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está recebendo laudo municipal de cada caso quanto às condições das casas atingidas. “As casas precisam ser condenadas pela Defesa Civil municipal e as famílias devem se enquadrar no perfil que estamos analisando”, disse Félix ... seleção, inclusive daqueles que temem voltar. Mas a prioridade é para os que tiveram suas casas condenadas, sem possiblidade de retorno”, enfatiza o adjunto. Ainda Segundo Félix, o governo já fez a desapropriação de terras

imagem da corte local. Recentemente o TSE considerou errônea a decisão que garantiu ao político Moreira Mendes, condenado por sua participação no “Escândalo das Passagens Aéreas” que provou um rombo milionário na Assembleia Legislativa rondoniense

decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Porto Velho/RO, que o condenou pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (violência doméstica), à pena privativa ... como jogou-a no chão. Em sua defesa ele alegou que não há provas suficientes para sua condenação.A vítima declarou durante as investigações policiais que estava tentando encerrar um relacionamento amoroso

Ministério Público Estadual, na qual o ex-governador Ivo Cassol e a ex-secretária Irany Freire foram condenados pelo Juizado da Infância, em sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça (2º grau), ao pagamento de multa ... Estado que providenciasse um local para internação de adolescentes (feminina), o que não foi feito. Após a condenação e julgamento de recursos no TJRO, o 1º JIJ executou a sentença e determinou o bloqueio

vários políticos encalacrados com denúncias e processos ligados à prática da corrupção vão terminar com novas condenações. E é ai que o bicho pega. Muitos desses políticos não estão dispostos a pegar condenações de muitos ... transformá-lo também num palanque oposicionista”. INTROMISSÃO A deputada eleita deixou claro o que não condena na escolha do novo presidente: “O que não pode é o governo se intrometer na discussão de candidaturas, pois

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, obteve na Justiça a condenação do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho à prestação de serviços adequados na área

até setembro de 2014.Na ação civil pública em que obteve a liminar, o MP requer a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito e ainda de Josias Muniz de Almeida, Beatriz Marinho

Jocta Rocha dos Santos, foi condenado nesta quarta-feira a 13 anos de prisão pela morte de Gerson Merciano Gonçalves, o “Japão”, crime ocorrido em abril de 2004 no Presídio Urso Branco durante rebelião. Jocta ... utilizou o mesmo argumento de Erisson Pereira Barros, que foi condenado na terça-feira por uma morte, mas alegou “rixa antiga com a vítima”. Outro acusado, que foi julgado a revelia, Alexandro José de Oliveira

magistrado alegou que “os elementos colhidos da instrução não são esclarecedores o bastante para sustentar uma condenação. Diante da dúvida razoável instaurada in casu, impõe-se a absolvição dos réus quanto à imputação da conduta

confessado ter matado um presidiário por rixa e que nada teve a ver com a matança, foi condenado a 14 anos de prisão em sentença definida pela juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara ... autoria e materialidade do crime de homicídio. Para o réu Erisson Pereira Barros, o MP pediu a condenação pela morte de Enivônio Gonçalves dos Santos. A defesa utilizou as teses de negativa de autoria para

legítima defesa e não relacionando o homicídio ao motim que acontecia no momento, a Defesa pede a condenação de Erisson apenas pelo caso isolado, não levando em consideração o pedido de legítima defesa, visto

escondeu-se em uma cela que abrigam presidiários crentes. O homem hoje está em liberdade condicional após condenação por tráfico

recorreu para a segunda instância, Tribunal de Justiça, alegando, em sua defesa, que a prisão, antes da condenação, é arbitrária, abusiva e viola o princípio da inocência.Para o relator, a materialidade e indícios

receio com decisões da Justiça em relação ao rosário de processos contra ele, nem mesmo com as condenações já existente. Pego na Operação Dominó, Carlão ficou mais de 100 dias na cadeia e teve ... Mauro Nazif é irreversível. O ex-presidente da Assembleia parece não temer os muitos anos de condenação na Justiça e nem mesmo acredita, como diz, que vá para cadeia um dia. Assim, age como “investidor ... mercado financeiro, ficando de olho em “bons negócios” como parece ser o comando da prefeitura. Enquanto o condenado Carlão estiver longe da cadeia, certamente saberá cuidar bem dos investimentos no filho. A pesquisa pode revelar

precatório cujo valor supere o teto da RPV, mas que a verba honorária, menor do que a condenação principal, esteja situada na faixa perceptível por RPV, ela pode, a partir de agora, ser objeto