Busca

confessa que realmente vendia drogas. O Ministério Público de Rondônia, por meio de sua promotoria, pediu a condenação do denunciado pela prática de tráfico de entorpecentes.De acordo com a sentença do Juízo ... judicial, confirmam o depoimento dos policiais, impondo-se, dessa forma, a procedência da denúncia ministerial e a condenação do réu. A decisão judicial foi proferida dia 1º de outubro de 2014, sendo publicada no Diário

primeira exigência (materialidade). Não é necessário que sejam indícios concludentes e unívocos, como se exige para a condenação; não é preciso que gerem certeza da autoria. Neste tema, a suficiência dos indícios de autoria ... ativa “ arts. 308 e 309 do CPM) cominam penas de reclusão de até 8 anos. Ora, se condenados forem, nos termos da legislação castrense, o regime poderá ser outro que não aquele que lhe permita

Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho condenou quato pessoas por tráfico, associação para o tráfico e concurso material de drogas (maconha e cocaína). A sentença, proferida ... regime fechado, inicialmente.As penas decretadas foram da seguinte forma: Diego, 23 anos de idade, foi condenado a 10 anos de reclusão e multa equivalente ao valor de R$ 33.786,67; Fábio, 23 anos idade ... anos de reclusão (multa, equivalente a R$ 33.786,67); já Tiago, 30 anos de idade, foi condenado a 11 e seis meses de prisão (mais multa de R$ 37.786,67); e Alexandre, 22 anos ... relação a associação deles para comercialização de drogas, dentre outros.Para o Juízo que decretou as condenações, “os depoimentos prestados pelos agentes públicos e a evidente fragilidade na versão sustentada pelos acusados, não restam dúvidas ... ficou demonstrado que todos os acusados empreenderam esforços para a prática delituosa, razão pela qual devem ser condenados pelo crime de tráfico, na modalidade ter em depósito droga, sem autorização ou em desacordo com determinação

audiência pública para discutir a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Rondônia será realizada na próxima segunda-feira (13). A ação é promovida pelo governo do Estado, por meio ... presos, as Apac’s são voltadas para a humanização no cumprimento da pena e oferecem aos condenados condições de se regenerar, além de buscar, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção ... Procurador de Justiça, Dr. Carlos Grott. 9 h – Documentário sobre a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC 9:30 h - Expositores • Dr. José Ricardo dos Santos Freitas Veras - Coordenador do Programa Novos Rumos ... Valdeci Antonio Ferreira - Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistencia aos Condenados. • Dr. Paulo Henrique Delicole - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais • Dr. Renato Borges - Diretor Administrativo da Apac de Patos

famílias em um prazo de 10 dias. Os prédios estão localizados no bairro Floresta e foi condenado pela Defesa Civil do Município, alegando que pode desabar a qualquer momento. Os ocupantes não acreditam na versão

Itaú/Unibanco foi condenado a reintegrar um bancário que prestou mais de 26 anos de serviço à instituição financeira e também pagar a ele indenização por danos morais no valor ... portador de LER/DORT, tanto que já se submetia a sessões de fisioterapia.Com isso o Itaú foi condenado a reintegrar o bancário ao serviço, sob pena de multa diária - que ainda será determinada pelo juiz

Porto Velho, audiência pública para discutir a implantação no Estado da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), entidade dedicada à recuperação e reintegração social de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade ... Programa Novos Rumos, José Ricardo dos Santos, e o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira.A atividade será aberta pelo Procurador de Justiça Carlos Grott e pelo Secretário

município de Pimenteiras do Oeste.Conforme relatório policial apresentado ao Ministério Público, que pediu a condenação, o acusado, que encontra-se preso, matou seu “amigo” por motivo fútil. “O denunciado, com a intenção de ceifar

Supremo tem várias investigações em aberto contra o senador rondoniense A Ação Penal que resultou na condenação a prisão do senador Ivo Cassol (PP) é apenas a primeira com decisão final na mais alta Corte ... autos da Ação 0002390-85.2004.8.22.0010, o juiz LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA, no final do ano passado, condenou o senador e seus familiares a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. As fraudes ... Incorporação Ltda., Construtel Terraplanagem Ltda. e Sul Terraplanagem Ltda. Nas ações, pede-se que os réus sejam condenados a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 11.050.795, 26, com juros e correção monetária

Ministério Público de Rondônia obteve condenação na Justiça de três ex-presidentes da União Amazônica Civil de Tênis de Mesa (UACTM), pela prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades constatadas na gestão ... Secretaria de Esportes e Lazer de Porto Velho (Semes), nos anos de 2010, 2011 e 2012.A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa ... assinatura que lhe é atribuída em recibo apresentado pela entidade.Assim, os ex-presidentes da UACTM foram condenados pelo Judiciário pela prática de atos improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário, sendo condenados ao ressarcimento

plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Franjhônie Uálquer Cicoti foi condenado a 21 anos de reclusão por ter matado seu pai, Rosário Cicoti, para roubar. A pena deverá ser cumprida

Promotoria do Júri do Ministério Público do Estado de Rondônia vai pedir a condenação por homicídio duplamente qualificado de Franjhoni Alqui Sicott, acusado de matar com diversas facadas seu pai Rosário Sicotti, de 76 anos

Ataíde José da Silva, que faleceu em julho de 2007, vítima de infarto, foi condenado a pagar, solidariamente, 4.146,44 UFIR’s, o que representa mais de R$ 4 mil, pelo recebimento maior a título

nobre de algum canal de televisão. No campo da política os exemplos são ainda mais medonhos. Quantos condenados pela Justiça são eleitos contumazmente para cargos políticos (malandro federal, municipal e estadual). . No entanto, nada ... indivíduo foi filmado por um comparsa recebendo dinheiro proveniente de corrupção no seu governo, foi preso e condenado. Este ano teve o desplante de novamente se candidatar a governador do DF. Para a surpresa

Santana da Frota garantiu que ela ré primária, mas a própria Justiça informa que a mulher foi condenada em ação penal que tramitou sob o número 0001066-23.2010.8.22.0601 na Capital. Veja decisão da 2ª Câmara