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Ministério Público de Rolim de Moura através dos dois promotores do município investiga um possível desvio de combustíveis para fins particulares na prefeitura rolimourense. A descoberta de irregularidades foi em agosto deste ano depois ... reportagem, nenhum dos envolvidos foi encontrado para esclarecer as denúncias, que estão juntadas na investigação do Ministério Público

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, coordenou reunião com o objetivo de discutir soluções para problemas decorrentes do grande número de pacientes provenientes de cidades do Vale do Jamary ... estadual. A grande demanda tem provocado sobrecarga no sistema municipal e comprometido a realização de políticas públicas e melhor atendimento aos pacientes.Ao instaurar procedimento para analisar a situação, a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher

vários meses estava fechado para qualquer tipo de prática esportiva. O fechamento aconteceu após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que alegava falta de segurança. A Prefeitura Municipal realizou obras nos pontos vulneráveis

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC/RO), ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. O objetivo da ação é garantir ... perícias nas agências da Previdência Social de vários Municípios do Estado de Rondônia.Durante os inquéritos civis públicos, o INSS esclareceu que o agendamento de consultas varia entre 17 e 115 dias. Segundo a procuradora ... unidades móveis ou rodízio.O MPF/RO requereu judicialmente a nomeação dos dois últimos candidatos aprovados no concurso público que ainda está em vigor e, ainda, a contratação emergencial de peritos médicos para agências de Rondônia

beneficiários do Bolsa Família.As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do programa e pelo poder público para ampliar o acesso delas a seus direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses ... compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício. As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.O objetivo do acompanhamento das condicionalidades é identificar, nos casos ... não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência

cunhada para um cargo de confiança do Município de Santa Luzia do Oeste motivou o Ministério Público de Rondônia a propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquela cidade, Cloreni ... Secretaria Municipal de Educação.O Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril destacou no texto da ação civil pública que o fato de Vilma, cunhada do prefeito de Santa Luzia, ser nomeada para exercício de cargo ... cunhada por ato de improbidade, sendo-lhes aplicadas sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes ... valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja

PRELIMINAR DA 1ª FASE – PROVA OBJETIVA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do VIII Exame de Ordem. I - Relação dos examinandos

comarca de Santa Luzia D¿Oeste ¿ RO, em parceria com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e outros setores da sociedade, promoveu nesta terça-feira, dia 18, o I Encontro das família dos apenados ... Comunidade como ferramenta de ressocialização do preso e fiscalização da execução". Já o assessor da defensoria pública , Éder Junior Matt, falou sobre o tema "A atuação da Defensoria Pública na ressocialização, sistema prisional e direitos ... humanos". O promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril versou sobre "O papel do Ministério Público na execução penal e práticas de justiça restaurativa".O I Encontro da família também contou com gincanas e sorteio

seja negado, uma vez que o político incorre na Lei da Ficha Limpa, segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Da decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR), que deveria ser aprovado com prioridade dentre outras categorias do funcionalismo público; entrega da Carteira Funcional com o respectivo porte de arma para os agentes penitenciários, conforme previsão ... Gabinete, mas somente promessas nos são ditas. Estamos cansados de tanta enrolação. Os servidores e a segurança pública merecem respeito”, disse indignado.Anderson disse que a situação financeira do estado não é desculpa para ... pautas das categorias. “Muito do que pedimos já está garantido em lei e não onera os cofres públicos, como é o caso da entrega das carteiras funcionais, em cumprimento ao Estatuto do Desarmamento”, destacou.Quanto ... venha a prejudicar o servidor. É política irrenunciável da Assembleia Legislativa a valorização do funcionalismo público”, destacou Hermínio

constituição de uma Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, visando apurar a aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura.Com relação ao processo eleitoral, novamente ele voltou ... atraso, traição, roubalheira, bandalheira, e a instituição do crime organizado através dos inúmeros “assaltos” aos cofres públicos. Mas aproveitou Hermínio Coelho para destacar sobre a existência de uma pequena parcela de petistas honestos, na grande

Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) disponibiliza para o público em geral, a minuta de atualização do Código Sanitário Estadual, a título de Consulta Pública. O intuito dessa iniciativa visa obter subsídios e informações ... desta Agência.Dada a relevância desse instrumento de participação social, a Agevisa, está realizando sua 1ª Consulta Pública, favorecendo a elaboração de atos normativos de acordo com os princípios da administração pública, de forma democrática ... disponível no endereço eletrônico www.agevisa.ro.gov.br no período de 10 a 21 de setembro de 2012 e o público poderá se manifestar através de e-mail, com o título Consulta Pública, endereçado para visa.agevisa.ro@gmail.comMais informações

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) iniciaram na manhã desta terça-feira (18) a transição de secretarias do governo para o prédio do Palácio ... ocupação do Paládio Rio Madeira mostra o compromisso do governador Confúcio Moura com o servidor público, e que está cumprindo com sua palavra, quando da última visita ao empreendimento, garantiu que a transição das secretarias

práticas de gestão na Assembleia Legislativa de Rondônia, o núcleo estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) realizou sensibilização dos servidores da casa, na manhã de ontem (17), na galeria da organização ... Rondônia pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), visando à modernização da gestão pública, um dos principais eixos do governo estadual.A abertura foi feita pelo secretário geral do órgão, Arildo Lopes ... Gespública é o caminho certo”, ressaltou Lopes.Com o tema ‘A importância do Gespública na administração Pública Contemporânea’, o palestrante voluntário do programa em Rondônia, Cláudio Scavassa, explanou sobre as vantagens de implantação do programa ... organizações, focando o alcance da qualidade nos serviços públicos e a contribuição deste resultado para a competitividade do País. Segundo Scavassa, a execução contínua das ferramentas disponibilizadas pelo modelo de gestão reflete principalmente na desburocratização

eleito esqueceu o compromisso. “Tomamos a devida atitude cívica de comunicar a todos os órgãos do poder público constituído e em respeito às leis do país as quais estamos submetidos, mas como cidadãos não podemos