na lista constam: José Ataíde da Silva, Gilson Carlos Ferreira, José Carlos Arrigo, Aparecido de Santi, Augustinho Pastore ... pela prática de atos de gestão ilegítimos. Ao todo, Armando Gonçalves terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 8,5 mil.Por sua vez, Ataíde José da Silva, que faleceu em julho

Ministério Público do Estado de Rondônia teve acatado pela Justiça pedido para interdição total da Unidade de Mista de Cacoal. A fim de garantir o cumprimento da decisão e não interromper o serviço público ... feira, dia 25 de setembro, para cumprimento de liminar para desocupação da Unidade Mista, obtida pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, em fevereiro de 2013, a qual não ... saúde do município. Relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, em inspeção solicitada pelo Ministério Público, apontaram para um risco de incêndio na unidade municipal, em razão das precárias instalações da rede elétrica.Além ... acatar todos os pedidos feitos pelo Ministério Público, o Juízo acresceu na decisão que, até a efetivação da interdição, deverá a Unidade Mista disponibilizar aos pacientes ali atendidos colchão para seus leitos e alimentação adequada

acusado de matar o próprio pai com vários golpes de faca. A sessão, aberta ao público, terá início às 8h30min, Fórum Criminal, situado na Avenida Rogério Weber, região Central da Capital.Segundo consta na denúncia

entrou em declínio, também por causa de novas legislações proibindo sua publicidade e uso em locais públicos. Mesmo com  todas  restrições,  fumantes ativos e passivos são responsáveis por 6.3% das enfermidades que afligem a humanidade

rede residências do programa Minha Casa, Minha Vida e os bairros Primavera e Bela Vista e iluminação pública na Cidade e no estádio de futebol, segundo Eraldo Teixeira, secretário municipal.Para o presidente da Arom

prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro” é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios onde não atue um farmacêutico

Jornalismo, no dia 17 de outubro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Maria José vai proferir palestra com o tema “O Ministério Público ... novembro de 2014. Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período de 1º de novembro ... Prêmio MPRO de Jornalismo premiará matérias jornalísticas cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Defensor da Sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ambiente, combate ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer na data provável ... dezembro de 2014, na sede da Associação do Ministério Público (AMPRO), em Porto Velho

doação de parte do terreno feita pelo exercito para a construção da sede do Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT), a pedido do coordenador de patrimônio do estado da época.As dificuldades não frearam ... Tribunal de Justiça (TJ), as obras da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e o Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT). Em 2008 o impasse foi resolvido e os documentos emitidos pela parlamentar e gestão ... para impantação do Teatro Estadual de Rondônia, inaugurado nesta quinta-feira (25) com solenidade festiva aberta ao público

torno desse projeto”, destacou Acir.O parlamentar lembou também que a presidenta Dilma Rousseff assumiu compromisso público de realizar a reconstrução da BR-319, na ocasião da inauguração do trecho de 200 quilômetros, de Porto

Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

concurso público para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, será realizado no domingo (28). Em Rondônia, para os optantes da cidade de Porto Velho, as provas serão realizadas

igualdade de oportunidades e tantos outros itens da pauta de reivindicações. Ou seja, os dois maiores bancos públicos do Brasil poderiam muito bem resolver essas questões nas mesas de negociação, mas empurram seus funcionários para

incentivo por meio de bolsas integrais fazem parte de um termo de cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Faculdade São Lucas, no qual a faculdade se comprometeu a oferecer, a cada

Incra e da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio de diversos órgãos públicos, estão atendendo aos moradores da zona rural de Alta Floresta do Oeste até o dia 2 de outubro ... agricultoras e agricultores familiares têm direito à emissão de documentos que permitem o acesso às políticas públicas do Governo Federal, como obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção.Confira a seguir a programação

equipe composta por dois magistrados, oficiais de justiça, técnicos judiciários, psicólogo e assistente social. O Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Cartório ... àquelas famílias humildes, carentes e sem assistência. “A comunidade ficou muito satisfeita com a presença dos órgãos públicos, dada a ausência destes na Região. Para nós, foi gratificante cumprir nossas atribuições no que tange