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Ministério Público de Rondônia participa de mais uma campanha de doação de sangueO Ministério Público de Rondônia vai contribuir mais uma vez com a campanha de doação de sangue da Fundação Hemocentro de Rondônia ... Porto Velho.Os interessados em participar devem entrar em contato com a Seção de Saúde do Ministério Público para preenchimento de uma ficha de Intenção, pelo telefone 3216-3843, e-mail (nome, tipagem sanguínea ... são fidelizados, ou seja, comparecem rotineiramente, dentro dos períodos determinados, para efetuar a doação. O Ministério Público de Rondônia é um dos órgãos que mais possui doadores fidelizados, de acordo com a Fhemeron

têm pendência de regularização fundiária, além de deficiência no controle e proteção da natureza, baixo uso público das áreas (incluindo exploração de seu potencial turístico). Buscando soluções para essas questões ... Cortes pioneiras na fiscalização do uso público dos recursos naturais, ao criar, em 2008, o Departamento, hoje Diretoria, de Controle Ambiental (DCA), além de outras ações de cunho educativo e fiscalizatório voltadas à melhoria ... gestão pública do patrimônio natural – fez uma série de recomendações à administração estadual. Nesse sentido, o TCE recomendou, por exemplo, a criação de uma autarquia para administrar as UCs, além da adoção de políticas públicas

Defensoria Pública da União, em Porto Velho, impetrou Ação Civil Pública contra o INCRA visando assegurar a um grupo de assentados rurais, do Município de Nova União, a aquisição de títulos de domínio de acordo ... nova avaliação, majorando em aproximadamente 35 vezes o valor do hectare no local. Por ser a Defensoria Pública instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático ... prestação jurisdicional.Houve, antes do ajuizamento da ação, tentativa de resolução extrajudicial do conflito entre a Defensoria Pública da União e o INCRA, porém, sem sucesso.Entre as fundamentações utilizadas na ACP estão a ofensa

Educação (DED) do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) torna pública a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Educação Escolar (MEPE).As inscrições para o processo ... formar professores-pesquisadores do processo de ensino e aprendizagem, das práticas escolares, das instituições escolares, das políticas públicas educacionais e das determinações e influências do meio produtivo e da sociedade para a educação, contemplando conhecimentos

novembro em Belém (PA), jovens de 15 aos 17 anos de escolas públicas e privadas de todo o país. A equipe rondoniense é composta, ao todo, por 161 membros, incluindo alunos, técnicos e dirigentes

primeiro a dar o tom de impunidade aos companheiros da sigla apontados como corruptos pelos ministérios públicos federal e estadual. Em um primeiro momento, manifestou-se pelo afastamento e expulsão da deputada Epifânia Barbosa ... Operação Termópilas, em seguida voltou atrás do posicionamento e defendeu apenas a penalidade esdrúxula de “censura pública” – uma nota escrita pelo próprio partido lamentando a conduta inapropriada de seus filiados. Ainda pior. Nos casos ... primeiro escalão, Nazif começou a labuta dividindo a chefia da cidade com o Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça.  Óbvio que pelo volume de processos e gravidade das denúncias, esses órgãos pouco puderam colaborar ... obras mal executadas sem durabilidade de um inverno, viadutos abandonados, postos de saúde caindo e transporte público definhando. Por outro lado, para alguns, Roberto Sobrinho “pelo menos” fez obras; “pelo menos” entregou UPA´s; “pelo ... lançar Fátima Cleide ao governo. “Pelo menos” nunca se envolveu em escândalos de malversação de dinheiro público e, “pelo menos” não apoiou companheiros corruptos. Fato

tive direito”. Quero nem pensar no valor oferecido a ele pelas horas investido no cargo. Alô Ministério Público O procurador do município de Porto Velho, Carlos Dobbis, anda aperriado com o contrato 064/2013 formalizado ... chega perto de R$ 1 milhão, falta de transparência no gasto do dinheiro e envolvimento de servidores públicos. Essa é prar rir O folclórico ex-prefeito Onésio Chaves está de volta, segundo o amigo jornalista

Oficial da União, a presidente diz que a proposta de Lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva ... realização da consulta plebiscitária.Várias tentativas de criação do município de Extrema foram frustradas pelo Ministério Público Federal, alegando a inexistência de Lei federal autorizativa. Tudo suspenso, de novo Os atos de revolta popular

Ministério Público de Rondônia decidiu aguardar mais alguns dias as informações sobre a UTI Pediátrica do Hospital de Base em Porto Velho. O prazo venceu no último dia 8 de novembro, conforme o parecer ... houve notícia de novas mortes, além daquelas informadas dos 14 pacientes, já descritas no relatório do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho) fez discurso na época ... para trazermos mais benefícios para Rondônia. Queremos que a população seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade”, disse Pimentel, que afirmou também que a saúde de Rondônia está avançando.Segundo a Sesau

passado, mas enterrados politicamente graças a Lei da Ficha Limpa, pretende seguir a carreira na vida pública como deputado estadual. Ele entendeu que a visibilidade do relatório da comissão processante seria uma excelente vitrine para

rebelou-se contra a determinação do partido, que horas antes do início da sessão emitiu uma nota pública, em tom de ordem expressa, para que toda a bancada do PT votasse pela cassação de Jair

capital. E os viadutos abandonados servem como cartão-postal as avessas na entrada da cidade. A saúde pública é outro problema, já que o município não dispõe de estrutura necessária para absorver toda a demanda

Executivo e ajudados por puxa saco passam para a população a ideia que estão executando determinada obra pública. Na verdade é latente que a grande maioria dos vereadores é despreparado para a função  isso ... tudo isso e estender o tapete vermelho para o ex-quase irmão Marcelino. Prefeitos traquinos O Ministério Público – MP através dos promotores de Justiça Evandro Araujo e Alba Lima está tendo muito trabalho com alguns ... prefeitos da região central do Estado. Ocorre que os traquinos gestores públicos estão querendo fazer da coisa pública uma extensão da vida privada o exemplo claro é a prefeitura do Vale do Paraíso quando

bancada, Nilton Capixaba, ainda não confirmou. Auditoria da dívida... Com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadã da Dívida realizou um seminário sobre o Sistema da Dívida ... Internacional  em Brasília, nos dias 11 a 13 de novembro, onde debateram os mecanismos que geram dívidas “públicas” e suas consequências do endividamento. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal ... Para Paulo Vieira o evento é de suma importância porque visa debater com a sociedade a dívida pública e suas consequências nefastas para os brasileiros. Antônio Neves disse que é preciso repensar essa dívida ... aportar recursos ao Estado, passou a funcionar como um mecanismo contínuo de subtração de recursos públicos que se direcionam ao setor financeiro. E esse sistema influencia o modelo econômico. O que nós questionamos ... contrapartida real para esta dívida". Debate A conjuntura atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento público. O crescimento das manifestações populares devido à insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para ... Orçamento Federal para 2014 destina R$ 1,002 TRILHÃO para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Danos O problema da dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara

Ministério Público do Estado de Rondônia informa que, em razão da reforma no prédio do Shopping Cidadão, no Centro de Porto Velho, a unidade ministerial que funcionava naquele órgão passará a atender na Casa ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar, informou que todo o mobiliário e equipamentos de informática pertencentes ao Ministério Público já foram retirados das dependências do Shopping Cidadão.A interrupção dos serviços no Shopping Cidadão para reformas