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Corumbiara.No dia 18 de setembro, a Polícia Militar de Cerejeiras, em conjunto com o Ministério Público, deram uma batida na casa do parlamentar, no distrito de Vitória da União, onde encontraram medicamentos ... enfermeiros. Outra denúncia é que o vereador estaria usando os remédios e sua própria função como servidor público para se beneficiar eleitoralmente.A prisão de Vitor, que há muitos anos atua no posto de saúde
viadutos, apuraremos e encaminharemos aos órgãos de controle, como TCU e CGU. Depois iremos realizar concorrência pública em lote, para que outras empresas possam concorrer e encerrar.Garçon manifestou-se ainda sobre ilações nas redes
áreas de Ciências Biológicas, Química, Física, Matemática, Engenharia Agronômica, Tecnologia em Gestão Ambiental, Laticínios e Gestão Pública.Este é o nono processo seletivo desde que o Instituto Federal de Rondônia foi criado
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos Postos de Saúde da zona urbana e rural do município de Governador Jorge Teixeira ... buscar a resolução dos problemas detectados ou, se for o caso, instruir posterior inquérito civil ou ação pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva uma vez que, de acordo ... Não há bebedouro, água potável, banheiro privativo para funcionários, alimentação e materiais específicos para o atendimento ao público e para a limpeza do local. A Promotora também enfatiza a necessidade de fiscalizar todos os postos ... objetivo de averiguar a estrutura, infraestrutura, quantidade de funcionários para o atendimento da demanda, qualidade do serviço público oferecido, entre outros
Presidente do Conselho Administrativo da ASPER (Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos seus Associados para Assembleia Informativa que se realizará dia 10/10/2012 (quarta
não podendo o administrador escolher dentre servidores com idêntica condição de trabalho, ou seja, ingressos por concurso público, grau de instrução e atividade, qual será beneficiado pela gratificação em detrimento dos demais, caso
para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, os fatos na denúncia feita pelo Ministério Público dão conta de que, além de palavras e gestos, o denunciado utilizou uma faca como ameaça ... Justiça) até que o Juízo de Cerejeiras informe mais detalhes sobre o caso e o Ministério Público, em 2º grau, dê vistas aos processo. A decisão liminar de manter a prisão foi publicado no Diário
processo de transição o mais rápido possível, porque ele ocorre em um período crucial para a administração pública, uma vez que estamos nos aproximando do fechamento dos orçamentos da União e do Estado. Por isso
trabalho, disse o advogado Welys Araújo de Assis.Os advogados e as advogadas que atuam no serviço público também fizeram questão de hipotecar apoio às candidaturas de Ivan e Zênia. A OAB precisa continuar defendendo ... nossas prerrogativas e trabalhando pelo engrandecimento da advocacia. Nós, que atuamos em órgãos públicos, temos a convicção de que esse papel será desempenhado com muita competência pelo doutor Ivan e pela doutora Zênia, disse
São Paulo indica que dois em cada dez usuários de planos de saúde têm procurado o serviço público no lugar das clínicas credenciadas. “É impossível oferecer um serviço de qualidade face a um desequilíbrio tão
imediato a idosos, bem como disponibilizar água potável e banheiro em locais de fácil acesso a este público.A decisão foi da ministra Nancy Andrighi que negou os agravos interpostos pelo Banco do Brasil ... outros contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nos autos da ação civil pública de autoria da Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente do Consumidor dos Direitos Humanos do Patrimônio ... Público e da Moralidade Pública - Cidade Verde (ACV), entidade que atua há 14 anos em Rondônia.Proposta em 2005, a ação foi julgada totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto
Escola Estadual Marcos Isller e não obedecem a ordem de evacuar. Fortunato estaria incitando a desordem pública
prestar um serviço a comunidade. Não podemos deixar de lembrar que a televisão é uma concessão pública e deveria ter atenção especial nesses momentos importante para a cidadania e a fortificação de nossa frágil democracia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura a prefeito de Jurandir de Oliveira Araújo, que tentava a Prefeitura de Santa Luzia do Oeste pelo PMDB ... JUSTIÇA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO Decisão: RECURSO ORDINÁRIO N° 60-75.2012.6.22.0019 - SANTA LUZIA DO OESTE - RONDONIA. Recorrente: Ministério Público Eleitoral. Recorrido: Jurandir de Oliveira Araújo.DECISÃOO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento a recurso ... Município de Santa Luzia do Oeste/RO para as eleições de 2012 (fls. 121-135).O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso ordinário, no qual alega que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as modificações introduzidas
proibido jogar, abandonar ou, de qualquer forma, sujar o meio ambiente, as ruas, as avenidas, as praças públicas e demais logradouros públicos em geral, com folhetos, cartazes, “santinhos” ou quaisquer outros meios de propaganda política ... cavaletes, faixas, bonecos e quaisquer outras formas de propaganda eleitoral nos canteiros centrais e leitos das vias públicas. No dia da eleição (07/10), os veículos de qualquer espécie e categoria (bicicletas, motocicletas, carros de passeio
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