Busca

evento prestigiado por autoridades civis e militares, acadêmicos, servidores públicos municipais e estaduais e representantes da sociedade, foi aberto nesta segunda-feira (26) o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais ... fórum, que tem em sua programação palestras com estudiosos e especialistas do mundo jurídico e da administração pública, contou, na solenidade de abertura, com a presença do governador do Estado, Confúcio Moura, do prefeito ... Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de capacitação dos Tribunais de Contas; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira de Medeiros.Após a execução dos Hinos do Brasil e de Rondônia ... força e trabalho, segundo o presidente José Euler, foi e tem sido fundamental para que a administração pública rondoniense cumpra um de seus objetivos, que é a boa governança em sintonia com o interesse público ... demonstra sua vocação pedagógica, seu compromisso em levar aos que militam no mundo da administração pública e do Direito e também à sociedade rondoniense ensinamentos e boas práticas na aplicação do dinheiro público. “Assim ... forma mais abrangente e efetiva de se exercer a fiscalização, no sentido de que os recursos públicos sejam aplicados corretamente em benefício da nossa sociedade”.Também o governador Confúcio Moura parabenizou o Tribunal de Contas ... conhecimento em sua área de atuação”.Para ilustrar a importância do Tribunal de Contas para a administração pública, o governador disse que o trabalho da Corte pode ser comparado a uma doma racional. “O gestor ... eleito, mas, invariavelmente, chega bruto, sem o necessário conhecimento sobre o serviço público, e é preciso que o Tribunal o ‘amanse’, estabelecendo, à luz da lei, os limites, o que pode e o que não ... palestra de abertura do fórum, ministrada pelo conselheiro Wilber Coimbra. Discorrendo sobre os desafios contemporâneos da gestão pública, destacou, entre outros pontos, a necessidade de que a gestão seja realizada de forma gerencial, focada

Ministério Público Federal estendeu o prazo para receber os dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. Agora, os órgãos ligados à administração pública de todo o país têm até ... Geral da República (SPEA/PGR), idealizadora e administradora do sistema. As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal. Eles é que vão verificar a necessidade ... possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para o envio dos dados. A atualização é feita diretamente no sistema

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa do prefeito e do secretário municipal de Obras de Buritis

Confúcio Moura apresentou ao Banco de Desenvolvimento Econômico Social [BNDES], no Rio de Janeiro, ao decretar calamidade pública em Rondônia decorrente das enchentes deste

ocorrência dos requisitos da lei (CPP, art. 312). “A prisão está apoiada na garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do delito, apreensão de expressiva quantidade de ecstasy, que revelam o intuito ... Constituição Federal veda o anonimato, admitindo, no entanto, por razões de segurança pública, a delatio criminis anônima, desde que não seja o único elemento que deu início a instauração do inquérito”.A liminar foi negada

pela empresa. Embora a Caerd tenha arcado com os custos do funeral, a Agência Reguladora de Serviços Públicos da Prefeitura (AGERJI) acusou a companhia de “negligência e imprudência” no episódio. A família ficou em estado ... para concluir os serviços. Companhia não respeitou regras municipais Para o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ji-Paraná (AGERJI), Cledson Viana Alves, a Caerd não respeitou as regras municipais sobre obras públicas

Vamos retomar o programa com força total”, explicou Edmilson. “Queremos o apoio das instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas e trabalhar em harmonia com a sociedade civil organizada, a exemplo

últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores. Isso está ficando caro e perigoso para a administração municipal. É público e notório, desde a sessão que deixou de cassar o mandato dos vereadores Pastor Delso Moreira, Jair ... aprender a ser vereador, e levou junto o seu assessor de gabinete. A gastança custou aos cofres públicos quase oito mil reais. Já o presidente em exercício, Pastor Delso Moreira, foi a Brasília, local onde

grande feito. Pagar salários em dia nada mais é do que uma obrigação de todo gestor público ou privado. Pagar salários em dia é um dever, uma obrigação, pois quem trabalha, trabalha porque precisa ... garoupa. MPF investiga O programa Bolsa Família é um verdadeiro víeis para os atos ilícitos. Funcionários públicos e pessoas com renda acima do permitido recebem o auxílio indevidamente por parte do Governo Federal ... Ministério Público Federal – MPF, vem investigando e nos próximos dias muitos picaretas serão desmascarados. Igreja gay em Ouro Preto Tudo ainda está no campo da sondagem, mas uma fonte garante que o fundador da Igreja ... Brasil (OAB-RJ), pretende abrir um templo religioso no Estado. A Igreja é voltada para o público gay, sendo que pastor Marcos e seu marido Fabio Inácio são responsáveis por seis templos ... Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e agora quem sabe Rondônia não seja um próspero local para este público alvo. Tabuleiro político São usuais entre nós as referências ao ‘tabuleiro político’, expressão cunhada para designar ... vereadores, juntos curtiram a noite brasiliense e depois foram comprar ‘importados” na feira do Paraguai. É dinheiro público sendo usado para "curtição" dos seus representantes! Sem controle Uma safadeza o que vem ocorrendo

conviver com o descaso por parte do governo do Estado. A denúncia é do conhecimento do Ministério Público – MP que por eu turno já acionou a Vigilância Sanitária Municipal – VSM, no qual fez um relatório

são a falta de infraestrutura (conservação, limpeza e tapa-buracos), remédios, médicos e instalações adequadas no hospital público e incentivo a cultura e o esporte. Na quarta-feira, 21, quando fez o lançamento ... prefeita Sônia vive um inferno astral em Jaru. Sua gestão não é bem avaliada pela opinião pública. Muitos apontam a falta de experiência administrativa até para resolver pequenos problemas. A entrada da cidade, por exemplo ... Goiás, que já estava intrafegável há meses e abandonaram o serviço pela metade, deixando aquela via pública completamente interditada há vários dias. Na saúde, a situação é complicada. O Hospital Municipal precisa de remédios, equipamentos

Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem os cidadãos nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

anos de idade completos até o dia 31 de março do ano da matrícula.Segundo o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública movida contra a União e Estado de Rondônia, essa limitação viola

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, desde o mês de agosto de 2013 tem se deslocado ao município de Chupinguaia, a 145 quilômetros de Vilhena, para atender ... quilômetros de Vilhena.As ações desenvolvidas pelo projeto “MP na Comunidade”, organizado e executado pelo Ministério Público, contemplam atendimentos na área da promoção da cidadania, voltado à mediação de conflitos cuja natureza se assemelha

fazer faxina”. Franciele está grávida de 8 meses e após os procedimentos legais foi encaminhada à cadeia pública