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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão de padrasto que estuprou enteada com apenas 11 anos de idade na época dos fatos. O réu apelou ... sentença que o condenou à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do delito descrito no art. 217-A, c/c art. 226, II, ambos do Código Penal, por ter praticado

Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru que condenou o réu H.B.F.P. à pena de 16 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, capitulado no artigo ... alegando não haver concorrido para a infração penal, não existirem provas suficientes para a condenação, e ocorrerem circunstâncias que excluiriam o crime ou o isentariam da pena. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento

último concurso, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) ter inserido questionamento envolvendo a condenação do senador Ivo Cassol (PP) pelo Supremo Tribunal de Federal (STF). A diretoria do Detran informa

morar nas Áreas de Proteção Ambiental (APP) ou ficando com as casas e comercializando essas áreas já condenadas.Entre os presentes à reunião, estiveram a deputada Epifânia Barbosa, que propôs a intervenção do MP para

Polícia Civil resultou na prisão de um perigoso fugitivo da justiça do Estado do Amazonas, condenado a mais de 30 anos de prisão. O nome do acusado é Esaul dos Santos Oliveira, que estava escondido

conforme dados divulgados até maio. Essas viagens são ingredientes da pré-campanha pela reeleição. DRIBLAR A LEI Condenado a uma pena que o jogou na inelegibilidade, Ivo Cassol sempre alimentou a ideia de driblar

Dois homens foram condenados por tráfico de entorpecentes (maconha) à pena de 10 anos e nove meses de reclusão e 1080 dias-multa. Com a utilização de dois veículos, eles são acusados pelo Ministério Público ... Estado de Rondônia sem conhecer, previamente, os riscos da operação. Ainda de acordo com a sentença, a condenação é necessária, uma vez que fora provado nos autos que as versões de ambos acusados

Vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva (falecido no último ... residência do magistrado Almir, “local do qual nunca se afastou” – diz a PF. O depoimento da condenada Maria Santos na Polícia Federal deixa claro seu grau de escolaridade e sua relação com o juiz Almir

Analista de Trânsito – Pedagogo:“Um dos casos mais emblemáticos da política nos últimos anos foi a condenação e a prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo Supremo Tribunal Federal, por crime de fraude

DETRAN). No questionário, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultura e Assistencial Nacional (DECAN) perguntou qual político foi condenado e preso por fraude a licitação no Supremo Tribunal Federal. “Nunca fui preso. Tanto

razão disso, várias pessoas propuseram ações de ressarcimento em desfavor do Iperon, tendo o órgão sido condenado em diversos processos a fazer a restituição. Para o MP, as condenações demonstram que os gestores conheciam ... bloquear os bens dos requeridos e, ao final, que a ação seja julgada procedente, sendo as pessoas condenadas às sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

O juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, Luiz José

política: adversários no passado, amigos no presente. Na mesma mesa, o próprio Itamar Ferreira, que comemorou a condenação de Cassol no Supremo Tribunal Federal, o ex-prefeito Roberto Sobrinho, que discutiu com o ex-governador

conduta como passível de ser reparada com o pagamento de indenização. A inspetora da escola também foi condenada a arcar com as custas do processo. Insatisfeita com essa decisão, recorreu ao segundo grau

garantias no momento de que concorrerão sub-júdice. Em que outro estado brasileiro um senador da República condenado a passar vários anos cumprindo pena de prisão (semi aberta) estaria agindo como cacique político na formatação