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forma que o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reunir juízes, servidores, estagiário, advogados, defensor público e o vice-prefeito de Colorado D′Oeste, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Juiz ... destacar a necessidade de mais brevidade também no julgamento de recursos ao 2º grau. O defensor público Viriato Faleiros também teceu comentários sobre a atuação do Judiciário e fez questionamentos sobre os repasses para pagamentos ... proximidade, a fim de que a obra, ainda em fase de planejamento, seja eficiente para a Administração Pública e para a sociedade de Colorado.A definição sobre a possibilidade de construção ainda depende de mais ... questão de respeito e de eficiência administrativa, afinal, a solução deve passar pela satisfação do interesse público, aliada à participação das pessoas com informações necessárias à tomada de decisão", explicou.As reuniões e inspeções

visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia em diversos órgãos públicos do Município de Santa Luzia nesta quinta-feira, 14 de junho, o Promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril recebeu diversas reclamações

Sedam), Rosenildo Pereira, participou da mesa redonda com representantes dos Estados componentes da Amazônia Legal e um público interessado nas políticas estruturantes do governo de Rondônia, voltadas para a recuperação das matas ciliares. De acordo ... projetos deram maior ênfase às áreas de mananciais e locais de captação de água para abastecimento público.Programas e projetos desta natureza, segundo Rosenildo, têm a função de conscientizar a sociedade da importância da vegetação ... entorno dos corpos hídricos, e assim promover a mobilização dos mesmos para que juntos, poder público, privado e sociedade civil, possam combater a erosão e a eutrofização das águas, resultando na melhoria da qualidade. Para ... através do programa a Sedam dá enfoque especial na promoção e racionalização da atuação de políticas públicas por meio de processos participativos, promovendo melhores condições de vida com o incremento da qualidade e quantidade

busca é a cooperação no sentido de agilizar a mudança, como pretende o governador, para oferecer ao público e servidores espaço mais adequado, com conforto, comodidade, integração de serviços e economia, evitando-se desperdícios ... órgãos. “Poucos órgãos permanecem em prédios alugados, mas a intenção é deixar apenas o de atendimento ao público no centro da cidade”, adiantou Marilene.Ainda sobre o CRM, a diretora disse ter ficado “encantada

representantes da Sesau, Funasa, Idaron, Sedam, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Polícia Federal, Ministério Público e Unir.Durante o evento foram debatidos os contratos de gestão entre Sesau e Agevisa, apresentados ... fossem aprovadas as documentações em todas as instâncias. Nosso próximo passo será a criação de concurso público com previsão de 300 vagas para nível superior e pessoal de apoio. Processo que será realizado logo após

busca é a cooperação no sentido de agilizar a mudança, como pretende o governador, para oferecer ao público e servidores espaço mais adequado, com conforto, comodidade, integração de serviços e economia, evitando-se desperdícios ... órgãos. “Poucos órgãos permanecem em prédios alugados, mas a intenção é deixar apenas o de atendimento ao público no centro da cidade”, adiantou Marilene.Ainda sobre o CRM, a diretora disse ter ficado “encantada

respeito à opinião pública e a advocacia rondoniense, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao trabalho de apuração que está sendo levado a efeito pelo ... conhecimento, como foi o caso das providências em relação a uma advogada, cujo nome já foi tornado público, que teve a sua habilitação suspensa por tempo indeterminado, e aberto o respectivo processo visando a aplicação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Proteção da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para suspensão da contratação emergencial de profissionais na área de saúde ... detrimento da contratação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009.Para o Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, a iminente contratação de pessoal via emergencial é flagrante desrespeito ao concurso ... público, ao direito líquido e certo dos candidatos aprovados e às normas e princípios de direito vigente. O concurso tem validade até outubro de 2013, e vários profissionais aguardam contratação. Hildon de Lima Chaves ressalta ... necessidade seja temporária; por conseguinte, a contratação deve ser temporária e deve ser de excepcional interesse público. Ele acrescenta que a necessidade de contratação apontada pela Sesau não é temporária, pelo contrário, com o vertiginoso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular a cavalgada da Exposição Agropecuária de Alto Alegre dos Parecis

Trabalho de inteligência do Ministério Pública de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), e em conjunto com a Polícia Federal resultou

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – STICCERO, de desvio de dinheiro público e financiamento irregular de campanhas políticas. O senador acredita que as irregularidades podem se repetir nas eleições ... municipais deste ano.Segundo Cassol, o sindicato pratica "verdadeira farra com dinheiro público" tendo financiado irregularmente campanhas políticas nas eleições de 2010. O senador afirmou que R$ 5 milhões foram desviados entre ... pediu "investigações minuciosas" por parte do Ministério Público do estado e da Polícia Civil.Ivo Cassol disse, ainda, que "alguns funcionários mascarados" ligados ao sindicato já promoveram este ano "desmando e baderna" nos canteiros

desvios de recursos do Sistema Única de Saúde (SUS). O levantamento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontou sérios indícios de corrupção, mas no curso das investigações descobriu-se outro esquema

lideranças dos servidores públicos de Rondônia que lutam pela efetivação da Transposição permanecerão em Brasília pelo menos até a sexta-feira. No final da tarde eles protocolaram documento pedindo que fosse respondido com urgência ... funcionalismo. A bancada, disse o parlamentar, atuará ainda para beneficiar os aposentados e depois as empresas públicas

Contexto das Mudanças Climáticas”; na sexta-feira (15), a socióloga Francinete Avelar participa da Mesa Redonda: “Políticas Públicas em Educação Ambiental na Amazônia”; no sábado (16), o bacharel em Direito Rosenildo Pereira apresenta junto

cidadão acessar a execução orçamentária dos 52 municípios rondonienses no período de 2008 a 2010. Chamado Contas Públicas, o dispositivo tecnológico é vinculado ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), responsável por receber ... informações já estão adaptadas aos conceitos da Lei de Acesso à Informação, que exige da administração pública a divulgação de todos os seus atos de forma didática e de fácil entendimento, visando que o cidadão ... devida compreensão e possa realizar o chamado controle social, exercendo seu direito à fiscalização dos gastos públicos. Através do Contas Públicas será possível ao cidadão saber, entre outros dados relativos ao triênio 2008/10, quanto ... municípios tiveram de receita, como foram efetuadas suas despesas, em que foram investidos os recursos públicos, incluindo gastos com pessoal, na Educação e Saúde, bem como se atingiu ou não os limites exigidos ... Para acessar a nova ferramenta, basta clicar no ícone “Contas Públicas”, disponível no lado direito do portal do TCE, abaixo do link do Sigap. A página traz a lista dos 52 municípios do Estado, tanto ... longo desse triênio nas áreas de educação, pessoal, saúde, bem como o repasse ao Legislativo. O Contas Públicas traz, ainda, a relação das leis orçamentárias (LOAs) aprovadas, além de detalhes sobre o município, como número ... contas já apreciadas no triênio 2008/9/10, como relatórios do corpo técnico do TCE, pareceres do Ministério Público de Contas, votos e pareceres prévios proferidos pelo Tribunal, além de outras peças do processo, a exemplo