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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, na noite de ontem (26), o candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB Expedito Junior reafirmou ... estado. “Mais de setenta porcento das pessoas pesquisadas criticam e desaprovam a saúde oferecida pela rede pública”. Portanto, os dados oficiais não refletem aquilo que pensa a população usuária da rede”, assinalou Expedito.Perguntado

Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos. Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica, que é ex-companheira do acusado.Durante a sessão

cerca de dez meses o Superior Tribunal de Justiça já havia negado soltura.Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

negado. O juiz relator, Delson Fernando Barcellos Xavier, entendeu que no caso não há ‘urgente necessidade pública’, situação que autoriza a divulgação nos termos do art. 73, inciso VI, alínea ... negado. O juiz relator, Delson Fernando Barcellos Xavier, entendeu que no caso não há ‘urgente necessidade pública’, situação que autoriza a divulgação nos termos do art. 73, inciso VI, alínea

nesta terça-feira, segundo o Diário Oficial da União, e vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público, a proposta que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de novas cidades. Assim, mesmo tendo sido

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do Município de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e de mais três pessoas, pela ... prática de ato de improbidade administrativa.A decisão proferida em primeiro grau é resultado de ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa e reparação de danos ao patrimônio público,proposta em 2012 pela ... Padoin Marques, e autuada sob o nº 0004895-24.2014.8.22.0002.De acordo com o que argumentou o Ministério Público na ação, Aor Bezerra de Oliveira, Jefferson de Oliveira Ferreira e Altamiro Mendes da Silva foram nomeados ... comissão. Ocorre que, apesar de receberem salários e assinarem folhas de ponto, não compareciam à repartição pública, nem prestavam qualquer serviço público de modo eficiente.Tais fatos, conforme o Ministério Público, eram de conhecimento ... suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos; a proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ... bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil em duas vezes o valor do acréscimo ... patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo

Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no dia 9 de julho, por improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Com isso, o TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ... proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.Tese fixadaDurante o julgamento, por decisão majoritária, os ministros do TSE fixaram tese segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar a qualidade e a adequação do serviço público de fornecimento de energia elétrica no Município Buritis, prestado pela empresa concessionária

risco de submissão de civis à jurisdição militar em uma atividade originalmente da área de segurança pública. São questões como esta, de inegável significado para nossa normalidade institucional, que despertam a atenção

pela Lei das Eleições. Mas segundo entendimento do magistrado, as constantes quedas dos materiais em plenas vias públicas estavam tornando os locais inseguros, “colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo, de veículos, impondo ... adotando as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública; CONSIDERANDO a proibição legal de veicular propaganda eleitoral ao longo das vias públicas quando dificultarem o bom andamento ... condutores, fragilizando a segurança viária e do trânsito; CONSIDERANDO os reiterados episódios de cavaletes arremessados em vias públicas em decorrência da ação de chuvas e ventos, colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo ... colocação/veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes nos canteiros centrais nos das vias públicas dos municípios englobados pela 4ª ZE, inclusive nos finais de semana, tendo em vista ... dentro de 48 horas não forem procurados pelos interessados, serão incinerados ou destinados a outra finalidade pública. Art. 2o – Os “bandeiraços” estão permitidos, desde que respeitada a distância de 1,50m(um metro e meio ... Encaminhe-se, via e-mail, à CRE/RO. Encaminhando-se cópias desta Portaria para o Ministério Público Eleitoral, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena, Polícia Rodoviária Federal, Diretor do CIRETRAN/Vilhena, Secretaria Municipal

pedem a suspensão dos direitos políticos de Arruda por ato doloso de improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.A defesa de José Roberto Arruda argumenta que a decisão do Tribunal de Justiça ... Territórios (TJDFT), que confirmou a suspensão de seus direitos políticos por oito anos em ação civil pública decorrente de ato doloso de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, é posterior

para elaborar cinco perguntas aos candidatos que responderão através de sorteio, ficando definido da seguinte forma: Saúde Pública – Cremero, Educação Pública – UNIR, Segurança Pública – OAB, Infraestrutura – CREA e Cidadania – OAB.Segundo o diretor geral

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou com o Município de Cacaulândia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança ... transporte de estudantes, sob pena de responsabilidade do prefeito municipal, secretário municipal de Educação e demais agentes públicos ou privados envolvidos.O Termo de Ajustamento também estabelece critérios para a contratação de condutores e aborda

setembro, naquele Município, será regulada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público de Rondônia e assinado pelos órgãos envolvidos na realização da feira. O TAC também estabelece normas para ... Tutelar a fiscalização de menores em situação de risco e à Polícia Militar a interdição de vias públicas, bem como obstrução e direcionamento do trânsito, entre outras atribuições. Já os eventuais danos ao patrimônio público ... qualquer autoridade que não esteja em serviço.Associação dos Produtores Rurais deverá, ainda, garantir a segurança do público no interior do Parque, devendo, para isso, contratar no mínimo 20 seguranças para atuar na feira

emocionante a abertura dos Jogos Escolares de Rondônia, fase final, em Ji-Paraná. O público lotou as dependências do Ginásio Gerivaldo José de Souza, o Gerivaldão, para acompanhar a cerimônia de abertura com diversas apresentações