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vida”.Ao longo do ano, a Coordenadoria de Educação de Trânsito do Detran fará palestras em diversos municípios do interior do estado

Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, estabeleceu Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Alvorada do Oeste para que sejam adotadas medidas para reparo de estradas e pontes que fazem ... trajeto do transporte escolar dos alunos da Escola Princesa Izabel. No TAC, assinado pelo prefeito do município, Laerte Gomes, o município se compromete também a providenciar junto à empresa contratar para prestar o serviço ... sanar a falta de água na escola referida.De acordo com o termo firmado com o MP, o município se compromete a encascalhar os atoleiros, no prazo de 20 dias, das seguintes linhas ... Professores (APP), nas linhas 64, 68 e 72. No caso de as chuvas prejudicarem os trabalhos, o município poderá requerer à Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste a prorrogação do prazo para execução ... deverá adotar, no prazo de 40 dias, medias para cumprir as normas de segurança dos estudantes. O município também se comprometeu perante o MP a entregar, em 30 dias, o poço artesiano a ser utilizado ... Escola Princesa Izabel, observando o trâmite legal quanto à licitação. O município de Alvorada do Oeste comprovará o cumprimento do termo, dentro do prazo de 10 dias, após expirado o estabelecido para cada ... compromissos firmados. No caso de descumprimento, o município estará sujeito a uma multa diária de R$ 200,00 a ser revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

indústria. As empresas interessadas devem ser optantes pelo Simples Nacional e procurar a Agência de Rendas no município para requerer a inclusão no regime especial. ++++ HIDRELÉTRICA Mais de quatro mil pessoas já se inscreveram para

municipais, nos bairros BNH e Cristo Rei. O valor de R$ 180 mil já está garantido ao município e será investido pela prefeitura de Vilhena para a construção de novas instalações da feira ... perímetro urbano de Vilhena. As obras – segundo o prefeito Marlon – são executadas também graças às contrapartidas do município que complementam os recursos federais e permitem que Vilhena seja contemplada com as melhorias. Para a construção

Afonso, Paulo Vieira, Maria Aparecida, Eriberto e Antônio da Unir.A atual diretoria teve suas contas aprovadas no município de Pimenta Bueno, semana passada, por unanimidade dos votos e aplausos, com mais de 200 pessoas presentes ... representação de 12 municípios do estado.A Comissão Eleitoral ainda chamou os componentes da chapa 2 para a apuração, conclamando as pessoas escolhidas por eles, alguns ainda se posicionaram ao lado das mesas de apuração, quando

solicitou o curso, a profissionalização e o aperfeiçoamento vêm para somar à qualidade da saúde oferecida no município, além de prevenir doenças aos funcionários que trabalham diretamente com a limpeza hospitalar

Lima, de vereadores, agricultores e moradores da região, esteve na Escola Estadual Pioneira, pela manhã, no município de Teixeirópolis, onde fez a entrega de 5.000 quilos de sementes de feijão. João Cahulla falou do compromisso ... administração em prestigiar os 52 municípios do estado com obras e benefícios em todas as áreas. “Com a distribuição de sementes de feijão iremos continuar incentivando o aumento da produção agrícola”, disse Cahulla, que anunciou ... forma coletiva, mantendo as escolas com um padrão de qualidadeEm seguida Cahulla seguiu para o município de Urupá, onde fez uma visita de cortesia ao prefeito Valmirzinho e à tarde, faz a entrega cerca

população. O projeto manterá os olhos do mundo inteiro voltados para todas as potencialidades do nosso Município”, salientou Marlon.Potencial e benefícios – O prefeito expôs as perspectivas de Vilhena como Zona de Processamento de Exportação ... Ferrovia Leste-Oeste, a construção da Base Aérea, além da responsabilidade que o Município carrega do honroso título de Portal da Amazônia, o que reforça e destaca ainda mais Vilhena como rota do progresso ... sustentável. Outro ponto destacado foi que a participação de Vilhena no evento atrairá ainda mais investimentos ao município por parte de organismos internacionais a fundo perdido. Viabilidade - As pesquisas revelam que a cultura da batata ... doce se encaixa perfeitamente à realidade do município de Vilhena, que possui mais de quatro mil pequenas propriedades rurais com extensão de um a quatro hectares e outras centenas com média de 20 hectares. Enquanto ... adubação.Estudos - A autora e gestora do Projeto Etanol Social para Vilhena, Silvana Gonçalves, já esteve no município pela segunda vez para acompanhar a evolução dos estudos e do local onde a usina será instalada

poderes que não foram, explícita ou implicitamente, conferidos pela Constituição da República à União e aos Municípios, de modo que o legislador estadual, ao conceder pensão a ex-governador, não viola nenhum princípio constitucional ... poderes que não foram, explícita ou implicitamente, conferidos pela Constituição da República à União ou aos Municípios. A pensão devida aos ex-governadores do Estado ou Território é equivalente à remuneração permanente do Governador

Rondônia (FETRAMAR) e suspendeu a eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, que garantia gratuidade no transporte coletivo a idosos a partir dos 60 anos. A alteração ... concedo liminar para suspender provisoriamente a eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, alterada pela Emenda n. 50/2007, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação ... pedido de liminar, a suspensão da eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, alterada pela Emenda n. 50/2007, a qual ampliou a garantia de transporte coletivo para ... concedo liminar para suspender provisoriamente a eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, alterada pela Emenda n. 50/2007, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação ... Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerido: Município de Porto Velho - RO Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho - ROVistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

base industrial de Rondônia, observou Guareschi. Os interessados deverão procurar a Agência de Renda do respectivo município para requerer a inclusão no regime especial

ocorrido no dia 16 de fevereiro, por volta das 16 horas, na BR 364, KM 535, no município de Ariquemes.A Juíza também acatou o pedido dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho e Elias

coordenador dos cursos profissionalizantes da Seduc, José Carlos Paim, retomou a maratona de solenidades e visitas aos municípios na manhã desta sexta-feira (29) em Rolim de Moura, no ginásio de esportes da Escola Estadual ... nome da população de Rolim de Moura os benefícios que o Governo do Estado tem trazido ao município, enquanto o deputado estadual Luís Cláudio Pereira Alves destacou a administração estadual pela liberação das emendas parlamentares ... reais. Também destacou a construção da usina de álcool que está sendo construída no município, que vai gerar emprego e renda à população.Ao meio-dia, em Alta Floresta D’Oeste, com transmissão ao vivo

Desenvolvimento Ambiental e agentes da Polícia Civil Ambiental. De acordo com o deputado Miguel Sena apesar dos municípios de Guajará-Mirim, Costa Marques e Nova Mamoré já contarem com vastas áreas de preservação ambiental

Região (TRF1) a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Ariquemes, para atender os municípios de Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Cacaulândia, Alto Paraíso, Rio Crespo, Cujubim, Vale do Anari e Theobroma