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flagrante por peculato e posse de arma de fogo, sendo ele interrogado e encaminhado à Cadeia Pública local. Apurou-se que, valendo-se de seu cargo no posto de saúde do distrito de Vitória ... suturas, utilizando-se de insumos desviados do posto de saúde.Segundo apurado, o desvio de bens públicos pelo vereador Vitor “da saúde” e seu uso em prol da sua candidatura é conduta recorrente no posto ... ilegal da medicina, crime eleitoral, improbidade administrativa e conduta vedada nas eleições, razão por que o Ministério Público adotará medidas para responsabilizá

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar se existe irregularidade ou prática de improbidade administrativa na contratação de funcionários em cargo comissionado na prefeitura ... denúncia anônima relatando que no município de Ministro Mário Andreazza há funcionários braçais contratados sem concurso público. O procedimento foi encaminhado, posteriormente, ao Ministério Público Estadual, considerado competente para o caso devido a suas atribuições

anexo ao TRE e contará com a participação de representantes de partidos políticos e coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.O cronograma elaborado pela Coordenadoria de Logística do TRE prevê

preso em flagrante delito em sua residência em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Cerejeiras.No interior da residência do vereador, que concorre na quinta eleição, foram encontrados diversos medicamentos ... Casa de Detenção local onde aguarda manifestação judicial.A atuação conjunta entre Polícia Civil e Ministério Público visa coibir os ilícitos praticados pelos Administradores Públicos, no sentido de fiscalizar a correta aplicação e utilização ... verbas e bens públicos

mandato e de vários recursos. O fim está próximo. Nenhum dos três pode retornar à vida pública tão cedo. Antes tarde do que nunca. Mário Sérgio caloteiro O vereador Mário Sérgio, que concorre sem vice ... Desenvolvimento Ambiental (Sedam) estão tocando o terror em Cujubim. Segundo denúncias, que estará sendo protocoladas no Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, os agentes só estão atuando nas serrarias que estão dando apoio

Ministério Público de Rolim de Moura através dos dois promotores do município investiga um possível desvio de combustíveis para fins particulares na prefeitura rolimourense. A descoberta de irregularidades foi em agosto deste ano depois ... reportagem, nenhum dos envolvidos foi encontrado para esclarecer as denúncias, que estão juntadas na investigação do Ministério Público

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, coordenou reunião com o objetivo de discutir soluções para problemas decorrentes do grande número de pacientes provenientes de cidades do Vale do Jamary ... estadual. A grande demanda tem provocado sobrecarga no sistema municipal e comprometido a realização de políticas públicas e melhor atendimento aos pacientes.Ao instaurar procedimento para analisar a situação, a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher

vários meses estava fechado para qualquer tipo de prática esportiva. O fechamento aconteceu após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que alegava falta de segurança. A Prefeitura Municipal realizou obras nos pontos vulneráveis

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC/RO), ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. O objetivo da ação é garantir ... perícias nas agências da Previdência Social de vários Municípios do Estado de Rondônia.Durante os inquéritos civis públicos, o INSS esclareceu que o agendamento de consultas varia entre 17 e 115 dias. Segundo a procuradora ... unidades móveis ou rodízio.O MPF/RO requereu judicialmente a nomeação dos dois últimos candidatos aprovados no concurso público que ainda está em vigor e, ainda, a contratação emergencial de peritos médicos para agências de Rondônia

beneficiários do Bolsa Família.As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do programa e pelo poder público para ampliar o acesso delas a seus direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses ... compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício. As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.O objetivo do acompanhamento das condicionalidades é identificar, nos casos ... não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência

cunhada para um cargo de confiança do Município de Santa Luzia do Oeste motivou o Ministério Público de Rondônia a propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquela cidade, Cloreni ... Secretaria Municipal de Educação.O Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril destacou no texto da ação civil pública que o fato de Vilma, cunhada do prefeito de Santa Luzia, ser nomeada para exercício de cargo ... cunhada por ato de improbidade, sendo-lhes aplicadas sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes ... valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja

PRELIMINAR DA 1ª FASE – PROVA OBJETIVA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do VIII Exame de Ordem. I - Relação dos examinandos

comarca de Santa Luzia D¿Oeste ¿ RO, em parceria com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e outros setores da sociedade, promoveu nesta terça-feira, dia 18, o I Encontro das família dos apenados ... Comunidade como ferramenta de ressocialização do preso e fiscalização da execução". Já o assessor da defensoria pública , Éder Junior Matt, falou sobre o tema "A atuação da Defensoria Pública na ressocialização, sistema prisional e direitos ... humanos". O promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril versou sobre "O papel do Ministério Público na execução penal e práticas de justiça restaurativa".O I Encontro da família também contou com gincanas e sorteio

seja negado, uma vez que o político incorre na Lei da Ficha Limpa, segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Da decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR), que deveria ser aprovado com prioridade dentre outras categorias do funcionalismo público; entrega da Carteira Funcional com o respectivo porte de arma para os agentes penitenciários, conforme previsão ... Gabinete, mas somente promessas nos são ditas. Estamos cansados de tanta enrolação. Os servidores e a segurança pública merecem respeito”, disse indignado.Anderson disse que a situação financeira do estado não é desculpa para ... pautas das categorias. “Muito do que pedimos já está garantido em lei e não onera os cofres públicos, como é o caso da entrega das carteiras funcionais, em cumprimento ao Estatuto do Desarmamento”, destacou.Quanto ... venha a prejudicar o servidor. É política irrenunciável da Assembleia Legislativa a valorização do funcionalismo público”, destacou Hermínio