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pessoas que possuem contrato recebem requisição de veículos”, disse ela. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para providências legais. O candidato do PTB, Saulo da Daniela, não quis comentar o assunto

esperar mais para ver solucionadas questões aflitivas, como obras paralisadas, falta de infraestrutura urbana, trânsito caótico, saúde pública deficitária e desalento generalizado em relação às perspectivas para o futuro, especialmente com a aproximação

bilhões contingenciados conforme cumprimento da meta de superávit primário para pagar juros da dívida pública.O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identifica descompasso na execução do orçamento em relação ao crescimento do produto interno ... brasileiro.Mas o Caos não é coisa isolada da saúde. Na verdade todas as áreas do serviço público sofrem com o descaso do Governo Federal: Servidores policiais são impedidos de executarem suas tarefas por falta ... título de fundo perdido? Como explicar milhares de cidadãos abandonados ao vício do crack , sem nenhuma política pública no combate desse vício que está acabando com a nossa juventude ao mesmo tempo

promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril e a defesa, neste caso, foi feita pelo assessor da defensoria pública Éder Júnior Matt

seja a exigência injustificada de certificado ou comprovação de registro junto ao Departamento de Viação e Obras Públicas (Devop). Segundo o TCE, essas e outras impropriedades, como a ausência de elaboração de projeto executivo detalhado

adequá-las à legislação. Há registros de condutas reincidentes e algumas representações já foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, visando à aplicação da pena de multa e perdimento do bem material.A Comissão de Propaganda ... está destinando todo o material apreendido para fins de reciclagem ou utilização por entidade beneficente ou órgão público que demonstre a efetiva necessidade dos materiais.Seguindo a linha das apreensões havidas na Capital

Poder Judiciário de Rondônia, em parceria com o Ministério Público, realizam no mês de novembro, em Guajará-Mirim, o I Seminário Municipal intitulado "Drogas e Cidadania. Ame a Vida Guajará", que discutirá a dependência ... dependência química nos diversos setores do município, envolvendo as famílias, escolas, trabalhos e renda, religião, saúde, segurança pública e sistema prisional; socializar as diversas iniciativas preventivas existentes; entender, com ajuda de especialistas, o fenômeno ... MirimInscrições: 1º a 10 de novembro para expositores e de 11 à 22 novembro para o público em geral, podem ser feitas no Tribunal de Justiça e Ministério Público de Guajará-Mirim. Maiores informações ... pelo telefone (69) 3541-2013 ou 3541-3293Instituições Parceiras: Órgãos Públicos, Igreja e entidades da Sociedade Civil

masculino e feminino. Durante o trabalho, os presos são ouvidos por juízes, promotores de justiça e defensores públicos.A prática da Justiça Itinerante na Execução Penal segue até o dia 14 de novembro e irá ... ressocialização.As parcerias são fundamentais para a efetivação do projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público também atuarão como parceiros na ação da Justiça, além ... outros serviços e órgãos públicos postos à disposição dos apenados da capital

cidade de Jaru nesta segunda feira (17), promete estender a lei da Ficha Limpa também aos servidores públicos, concursados ou comissionados do município de Jaru.O projeto que visa implantar a moralidade no setor, recebeu ... vereadores, prevê a impossibilidade de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa

trabalhar em conjunto com o governo do Estado na execução de diversas obras, para não desperdiçar dinheiro público. Ele citou como exemplo que o governo dispõe de R$ 613 milhões para instalação da rede ... poderosos e que não aceita em sua campanha dinheiro de empresas de ônibus, por exemplo. “Abrirei concorrência pública para que três empresas passem a atuar na cidade. O serviço precisa melhorar. O usuário não pode

mesmas, e se confirmadas, tomas medidas legais pertinentes à espécie, encaminhando as suas conclusões ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”. Enganação E assim, o tucano Edemilson Lemos conseguiu ... convencer” os pares a aprovar a tal CPI. Usaram o santo nome do Ministério Público em vão. Aliás, se depender da iniciativa desses vereadores, os esquemas na Emdur vão continuar sorrateiros. Mas como quem sempre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa contra o Prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, a empresa Marquise ... ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Alberto Azevedo Camurça, em 1999.Conforme o integrante do Ministério Público, o contrato foi aditivado em quatro oportunidades, a última delas já na gestão de Sobrinho. O Promotor ... atual titular da pasta, Jair Ramires, ambos requeridos na ação.Diante do exposto, o Ministério Público requer a condenação do prefeito de Porto Velho, de Jair Ramires e do ex-secretários, juntamente com a empresa

inicial foi elaborado pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Ricardo Rodrigues, na época Secretário Adjunto de Segurança Pública, e, após quase um ano, o treinamento é posto em prática. A ACADEPOL conta com o apoio ... Pedro Roberto Gemignani Mancebo, do Diretor Executivo, Dr. Osmar Luiz Casa e do Secretário de Segurança Pública, Dr. Marcelo Nascimento Bessa.O conteúdo programático do curso terá as seguintes disciplinas: -Regras de segurança; -Revisão ... treinamento de tal magnitude, o qual só foi possível em razão do apoio do Secretário de Segurança Pública, Dr. Marcelo Nascimento Bessa

Coordenador acrescentou que geralmente o empréstimo consignado é proposto por correspondentes bancários, em geral, a servidores públicos e aposentados. “Esses profissionais são pagos para abordar as pessoas com propostas atrativas e promessas de juros mais

matérias como a PEC 555/06, referente ao fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.Dívida PúblicaAs lideranças ainda participarão do Seminário Estadual da Dívida Pública, que vai acontecer na noite do próximo ... Porto Velho, no auditório da OAB Rondônia, quando serão debatidos questões como a crise Global da Dívida Pública, pagamento de juros e amortizações e a Dívida dos estados com a União. Um dos palestrantes ... pesquisados João Pedro Casarotto, que elaborou estudo, à pedido da CPI da Dívida Pública, sobre o endividamento dos estados. (Inscrições abertas até o dia 20 e podem ser feitas através do telefone do Sindafisco