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sessão realizada no I Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, a segunda Câmara Criminal manteve a condenação de 12 anos e 6 meses à esposa que articulou, juntamente com seu filho, a morte ... filho recorreram da decisão proferida pelo juiz de 1º grau requerendo a anulação do julgamento (que os condenaram à pena de 12 anos e seis meses) alegando que este foi contrário a provas existentes

Vlamir Jose Jesus de Paula terá de cumprir 12 anos de reclusão por ter assumido

Sendo assim, o adversário dele está no mesmo barco. Ocorre que o governador não é nenhum santo. CONDENAÇÃO DE 3 MESES DE PRISÃO Confúcio Moura foi condenado a três meses de prisão quando era prefeito ... manobra para não ver o sol nascer quadrado. Mas, o que interessa aqui é o motivo dessa condenação. Consta no processo que Confúcio burlou a ordem de pagamento dos precatórios, ou seja, furou a fila

brutais em Porto Velho, Josimar Gomes da Silva, também conhecido como “Junior Antonio Gomes de Souza”, foi condenado a 33 anos e dois meses de prisão pelo 2º plenário do Tribunal do Júri. O julgamento

sociais contidos no processo judicial não deixam dúvidas dos delitos cometidos pelo réu. “Assim, tenho que a condenação do apelante deve ser mantida, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas”, decidiu

cujos 60% não saiu do papel. “E já estão lançando o PAC 3”, brincou. Aloysio também condenou a corrupção tanto nos governos Dilma como Lula e defendeu a mudança que o Brasil precisa com Aécio

sempre fui zeloso, probo, e cumpridor da lei em todos os cargos que exerci, repito, NUNCA FUI CONDENADO nem na esfera cível ou criminal, ME COLOCO A DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES, POLICIA CIVIL, POLICIA FEDERAL, TRIBUNAL

atos constitutivos da empresa S&S Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos nos termos das punições previstas na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Desde a deflagração

Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de um ex-deputado federal, reeleito no dia 5 de outubro para o cargo de deputado estadual em Minas Gerais, por envolvimento ... recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde.Em primeira instância, o ex-deputado federal foi condenado a devolver R$ 143,8 mil aos cofres públicos – montante de que teria se apropriado – e ao pagamento ... instância. Já o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, apresentou apelação, no mesmo recurso, pedindo a condenação do réu por danos morais coletivos.ApelaçãoAo analisar o caso, o relator na 4ª Turma ... pagar o equivalente a 10% dos R$ 143,8 mil.O pedido do Ministério Público Federal, de condenação por danos morais coletivos, também foi negado pelo desembargador. Isso porque o MPF não conseguiu “atestar

unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) decidiram manter a condenação proferida em 1º grau contra o prefeito de Vilhena, José Rover (PP), acusado de abuso de poder nas eleições municipais ... condenado a pagar 9 mil UFIR, o que representaria R$ 22.925,70 por gastos acima da lei no período eleitoral, quando disputou a reeleição. “Recurso não provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator ... inelegibilidade de Rover, mas apenas a multa foi acatada. Ainda, na ação, o MP também pedia a condenação do vice-prefeito Jacier Dias, mas foi inocentado por ele “não ter o poder de ordenar

Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça será possível alcançar um número muito maior de responsáveis e condená-los por suas ações. Neste caso, Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro e a própria imprensa foram

unanimidade a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação proferida pelos jurados do 1ª Tribunal de Júri da Comarca de Porto Velho a Alexandre Gonçalves Costa, condenado a 8 anos ... Criminal n. 0021282-19.2007.8.22.0501, na qual o réu Alexandre Gonçalves pedia a anulação do júri que o condenou, foi mantida seguindo voto do relator, desembargador Hiram Souza Marques.Alexandre Gonçalves, apelante, foi condenado pelo tribunal

José Feliciano da Silva - "Zé do Queijo", Adalberto Alves Monteiro - "Ceará" e Daniel da Silva

data da publicação da sentença, e mais quatro mil referente aos danos morais. A empresa foi condenada também a pagar as custas processuais.José Rodrigues é um dos assistidos prejudicados pela empresa. Ele investiu

crime. Em Minais Gerais, o funcionamento desse modelo, denominado APAC, Associação de Proteção e Apoio aos Condenados, baixou para 15% o índice de reincidência dos egressos do sistema prisional. Não há registros de prática ... rebeliões nessas unidades.O ex-apenado Renato Borges esteve em Porto Velho para falar do trabalho. “Fui condenado a 16 anos de prisão. Após passar pela APAC, sou uma pessoa recuperada. Hoje, trabalho na associação ... compromisso de envolvimento de diversos segmentos da sociedade civil organizada. A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) é a entidade que congrega, orienta, fiscaliza e zela pela unidade e uniformidade das APACs no Brasil ... Estado.A audiência também teve a presença do Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Ferreira; do Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria; do Juiz da Vara de Execuções Penais