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profetas messiânicos que converteram a indignação popular em uma imensidão de votos com promessas de acabar por decreto presidencial ou medida provisória com os marajás, com a fome, com a miséria, com o desemprego

concessão da ordem, vez que encontram-se presentes a materialidade e indícios de autoria a embasar o decreto segregatório, notadamente, por se tratar de crime gravíssimo, praticado com requintes de crueldade e frieza, é imprescindível

tempo vai receber e para os que ainda não completaram vamos regulamentar a lei por meio de decreto e estabelecer uma regra de transição para o pagamento proporcional no vencimento do adicional”, explicou o prefeito

ruas para segurança de brincantes e público que assiste aos desfiles. Segundo Ocampo, o ajuste do decreto que prevê o período não deve interferir no desfile de nenhum bloco. Serão 18 no total. "Foi ajustado

cargos de direção e assessoramento superior sejam ocupados por profissionais qualificados para as determinadas funções. Segundo o Decreto de n°21.549 , publicado pelo governador Confúcio Moura em 9 de janeiro deste ano, o processo

cargos de direção e assessoramento superior sejam ocupados por profissionais qualificados para as determinadas funções. Segundo o Decreto de n°21.549 , publicado pelo governador Confúcio Moura em 9 de janeiro deste ano, o processo

processuais. O entendimento da 2ª Câmara Criminal, ao analisar os autos, foi de que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente está fundamentada especialmente na garantia da ordem pública. Além disso, estavam presentes

inverídico”. Segundo Hildon, no entanto, sua equipe detectou problemas no nascedouro do projeto, “e baixamos um novo decreto e tão logo a Câmara retorne, enviaremos um novo projeto, corrigindo esses erros processuais”. O prefeito destaca

alma toda na torcida de que não faltasse tinta na caneta do novo prefeito para seus decretos de nomeações não sofresse revés e chegasse o mais breve possível no diário oficial do município

prefeito Roberto Sobrinho começou a tratar do assunto. Antes de sair, no seu segundo mandato, deixou um decreto desapropriando a área do centro e um projeto da nova rodoviária muito bem feito. Mauro Nazif

Edital), com entrada para o 1º e 2º semestres. Em cumprimento à Lei Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e à Resolução

prefeito de Porto Velho, HIldon Chaves (PSDB) revogou o decreto 14.375, que doava uma grande área de terra ao Supermercado Irmãos Gonçalves, onde seria construído um shopping. Em novo decreto, publicado na terça-feira, Hildon

deputado José Lebrão (PMDB) disse que o governador Confúcio Moura (PMDB) concordou em rever o Decreto nº 21.544, de 9 de janeiro de 2017, determinando que as cedências de servidores da Secretaria de Estado ... difícil”, explicou Lebrão. De acordo com o deputado, o governador entendeu a situação e decidiu rever o decreto, no caso o Artigo 1º, que trata da renovação da cedência de pessoal. Maurão destacou, ainda ... ficariam com os servidores cedidos. A maioria não se manifestou, por isso, de acordo com o decreto, teriam que devolver o pessoal. Ao final, Maurão de Carvalho e José Lebrão agradeceram ao governador pela disposição

Sejucel, que deve repassar o recurso para a Fundação Cultural do Município para custear os banheiros. O decreto 14.376, que dita as regras do carnaval, foi publicado no último dia 12, e agora já demos

Decreto publicado na última sexta-feira pelo Governo de Rondônia define a realização de seleção pública, com ampla divulgação para futuros ocupantes de cargos em comissão mais altos do Estado, valendo para os CDS mais ... salário de R$ 4.782,53, até o 14, com salário de R$ 8.281,44. O Decreto 21.549, de 9 de janeiro de 2017, justifica a medida como necessária para garantir ampla transparência ao processo ... possuam as competências adequadas para desempenhar com excelência os objetivos e funções que lhes forem atribuídas.Pelo decreto, os demais cargos em comissão podem também ser preenchidos com os menos critérios, mas dependerão ... próprio governador. O Decreto determina que o ingresso nos Cargos de Direção Superior - CDS, de simbologia 9 a 14, dar-se-á por nomeação, mediante prévia classificação e habilitação em processo seletivo divulgado no Diário ... comunicação pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, observado os requisitos mínimos. Diz ainda o Decreto, que são qualificações mínimas para os interessados na vagas: a) Formação; b) Experiência na função e/ou áreas relacionadas ... Fluência em idiomas (opcional); e) Conhecimento do pacote office (opcional); e f) Certificações (opcional). Um outro Decreto, o de número 21.550, criou o Comitê de Seleção para Cargos de Direção e Assessoramento - COMSECAD, no âmbito