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Telecom pagará multa diária de R$ 300,00 ao dia se não cumprir a ordem judicial. De acordo com a sentença, a empresa desrespeitou regulamentação da Presidência da República

depois fugiram. O assalto está sendo investigado por agentes do 8º DP, conforme ocorrência nº 1960/2009. De acordo com Xavier, a ação dos ladrões ocorreu por volta das 23 horas desta segunda-feira

para auxiliares operacional, insalubridade calculada sobre o valor do piso, progressão funcional, dentre outros benefícios. De acordo com dirigentes do Sindsaúde, há três semanas uma Comissão da Assembléia Legislativa de Rondônia foi formada para intermediar

país produzir essas informações, pois a cartografia terrestre se concentra em áreas de fronteiras", afirmou Wougran. De acordo com ele, as cartografias vão auxiliar no planejamento e execução dos projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias

para a construção deste projeto de geração hidrelétrica que serviria basicamente para atender a demanda brasileira”.De acordo com as fontes do governo peruano, as duas empresas estatais também assinarão um convênio para a interconexão ... desenvolvimento da faixa de fronteira deverão figurar entre os tópicos centrais da conversa entre os dois presidentes.De acordo com a assessoria do governo brasileiro, o documento “Compromisso de Rio Branco” anunciará novas medidas para estimular ... país, mas a assessoria do governo brasileiro anunciou que não está prevista a assinatura de nenhum acordo específico sobre esse assunto.Lula partirá de Manaus (AM) às 9 horas da manhã de terça-feira com destino

Mesa Diretora da Câmara nesta semana, Moreira pede que o ministro Edison Lobão confirme se o acordo para pagamento de subsídios aos usineiros contou com a concordância do ministério. O parlamentar solicitará ainda o envio ... transação que, tudo indica, é ilegal e imoral, provocou prejuízo aos cofres públicos", afirmou o deputado. O acordo foi firmado em 2008. Na época, Nelson Hubner, atual presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ... comandava a pasta. De acordo com Moreira Mendes, mesmo os especialistas que defendiam o pagamento da dívida aos usineiros, referente a subsídios relativos anos de 2002 a 2004, julgaram a quantia de R$ 178 milhões ... bastante" generosa. "O correto seria em torno de R$ 14 milhões", informou o parlamentar. De acordo com a revista "Época", o parecer elaborado pela AGU diz que não ver "irregularidades" no acordo milionário firmado entre ... passado, quando a crise financeira mundial começou a corroer a economia brasileira. Ainda segundo a revista, o acordo contou com o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e foi celebrado depois que a Agência

visando sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e apóiem as pessoas com epilepsia”, observou.De acordo com a proposta ainda em fase de elaboração pela assessoria técnica do gabinete do deputado, caberá

imprudência, de acordo com a polícia, teria sido a causa do acidente de trânsito que ceifou a vida de Paulo Aparecido Augusto, 25 anos. O fato aconteceu na madrugada desta segunda-feira, em Alvorada

vizinha. A mulher acionou uma guarnição da PM e o suspeito foi preso em flagrante. De acordo com o relato da ocorrência nº 2885/2009 registrada na Delegacia Central, as crianças estavam sozinhas em casa

Souza, à Rua Itatiaia, bairro São Francisco, setor Leste, informa a ocorrência nº 1918/2009. Ainda de acordo com a vítima, no dia anterior Tiago e um tal de “Gaúcho” o teriam ameaçado de morte

Semed se viu obrigada a providenciar vagas para 4.590 novos alunos, mais que o dobro do previsto.De acordo com o prefeito Roberto Sobrinho, o custeio destes alunos (merenda, transporte, professores, etc) vai exigir um investimento ... Ministério da Educação para garantir o atendimento aos novos alunos”, relatou o prefeito ao ministro Haddad.MigraçãoDe acordo com o prefeito, “é uma situação excepcional”, mas que tende a se repetir nos próximos anos

descumprimento do acordo feito pelo Governo de Rondônia que garantiria reajuste salarial da ordem de 11% para policiais militares e bombeiros, retomou o movimento das esposas, iniciado no ano passado e que culminou

trabalho, nem causarão qualquer tipo de ameaça ou dano às pessoas e às propriedades. O descumprimento do acordo implicará na presunção de má-fé dos representados, importando em imediato ajuizamento de medida cautelar visando

Vilhena, e que além dos danos ambientais provocados, traz transtornos e prejuízos à população rondoniense. De acordo com o deputado Miguel Sena, o relatório de diagnóstico de sinistro elaborado por técnicos especialistas da Shain

embora tenham contribuído tanto para o Regime Geral de Previdência, bem como para o Regime Próprio.De acordo com João Herberty, situação idêntica ocorreu com as pensões. Ou seja, com isso, os estados e municípios