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frente da Comissão de Agricultura, Acir trabalhou para aproximar a realidade do campo do Senado, criando políticas públicas para atender as necessidades dos agricultores.Uma das estratégias de Acir para ajudar os agricultores ... realização de audiências públicas e de um ciclo de debates e palestras na Comissão de Agricultura. Além das sessões ordinárias, nas terças-feiras, e das audiências públicas nas quintas-feiras, o ciclo de debates possibilitou ... Acir na Comissão de Agricultura nos últimos três anos. Foram realizadas 10 reuniões, entre seminários e audiências públicas, com muitos resultados positivos. O principal deles é que, através de articulação política e do debate ... até o final de 2013, o Programa Terra Legal, que trata da regularização de áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado neste processo ... títulos entregues.PISCICULTURA – Acir trouxe o Ministério da Pesca para debater na Comissão de Agricultura as políticas públicas para este setor e também trabalhou em parceria com o governo do Estado para estimular a atividade

rejeição e os índices desfavoráveis um dos candidatos utilize desse expediente degradante, embora se apresente ao público de forma dissimulada com ar superior de monge tibetano. Ele não vai conseguir tumultuar o debate porque

primeiro dia da paralisação a maior parte das mais de 160 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados do Estado amanheça com as portas fechadas, especialmente na capital, onde se encontram 34 unidades

impedido, entre outras coisas, de: tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo

setembro de 2014, foi promovida pelo Juízo, em parceria com o Ministério Público Estadual, peritos, advogados, conciliadores, assessores e estagiários do Poder Judiciário Estadual.O objetivo do trabalho foi dar celeridade à conclusão de processos

Marques e São Francisco, na intitulada região da Br-429, necessário se faz o reforço da segurança pública, com a solicitação de forças federais, para garantir a ordem pública e um processo eleitoral seguro para

prefeito de Cacoal, Padre Franco Vialleto, deixou claro neste domingo desorganização da saúde pública no Município. A Justiça rondoniense havia determinado intervenção na Unidade de Mista de Cacoal devido ao caos no local

proposta defendida pelo candidato. Segundo ele, “essa espontaneidade, sem pagamento de gasolina, sem chantagem a funcionários públicos, sem outros constrangimentos que caracterizam muitas carreatas, demonstram o que significa essa postulação para o Estado”.A candidatura

emendas que eu posso ter colocado para Rondônia e para o Brasil ao longo da minha vida pública foi ter aprovado o novo Código Florestal para dar tranquilidade, segurança jurídica aos milhões de pequenos produtores

prestação de contas irregular no exercício 1993, o que trouxe, segundo órgão fiscalizador, danos ao erário público.Na lista constam: José Ataíde da Silva, Gilson Carlos Ferreira, José Carlos Arrigo, Aparecido de Santi, Augustinho Pastore ... pela prática de atos de gestão ilegítimos. Ao todo, Armando Gonçalves terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 8,5 mil.Por sua vez, Ataíde José da Silva, que faleceu em julho

Ministério Público do Estado de Rondônia teve acatado pela Justiça pedido para interdição total da Unidade de Mista de Cacoal. A fim de garantir o cumprimento da decisão e não interromper o serviço público ... feira, dia 25 de setembro, para cumprimento de liminar para desocupação da Unidade Mista, obtida pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, em fevereiro de 2013, a qual não ... saúde do município. Relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, em inspeção solicitada pelo Ministério Público, apontaram para um risco de incêndio na unidade municipal, em razão das precárias instalações da rede elétrica.Além ... acatar todos os pedidos feitos pelo Ministério Público, o Juízo acresceu na decisão que, até a efetivação da interdição, deverá a Unidade Mista disponibilizar aos pacientes ali atendidos colchão para seus leitos e alimentação adequada

acusado de matar o próprio pai com vários golpes de faca. A sessão, aberta ao público, terá início às 8h30min, Fórum Criminal, situado na Avenida Rogério Weber, região Central da Capital.Segundo consta na denúncia

entrou em declínio, também por causa de novas legislações proibindo sua publicidade e uso em locais públicos. Mesmo com  todas  restrições,  fumantes ativos e passivos são responsáveis por 6.3% das enfermidades que afligem a humanidade

rede residências do programa Minha Casa, Minha Vida e os bairros Primavera e Bela Vista e iluminação pública na Cidade e no estádio de futebol, segundo Eraldo Teixeira, secretário municipal.Para o presidente da Arom

prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro” é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios onde não atue um farmacêutico