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Tribunal de Júri realizada na Comarca de Alvorada do Oeste, o Conselho de Sentença votou pela condenação do marido que matou a esposa a pauladas e em seguida enterrou o corpo em um buraco ... violador de direitos humanos.Baseados na íntima convicção e acolhendo as teses suscitadas, os jurados decidiram pela condenação do acusado por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Após a aprovação desse monstrengo não duvido nada se alguém mande suprimir da Bíblia as passagens claras condenando o homossexualismo que, como diz lá, levou Sodoma e Gomorra à destruição. Ora, o livro sagrado considera

Barreto Filho em sua tese.Os jurados acolheram a tese de legítima defesa, porém descartaram as qualificadoras condenando o casal a um ano e seis meses de reclusão no regime aberto. A pena será cumprida

condenado nesta quinta-feira, 6, Ademar Romero, acusado de matar por asfixia e enforcamento seu colega de trabalho, o pedreiro Anísio Pereira de Andrade, 44 anos, no dia 24 de novembro de 2013, no Hotel ... próprio colega. Após a votação na sala secreta a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença condenando o réu em 14 anos de reclusão em regime fechado. A defesa disse que vai recorrer a sentença ... alegando que não há provas suficientes para condenação do acusado

novembro, no Plenário II do Tribunal de Justiça de Rondônia, a 2ª Câmara Cível manteve a condenação de Sidney Pereira a realizar obrigação de fazer, que consiste em recompor 37,42 hectares de área ... contra a sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado, em que foi condenado a realizar reparação do dano ambiental causado em seu lote com área aproximada de 161,6584 hectares

Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia e o governador Confúcio Aires Moura ao pagamento de multa no valor de R$ 30.795.350,13, por descumprimento de obrigação de fazer assumida

pede que o Judiciário receba a denúncia para os citados sejam condenados nas penas do artigo 90 da Lei 8.666/1993 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo

danos morais, danos estéticos e danos materiais em mais de R$ 400 mil. A sentença, que condena a empresa Amazônia Mineração e Extração Ltda – EPP, foi da Vara do Trabalho de Machadinho d′Oeste

requer, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens de todos os requeridos e, ao final, a condenação do grupo nas penas do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, pela prática de improbidade ... administrativa. Alternativamente, requer que seja julgado procedente o pedido para condenar os requeridos nas penas do artigo 12, inciso

designado pela Secretaria de Polícia Civil para presidir o procedimento previsto em lei. Em caso de condenação pelo crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, do Código Penal (CP), a pena varia

decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Justiça de Rondônia condenou o Porto Velho Shopping S. A. ao pagamento dos gastos para higienização do veículo de uma cliente

Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil à bancária M.F.F.L. A sentença ainda condena na obrigação de retorná-la a função ... ficou comprovada a existência de assédio moral, além da perda da função da reclamante, e decidiu pela condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 100.000,00 por danos morais. Em sua sentença ... revertida à reclamante.Honorários advocatícios e periciaisOs honorários advocatícios em 20% do valor da condenação serão pagos pela CAIXA. A magistrada considerou que a reclamada deu causa a este acionamento judicial e, assim

Rondônia em sede de Contrarrazões, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de uma mulher que, em conluio com o filho, encomendou a morte do marido, crime ocorrido ... maio de 2008, na zona rural de Alvorada do Oeste.Segundo apurado no processo, os condenados teriam, em unidade de desígnios e conjugação de esforços, contratado um pistoleiro – já falecido – para matar a vítima, pela

regime. Assim o ex-parlamentar terá que dormir na prisão.Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para

comitê de campanha do candidato a reeleição, Confúcio Moura e o PMDB foram condenados ao pagamento de verbas trabalhistas e danos morais devidos a um líder comunitário contratado para atuar durante as eleições, que trabalhou ... remuneração no valor de R$ 1.200,00, mas não recebeu nenhum valor pelos serviços prestados.Além da condenação ao pagamento dos direitos trabalhistas, na ordem de R$ 2.920, Confúcio tem ainda que ressarcir o trabalhador