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quinta-feira (11), envolvendo o governador Confúcio Moura, membros do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e Estadual (MP), além de gestores e técnicos da área de saúde da administração ... pública estadual. Durante o encontro, foi buscada uma solução para a situação das UPAs, cuja implantação está suspensa desde a decisão do TCE, com base em relatório técnico da comissão interinstitucional integrada ainda pelo ... Estado investir em planejamento para a área de saúde, evitando a aplicação ineficiente de recursos públicos

guiada por ultrassom.Em razão da urgência do procedimento e da não realização desse exame na rede pública de saúde, deve ser realizado na rede particular. Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador ... Oudivanil de Marins, verificou que a Defensoria Pública, patrona da ação, solicitou, por meio de ofício, o custeio da biópsia. Contudo, o secretário de Saúde do Estado indeferiu o pedido.Para o relator, a relevância

bancos, que pretendiam ver seu recurso julgado na instância superior.O caso diz respeito à ação civil pública ajuizada pela Associação Cidade Verde. A associação pediu a condenação de diversos bancos para que providenciassem

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a ocorrência de danos aos consumidores de São Francisco do Guaporé, diante de reclamações sobre constantes blecautes ocorridos no município; falta ... demais diligências, para posterior realização de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, propositura de Ação Civil Pública ou adoção de outras medidas judiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, objetivando suspender a vigência da Lei Ordinária nº 2.386/2010, que concedeu redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações ... vigência da Lei Ordinária Estadual nº 2.386/2010, de 28 de dezembro de 2010. O Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade formal e material da norma

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção ... acurado dos critérios adotados para efeito de substituição do equipamento inicialmente previsto e o porquê da administração pública ter acatado a sugestão do fornecedor, Globo Saúde Comércio de Produtos Ltda, e não ter discutido

turno e no segundo turno. E ainda mais, vale para o mandato e para toda a vida pública", afirmou. O deputado federal Mauro Nazif afirmou que a ética, o respeito e os princípios democráticos deram ... tomar contato com as propostas dos candidatos e dos partidos, assim como com a história de vida pública daqueles que se dispõem ao pleito", explicou o parlamentar. "O que o eleitor espera para o segundo ... qualidade de vida da população, que precisa ter uma grande guinada positiva. "O poder público não pode mais continuar virado de costas para as pessoas, esquecendo de fazer com que a cidade cresça, mas cresça

Integrantes do Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) vão conceder entrevista coletiva, na terça-feira, dia 16 de outubro, às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia ... Porto Velho, para apresentar o Relatório da CGU sobre o montante de recursos desviados da Administração Pública do Estado, entre elas verbas do Sistema Único de Saúde, o que deu origem à Operação Termópilas ... MPRO) e da Polícia Federal.Constatou-se que o grupo, formado por deputados estaduais e outros agentes públicos, praticava crimes nas Secretarias de Estado da Saúde (SESAU) e Justiça (SEJUS) e no DETRAN, objetivando favorecer

Nacional do Petróleo) – que elevarão o efetivo total para cerca de oito mil profissionais. Setores de segurança pública estaduais e municipais, como polícias militares e civis e guardas municipais, também foram mobilizados para atuar

libidinosos, consistentes em apalpar e beijar os seios da jovem, que estava amarrada e vendada.O Ministério Público apresentou ainda denúncia também contra Alex Moreira Viana, integrante da quadrilha, também condenado no processo

possuem especialidades nas mais diversas áreas como a engenharia, educação, qualificação profissional, empreendedorismo, saúde, profissionais liberais, servidores públicos e muito mais. É por isso que vim pedir apoio, porque quero essas pessoas ao meu lado

não podendo o administrador escolher dentre servidores com idêntica condição de trabalho, ou seja, ingressos por concurso público, grau de instrução e atividade, qual será beneficiado pela gratificação em detrimento dos demais, caso

pretensa denúncia, Gallo errou no remédio e na dose. Embora culpe o governo pela precariedade da saúde pública em Cacoal, o quadro por ele pintado foi encontrado em inspeção realizada no dia 21 de setembro

necessidade vamos convocar sessões extraordinárias para deliberar sobre matérias dos Poderes Constituídos, das Entidades Dirigentes, dos servidores públicos e do Estado de Rondônia. Os deputados estão sempre dispostos a colaborar com o desenvolvimento de Rondônia ... funcionamento da máquina pública”, disse Hermínio Coelho.O presidente do Legislativo reiterou ainda que “temos aprovado os projetos que o Executivo têm encaminhado para apreciação dos parlamentares. Aqui estamos pensando no melhor para Rondônia. Agora

tivemos a chance de mostrar aos moradores dessa ordeira cidade como se aplica o dinheiro do poder público”. Agradeceu o prefeito eleito. Durante toda essa semana Marcão e Romeu estão realizando visitas aos moradores tanto