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Este contrato foi objeto da Tomada de Contas Especial (processo 2440/2010-TCE) decorrente da representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a apuração de supostas irregularidades em sua execução.O contrato, cujo objeto ... consiste na execução de serviço público de limpeza urbana em Porto Velho, foi firmado entre as partes por um período de 20 anos, com valor inicial superior a R$ 339 milhões, que, se somado ... decretar a inabilitação para o exercício do cargo em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública, pelo prazo de 5 (cinco) anos, aos responsáveis Jair Ramires, Carlos Alberto Soccol e Erasmo Carlos

empresa Casa & Terra imobiliária, dona do loteamento Jequitibá em Rolim de Moura, é investigada pelo Ministério Público por utilizar um terreno público, mais precisamente o balneário municipal da cidade, para desovar os restos de entulhos ... SEDAM dias antes do início dos trabalhos. No total são três lotes, dois particulares e um público. Os particulares seriam oriundos de extração de argila e a serapilheira seria uma alternativa para recuperação ... área pública escolhida, o balneário municipal de Rolim de Moura, não atenderia às funções do plano, o que está na mira da promotora.“Nossa equipe esteve no local, tirou fotos, conversou com funcionários que fazem ... cidade.Segundo a promotora, as investigações do MP vão dizer a real necessidade de a área pública em questão receber esse tipo de material. Caso seja constatado o simples descarte, o órgão deve

jurisdicionados".O subprocurador Cláudio José de Barros Silveira fez uso da palavra em nome do Ministério Público, assim como o advogado Hélio Vieira, representante da OAB-Rondônia. Em seguida, o desembargador empossado fez seu discurso ... Estado à ruína, a manchetes negativas no cenário nacional. Disse que o novo colega tem o espírito público. E convidou a todos para que não se esqueçam de cultivar a paz, trabalhar na pacificação social

Servidores de vários órgãos públicos que prestam atendimento no Shopping Cidadão na Capital rondoniense, Porto Velho, denunciaram ao Ministério Público do Trabalho as precárias condições em que se encontram vários ambientes de trabalho no prédio ... Fernando Gomes Leme Cavalheiro, que coordena a CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia esteve no prédio do Shopping Cidadão, para ... irregularidades encontradas.No Shopping Cidadão de Porto Velho, cerca de 30 mil atendimentos são prestados ao público em geral num único espaço (prédio), onde são disponibilizados ao cidadão vários serviços, facilitando a sua vida

como foi exonerado da Secretaria de Projetos Especiais (Sempre) e existem restrições de acesso a órgãos públicos, a prisão decretada pela Justiça Federal não pode mais prosperar. O Habeas Corpus está nas mãos do ministro ... Bellizze, da Quinta Turma. Israel foi preso durante a Operação Endemia, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal

Associação dos Magistrados de Rondônia por seu Presidente torna público o repúdio à manifestação da OAB/RO em desfavor de magistrado rondoniense veiculado no sitio da internet “Tudo Rondônia”. É melancólico constatar que a entidade ... devem, na manifestação especifica, toma o cuidado de adotar providências concretas junto às instituições antes de tonar público manifestação a respeito para não vulgarizar posição nem afetar prestigio, construído ao longo da história

juiz da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedente a representação eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral e condenou Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a multa de 35.000 (trinta e cinco mil) UFIR

Ministério Público de Rondônia obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça de Rondônia para conversão da prisão temporária da ex-Secretária Municipal de Obras, Mirian Saldaña Peres, em prisão preventiva e a prorrogação das prisões ... entrevista à imprensa, na tarde desta segunda-feira, dia 10 de dezembro, no edíficio-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar apresentou mais alguns detalhes das investigações que resultaram ... Operação Vórtice. A organização criminosa que desviava recursos públicos do Município de Porto Velho, por meio de superdimensionamento de contratos e não prestação de serviços, movimentou mais de R$ 124 milhões, tendo sido ... realizados 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Aguiar, explicou que as investigações sobre a operação tiveram início em julho de 2011 pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir de dispensa irregular de licitação feita pelo Município de Porto Velho para ... contar com o apoio da Polícia Federal, constatou-se que a organização criminosa era integrada por agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como “laranjas”, que, em conluio, tinham como objetivo enriquecer à custa

dengue.Veja também:Ex-secretária adjunta da SEMPRE, Silvana Cavol, ainda não foi presa. Segundo o Ministério Público Federal ela era peça fundamental no esquema que desencadeou a operação Endemia.Está preso o esposo

mérito (decisão principal) após fornecidas informações pela Vara Criminal de origem e a vista do Ministério Público em 2º grau.Sorveteria e padariaSegundo os autos do processo, o acusado teria praticado os crimes junto ... outras cinco pessoas, também denunciadas pelo Ministério Público após investigação policial. No primeiro, uma sorveteria foi invadida por volta das 22h30min. Um deles estava armado com uma garrucha calibre 38 e os demais integrantes aguardavam

profissional renomada nacionalmente. Professora convidada para ministrar cursos de Mediação, coordenadora do projeto Mediação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Detentora de vasta experiência em âmbito jurídico, Marodin possui uma metodologia

pagou a multa, o eleitor não poderá: se inscrever em concurso para cargo ou função pública, ou ser investido ou tomar posse em um deles; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimentos

Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000 e atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado. Mirian foi presa durante a Operação Vórtice, que acabou com a quadrilha na municipalidade.Entre

nesta nova legislatura, reeleitos e eleitos façam o dever de casa e não deixem para os Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícia Federal, a missão de fazer faxina

prefeito Roberto Sobrinho (PT), MIRIAM SALDAÑA. Os pedidos para renovação das prisões foram feitos pelo Ministério Público do Estado e Polícia Federal neste sábado, apurou o RONDONIAGORA. As temporárias vencem no domingo e se não