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candidatos. Já o sábado (25) é o último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões públicas, como carreatas.Para os governos estaduais, cada candidato também terá 10 minutos de propaganda eleitoral no rádio

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), em parceria com o Estado de Rondônia, promove no dia 13 de outubro ... auditório da Instituição, em Porto Velho, audiência pública para discutir a implantação no Estado da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), entidade dedicada à recuperação e reintegração social de pessoas condenadas a penas ... presídios e tem seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal.A audiência pública que discutirá a implantação do serviço em Rondônia terá como expositores do tema o Promotor de Justiça

rombo fiscal de R$ 1 bilhão em impostos. Ele disse que vai buscar parcerias com o Ministério Público, Tribunal de Contas e com o judiciário para reaver esse volume de dinheiro, com o qual pretende

Roberto, que teve 16.811 votos, foi ultrapassado até mesmo pela ex-senadora Fátima Cleide, afastada da vida pública desde a eleição estadual passada. Confira a votação dos petistas:PT Posição Candidato Número Votos Diferença

Justiça Eleitoral não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos; e obter empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo

impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, tomar posse em concurso, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter

defesa oral no pleno do TCU para demonstrar o erro grade de interpretação jurídica feita pelo Ministério Público daquela instituição. O parlamentar disse que reconhece a batalha desproporcional entre o governo federal e os servidores

suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino ... oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça

eixo, km 2,5, no município de Pimenteiras do Oeste.Conforme relatório policial apresentado ao Ministério Público, que pediu a condenação, o acusado, que encontra-se preso, matou seu “amigo” por motivo fútil. “O denunciado

evento poderá ser acompanhado pelos representantes das Coligações e partido participantes do pleito, bem como do Ministério Público e OAB, os quais já foram notificados para o ato.Realizada a oficialização do sistema no âmbito

Mercado Cultural e o Teatro Palácio das Artes têm programação garantida para o público portovelhense neste final de semana. Nesta sexta-feira (3), a arte da coreógrafa Cléa Rocha será apresentada na Mostra de Dança ... participar do evento em comemoração ao aniversário da capital.Ainda no Palácio das Artes, às 22h, o público poderá assistir à apresentação do Coral do Ifro, e às 22h30 a participação especial da Orquestra

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito de Cacoal, Francisco Vialeto, e pelo secretário municipal ... eletrônico oficial do município, minutos antes de sua execução, sem comunicação prévia à Polícia Militar, ao Ministério Público. Este último, aliás, foi comunicado somente à 1h31, portanto após a ocupação do imóvel, colocando em risco ... município feriu o princípio da publicidade dos atos administrativos, promovendo, assim um ato sem eficácia.O Ministério Público também considera a incongruência deliberada entre o motivo e o objetivo do referido ato requisitório ... Cacoal – Urgência e Emergência de maior complexidade, ausente qualquer justificativa plausível relacionada à descontinuidade do serviço público

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético), Inq 3158 (Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato), Inq 3373 (crimes agrários), Inq 3515 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ... licitações em Rolim de Moura beneficiando a família Cassol foram alvo de várias ações do Ministério Público do Estado e também pelo MPF, que comprovou as ligações do senador Ivo Cassol (PP) com empresas criadas ... pois a conduta do réu IVO NARCISO CASSOL, ofensora dos princípios constitucionais regentes da conduta do administrador público (legalidade, moralidade e impessoalidade). Como se percebe, é certo que o tema já fora decidido pelo Poder ... Ações de indenização contra Cassol por fraudes somam mais de R$ 11 milhões O Ministério Público Federal em Rondônia entrou em 2011, com cinco ações civis públicas de indenização ao erário contra Cassol e mais ... prefeitura de Rolim de Moura no período de 1997 a 2002.As ações decorreram de inquérito civil público que, durante quatro anos, apurou irregularidades em mais de 40 licitações realizadas pela prefeitura de Rolim ... Terraplanagem Ltda. Nas ações, pede-se que os réus sejam condenados a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 11.050.795, 26, com juros e correção monetária

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. Os trabalhos ocorrerão nos respectivos fóruns e contarão com a presença do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conciliadores, tabelião do Cartório Extrajudicial e servidores, além da presença da Polícia Militar, para

excesso e a cada caso concreto a polícia e os juízes estarão aptos para preservarem a ordem pública, se violada.A Lei Seca não será implementada em Vilhena. No dia da eleição, todo o efetivo