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votações secretas anula o julgamento. Da mesma forma como acontece no julgamento por juri popular, a demonstração pública do voto invalida todo o processo. Assim, os deputados que revelaram seu voto acabaram dando a Valter

Ministério Público Eleitoral promoveu ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a prefeito de Monte Negro Jair Miotto Júnior, o seu candidato a vice, Bruno Pereira de Sousa, o secretário-geral da Câmara ... erário, em favor da candidatura de Jair Miotto. Mandados de busca e apreensão obtidos pelo Ministério Público Eleitoral comprovaram as denúncias de utilização de aquisição de equipamentos para utilização na campanha do candidato a prefeito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação a delegados de Polícia e conselheiros tutelares daquela Comarca, orientando no sentido da adoção de medidas previstas em lei para ... penal, conforme estabelece lista de documentos relacionados na Lei Federal nº 12.037/2009.A integrante do Ministério Público também orienta que seja dada especial atenção aos infratores presos ou adolescentes apreendidos, quanto à sua qualificação

operação 4 juízes, 4 promotores de justiça, 1 defensor, 1 assistente jurídico, 14 assessores da defensoria pública e 20 serventuários da justiça, entre eles, diretor e chefe de cartório, técnicos, assessores, conciliadores, assistente social ... chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJRO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado

finalidade de cumprir mandado de busca e apreeensão expedido pelo juiz Eeeitoral, acatando representação do Munistério Público, o qual apuraria denúncia de suposta compra de votos, a equipe policial realizou diligências no endereço rural, linha

candidatos a prefeito de Rolim de Moura, explanam seu plano de governo, responde os questionamentos do público presente e em seguida, recebe das mãos do presidente da entidade, a cartilha com as indicações.O candidato ... ações no setor. Para ele existe a necessidade de priorizar a saúde, já que no setor público está acabada e a particular está passando por dificuldades.“A saúde de Rolim de Moura melhorou bastante ... processo para que seja defina o gestor. O candidato disse que vai resolver o problema da iluminação pública, que a população paga e não usufrui o que acaba atraindo vândalos em virtude da escuridão ... candidato disse que a situação é vergonhosa e que ele vai fazer uma parceria com empresas públicas privadas para solucionar o caso. Disse que a obra paliativa que o governo do estado está realizando

Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), entidade que congrega lideranças que atuam em defesa dos servidores públicos das fazendas estaduais. O evento foi aberto na manhã desta quarta (26), no Aquarius Selva Hotel ... condições precárias”, concluiu Moisés se referindo às más condições nos postos fiscais fazendários de Rondônia.Dívida PúblicaEm Porto Velho, as lideranças ainda participarão do Seminário Estadual da Dívida Pública, que vai acontecer na noite ... feira (27), no auditório da OAB Rondônia, quando serão debatidas questões como a crise Global da Dívida Pública, pagamento de juros e amortizações e a Dívida dos estados com a União. Os palestrantes são ... pesquisador João Pedro Casarotto, que elaborou estudo, a pedido da CPI da Dívida Pública, sobre o endividamento dos estados, e o auditor membro do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Omar Pires

Ministério Público Eleitoral propôs ação de cancelamento de registro de candidatura do candidato a prefeito de Monte Negro José de Assis Barroso, por condenação por crime contra a administração pública e a ordem tributária ... junho de 2012. A não apresentação da certidão atualizada impossibilitou tanto o Ministério Público como a quem interessasse impugnar o registro de sua candidatura dentro do prazo previsto em lei.De acordo com as mudanças

Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Município de Alta Floresta do Oeste devido à precariedade no serviço de abastecimento de água na cidade. Com base em expediente instaurado pelo MP, apurou ... período de estiagem.Por conta disso, além da condenação do Município em garantir à população um serviço público adequado, o Ministério Público pediu a condenação por danos morais coletivos por todos os anos de violação ... tranquilidade da sociedade local, em razão dos prejuízos arcados pela forma deficiente com que o serviço público foi prestado

contas de gestão fiscal, instrumento imprescindível ao acompanhamento das atividades financeiras e de gestão da administração pública municipal. O Pleno analisou os relatórios e, por não atenderem os pressupostos exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal ... fora do prazo de todos os relatórios de 2011; não encaminhamento ao TCE das atas de audiências públicas realizadas junto à Câmara de Vereadores, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no período ... envio ao TCE fora do prazo dos relatórios fiscais e o não encaminhamento das atas de audiências públicas realizadas junto à Câmara de Vereadores, bem como o não alcance das metas de resultados primário ... aceitas pelo TCE diante da fragilidade dos dados lançados pela municipalidade nos sistemas de acompanhamento das contas públicas, das informações contraditórias que foram lançadas pela administração municipal, da resistência do gestor em encaminhar a documentação

anos cheios de todos os oito anos seguinte, ou seja, de 2005 até 2012, inclusive”.O Ministério Público Eleitoral também se manifestou ressaltando que o dia da realização da eleição não tem a menor importância

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, instaurou procedimentos investigatórios preliminares para apurar as condições físicas em que se encontram as escolas municipais e estaduais dos municípios

PREFEITURA , dessem uma satisfação ao povo explicando o motivo da paralisação dessas obras. Aliás, o Ministério Público Federal (as verbas são do PAC), deveria investigar e informar à população os motivos de tanta morosidade ... orientação e que serve apenas para multar os motoristas. Ao cidadão, que mantém o poder público com a maior taxação de impostos do mundo, sequer é dado o direito de ter onde estacionar. O mais ... escondidinhos” aguardando a próxima vítima, para aplicar multas. Estes servidores poderiam muito bem desempenhar atividade de segurança pública no combate aos vários crimes que ocorrem na capital. Aí seriam muito mais úteis e o dinheiro ... público estaria melhor aplicado. Fica a sugestão.O autor é dirigente do Sindsef

questionado sobre saúde, doutor Mauro explicou que um dos primeiros passos é resolver o problema do saneamento público em Porto Velho. O deputado federal também defendeu a criação de um Pronto Socorro Municipal e outras

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra o ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário Oliveira Amaral ... pela Justiça de Rondônia.Operação MagníficoA Operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia e policiais civis do Gaeco e da Delegacia de Furtos e Roubos. Foram cumpridas ordens