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Capital, levou o prefeito Roberto Sobrinho a pedir ajuda ao ministro da Educação, Fernando Haddad. A audiência, agendada pela senadora Fátima Cleide, foi na tarde de quinta-feira (23), da qual participou também a secretária ... situação econômica do município, toda criança em idade escolar precisa ter a garantia de vaga na escola pública”.AlternativasO prefeito disse que na próxima semana técnicos do MEC e da Semed vão começar a construir

audiência presidida pela Procuradora do Trabalho, Flávia Veiga Bezerra Bauler, sindicalistas representantes dos trabalhadores da Saúde em Rondônia assumiram o compromisso de manter ao menos 50% dos profissionais em atividade para atendimento da necessidade essencial ... Rondônia se comprometeram ainda a não permitir que a mobilização obstrua as vias públicas ou qualquer outro prédio ou espaço público, de modo a permitir o direito de ir e vir do cidadão, seja ... destruição de bens públicos ou particulares, caso em que ficará a autoridade policial autorizada a intervir para assegurar a incolumidade física das pessoas e a integridade dos bens públicos ou particulares, sem prejuízo da responsabilidade ... advir do ato. Ficou ajustado ainda que os Sindicatos não promovam suas reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial, de modo a não impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo ... direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade. Durante a audiência a procuradora do Trabalho, Flávia Bauler, informou aos sindicalistas que o Ministério Público do Trabalho poderá intermediar uma negociação entre os trabalhadores da Saúde visando ... categoria, desde dezembro de 2008, por meio de negociação com o Secretário de Saúde, pretende realizar audiência com o Governador do Estado, sem receber qualquer resposta; Disseram ainda haver mais de 10 mil profissionais comissionados

Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradora Flávia Veiga Bezerra Bauler, vai realizar nesta sexta-feira (24/04), às 17 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, audiência para ouvir ... Gomes dos Santos e Orlandi Pereira de Andrade, para a audiência. A expectativa da procuradora Flávia Bauler é que a intervenção do Ministério Público do Trabalho em Rondônia possa evitar que ocorram danos irreparáveis

primeira da série de quatro audiências públicas programadas para o prosseguimento do licenciamento ambiental do chamado “trecho do meio” - entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319 - que liga Porto Velho a Manaus ... ginásio da Escola Municipal Irmã Carmem, na noite de quarta-feira, em Humaitá-AM. A presença do público só não foi maior porque as dependências internas da escola não comportavam. A cidade inteira se envolveu ... federais, as questões ligadas à reativação da estrada. A audiência, programada para as 19h, começou com quase duas horas de atraso. A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter ... agosto, a obra começaria e estaria praticamente finalizada em dois períodos secos de serviços.” O coordenador da audiência, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sebastião Pires, durante os debates finais, permitiu a manifestação popular

estadual para que acelerem esse processo de licitação da obra.Ele registrou também a realização de uma audiência pública que vai acontecer, brevemente, na Assembléia Legislativa de Rondônia, destinada a discutir a situação

audiência realizada ontem, quarta-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Porto Velho teve a participação do procurador Ercias Rodrigues de Sousa, que alertou sobre as exigências legais para implantação do serviço de mototaxis ... agravamentos do número de acidentes e eventuais futuras clandestinidades no serviço de mototaxistas. “Isto requer investimentos”, ressaltou.A audiência na Câmara discutiu também a competência daquele Poder Legislativo em criar lei regulamentando a atividade em Porto ... Discute-se que para isto seria preciso uma lei federal por ser uma matéria ligada ao transporte público. Por outro lado, argumenta-se que isto é uma simples questão de regulamentar uma atividade profissional. Não ... instâncias superiores da Justiça”, argumentou o procurador.Ercias Rodrigues frisou que aceitou o convite para participar da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, mas que o Ministério Público Federal não possui atribuição para opinar sobre

necessita de ser regulamentada, disse nesta quinta-feira (23) o senador Expedito Júnior (PR-RO), durante audiência pública para debater o tema, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para o parlamentar ... apenas um setor não deseja a regulamentação da atividade: o das empresas de ônibus.Durante a audiência pública, que reuniu especialistas no setor, sindicalistas e representantes do governo, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse ... regulamentar a profissão, enquanto o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que foi um dos idealizadores da audiência pública, manteve suas dúvidas com relação à pertinência da regulamentação da atividade dos mototaxistas. DivergênciasA mesma dúvida

mototaxistas e motoboys.Os senadores da CCJ iniciaram agora a fase de debates com os expositores da audiência pública sobre o tema

expectativa é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB) ao anunciar apoio ao empreendimento durante a primeira audiência pública para apresentação e discussão do Eia-Rima (Estudo e relatório de impactos ambientais), realizada na noite ... Nesta quinta-feira (23), a partir das 19 horas, nova audiência com mesmo objetivo será realizada no auditório da Ulbra, em Porto Velho. As audiências solicitadas pelo Ibama visam dar publicidade à comunidade sobre ... dificuldades e o isolamento que todos padecem por isso esse empreendimento tem nosso apoio em todas as audiências e em todo o rito para liberação das obras que acreditamos sejam iniciadas, conforme cronograma do Dnit ... também essa parte do Amazonas e também de Roraima”. Ao todo Ibama-Dnit devem realizar quatro audiências públicas para apresentação do Eia-Rima. Após Humaitá e Porto Velho seguem para Careiro

Foto: GreenpeaceA Justiça Federal decidiu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo adiamento das audiências públicas marcadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Estudo ... procuradoras do MPF no Amazonas recorreram à Justiça Federal e obtiveram a decisão pelo adiamento das audiências públicas.A convocação para audiência pública foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril ... audiência estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira em Humaitá (AM), às 19 horas. Segundo o MPF, as comunidades interessadas tiveram apenas e exíguo prazo de 15 dias para tomarem ciência da realização da audiência ... adoção de providências que permitam a publicidade do EIA/Rima da rodovia antes da realização das audiências públicas em jornais de circulação nacional, estadual, local e na área de influência direta do empreendimento ... procurador jurídico da superintendência do Ibama no Amazonas, Carlos Alberto Barreto, considera o adiamento das audiência públicas um “golpe de morte” contra a construção da estrada.- Não temos como manter a audiência. Não brigamos contra ... equívoco nisso. A resposta do presidente do Ibama em relação à recomendação foi apresentada ao próprio Ministério Público Federal. Nós estamos defendendo ... legalidade das audiências públicas. A princípio, a audiência está suspensa, mas as horas rodam e o nosso pedido de inspeção de segurança, para garantir que a audiência pública seja realizada, será apresentado à Justiça Federal

Dezenas de pessoas estão reunidas em frente a Câmara de Vereadores aguardando o início da audiência pública para tratar da regularização dos serviços de mototaxi em Porto Velho. Representantes das empresas de ônibus, taxistas

tarde desta quarta-feira uma grande manifestação na Câmara de Vereadores de Porto Velho para audiência pública marcada para discutir a regularização do serviço. Antônio Teixeira diz que não apenas os motociclistas participarão da manifestação

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na quinta-feira (23), a partir das 10h, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades

Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, que ontem reiterou o convite à população para participação das Audiências Públicas programada para os dias 22, quarta-feira, em Humaitá, e 23, quinta-feira, em Porto Velho, para ... fiscalização. Todas as possibilidades de danos ambientais estão assinaladas no trabalho que será apresentado nas audiências públicas, assim como a indicação das providências necessárias para que os impactos sejam mitigados

requerimento do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sticcero – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil ... parte do Juízo trabalhista. O Sindicato já foi intimado da decisão e agora terá de aguardar audiência de instrução. Firmaram o requerimento do MPT ao Juízo do Trabalho os procuradores do Trabalho Francisco José Pinheiro