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Turma acolheu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal

cortam a cidade transbordaram e obras iniciadas foram prejudicadas. A situação de emergência, que já havia sido decretada em 15 de fevereiro deste ano, deve ser mantida para as ações a partir de agora

estabelece novas regras de pagamento de precatórios que encurtou para cinco anos, o prazo para precatórios decretados depois de 2015. Segundo ele, em vários casos, pode inviabilizar a prestação de serviços básicos em vários municípios

Porto Velho - O expediente estará suspenso a partir de quinta-feira (13), em virtude o prefeito ter decretado ponto facultativo. As atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira (17). Serviços essenciais - as repartições públicas

local ele já havia fugido. Atualmente, Thiago está foragido da justiça, pois sua prisão preventiva já foi decretada pelo judiciário local”, afirmou o delegado. O delegado ainda pede ajuda para quem souber de qualquer informação

mototáxi é um serviço de interesse público e devidamente regulamentado pela prefeitura, de acordo com o decreto nº 13.847, de 30 de abril de 2015. Portanto, nenhum mototaxista pode criar uma regra própria e cobrar

residência dele e numa propriedade rural localizada na Linha 202, no quilômetro 9. A prisão foi decretada pelo juiz Glauco Antonio Alves.O médico é acusado de ter atropelado duas mulheres, Ingrid Rayssa Delgado Cavalcante

liberarão igual número de profissionais para o serviço operacional. O PPVSA deverá ser regulamentado por meio de decreto no prazo de 60 dias e em seguida será publicado o edital para início da seleção

trabalho no município, isso facilitaria demais o nosso serviço. Outra coisa que fizemos foi uma minuta de decreto, designando a área do Ayrton Senna como Zona de Interesse Social”, revelou Márcia Luna. Para a área

golpes na cabeça, esmagando o crânio e, em seguida, ainda cortou o órgão genital, por isso o decreto prisional continua sendo necessário. Além disso, a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia

A Justiça converteu em preventiva a prisão do idoso Otávio Lindolfo da Silva, de 76

distribuídos: 42 cuidadores, 12 intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e um revisor de Braille. O decreto assinado pelo governador Confúcio Moura foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição eletrônica

Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, além do Decreto Lei Estadual n° 1.144 de 12 de dezembro de 2002 que institui o Sistema de Unidades

Rondônia, já foi publicado no Diário Oficial (DIOF) nº 20/2017 de 31 de janeiro de 2017 o Decreto nº 21.590 que determina também a transferência dos débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Santos. O Rio Madeira, que recentemente chegou à marca de 15,05 metros, levando à prefeitura a decretar estado de alerta, recuou nos últimos dias e voltou a tomar volume desde esta segunda-feira, chegando