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Profissionais de Segurança Pública de 11 Estados brasileiros participam do Curso de Inteligência Financeira, promovido pela Coordenadoria de Capacitação de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Ministério Público ... Defesa e Cidadania (Sesdec). O curso foi aberto na manhã desta segunda-feira, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, e terá duração de 15 dias. O curso tem como objetivo subsidiar ... ações dos profissionais da área de segurança pública no combate à lavagem de dinheiro, aliado com a atividade de inteligência policial, no que tange ao conhecimento dos princípios doutrinários e dos ramos de proteção ... eficaz ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.O gerente do Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Senasp) do Ministério da Justiça, Alex Jorge das Neves, afirmou que a realização do Curso ... integrantes dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Estados de Fronteira.O Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, enfatizou que a Polícia Civil deve se voltar para o trabalho na linha

pela Sesdec, bem como solicitamos aos nossos parlamentares a colaboração para o sucesso das atividades de segurança pública, no sentido de envidarem esforços na realização de emendas parlamentares que possam contribuir para a manutenção ... Ordem Pública e da Segurança da População como um todo, uma vez que a participação parlamentar através das emendas é altamente relevante, no entanto tal participação foi pouco expressiva

concretas ditas de forma direta e objetiva e, acima de tudo, quando aprendermos a analisar a vida pública de cada um daqueles que “humildemente” nos pedem voto, em especial, daqueles que tem ou que tiveram ... briosos membros do Judiciário saiam da inércia que lhes obriga a constituição para colaborar com os ministérios públicos na fiscalização efetiva dos candidatos. Chegará o dia em que a legislação eleitoral será tão rigorosa

concedeu o registro de candidatura a Eudes de Sousa e Silva (PMDB) em Rio Crespo. O Ministério Público havia pedido sua impugnação e a Justiça em Ariquemes havia negado o recurso. O relator do processo ... voto”, comemorou ele. Eudes de Sousa chegou a Rio Crespo em 1997. Passou no concurso público para agente administrativo da prefeitura e chegou a ser secretário de Fazenda. Em 2008, depois de um trabalho

Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por meio de petição fundamentada, observada a data

urnas será realizado no dia 06/10/2012, às 9 horas, no auditório do TRE, em cerimônia aberta ao público.Os trabalhos da auditoria serão executados por Comissão Presidida pelo Juiz Valdeci Castellar Citon e serão acompanhados

Capital do Acre, feita pela mesma juíza. Desta vez o autor da ação foi o Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando direcionamento nos dados. Na simulação ao segundo turno, apenas os candidatos do PT e PSDB

Estender o alcance dos escritórios corporativos às áreas policial, ambiental, consumidor, tributário e procedimentos disciplinares nos órgãos públicos, entre outras. 11. REAJUSTE ZERO NA ANUIDADE - Manter a anuidade nos mesmos valores que vêm sendo praticados ... esse diálogo com as entidades civis através da criação de um foro permanente em defesa do patrimônio público. Assessoria de Imprensa

orientação jurisprudencial do TSE e Tribunais Regionais Eleitorais é no sentido de que as críticas ao homem público, ainda que severas, não ensejam o direito de resposta.”. E finaliza com uma homenagem a Constituição. “Ademais ... nação democrática. Ainda mais quando se avizinha a escolha dos representantes do povo para administrar o bem público”. A defesa do RONDONIAGORA foi feita pelo também jornalista Elianio Nascimento, que juntamente com Gérson Costa

coletiva, representantes da Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança (Sesdec), Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) discutiram na manhã desta sexta-feira, 21, sobre a possibilidade de greve dos agentes penitenciários ... Sindicato da categoria (Singeperon), está programada para iniciar neste sábado, 22.Conforme Marcelo Bessa, secretário de Segurança Pública do Estado, o Gabinete de Gestão Integrada do Governo pretende dar todo suporte possível a Sejus ... teria havido ocultação de fugas do sistema prisional por parte do Governo, o secretário de segurança Pública foi enfático ao garantir que em todas as fugas que ocorreram nenhuma delas deixou de ser apurada

carreira de Estado que envolve riscos. “O trabalho do auditor fiscal assegura a viabilização de políticas públicas, como melhorias nas estradas, pagamento dos salários dos servidores públicos, investimentos em educação, saúde e segurança. Isso

DECISÃO: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 44-06.2012.6.22.0025 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA. Recorrente:    Eloísio Antônio da Silva. Recorridos: Ministério Público Eleitoral Coligação Juntos Com o Povo Coligação Compromisso Com o Povo. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral ... manteve a sentença que julgou procedente ação de impugnação de registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo o pedido de registro de Eloísio Antônio da Silva ao cargo de prefeito do Município ... princípio da segurança jurídica e da irretroatividade; II - A matéria jurídica de direito eleitoral é de ordem pública, não sofrendo, portanto, os efeitos da preclusão; III    - O efeito de eventual nulidade de ato eleitoral não ... declarar a sua inelegibilidade com base naquele dispositivo constitucional. Aponta divergência jurisprudencial. Foram apresentadas contrarrazões pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 462-475 e pelas Coligações Junto Com o Povo e Compromisso Com o Povo ... decisão guerreada. A esse respeito, destaco que a matéria jurídica de direito eleitoral é de ordem pública, não sofrendo dessa forma, conforme sabido, os efeitos da preclusão, sendo inclusive esse o entendimento do e. Tribunal ... recurso sobre o segundo capítulo da fundamentação da r. sentença combatida, por ser questão afeta a ordem pública, entendo oportuno analisar esse fato. [...] Da leitura da decisão acima, resta incontroverso que os fatos se enquadram

pedido do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Cabixi Para Todos, a Juíza Eleitoral Márcia Regina Gomes Serafim condenou José Rozário Barroso ao pagamento de multa de R$ 1 mil por desobediência a ordem Judicial ... contra José Rozário Barroso e Luiz Alcides da Silva. A representação, que teve parecer favorável do Ministério Público, alegou a realização de propaganda eleitoral negativa e ilícita, por meio do Manual do Eleitor, cujos exemplares

placa comemorativa homenageando a servidora Glória Valadares, bibliotecária que durante 27 anos foi responsável pela Biblioteca Pública Francisco Meireles, em Porto Velho. Homenagem e investimento Glória Valadares é membro da Fundação Nacional do Livro

mais créditos junto ao governo do Estado, já que em documento da própria secretaria, encaminhado ao Ministério Público (MP), é informado sobre a existência de R$ 558.287,39. Este valor foi retido por força