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suspensa pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 013/2012/GCWCSC, a concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Porto Velho para a contratação de empresa visando à construção do terminal rodoviário da Capital, cujo ... virtude de irregularidades graves detectadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e também pelo Ministério Público de Contas (MPC), as quais, caso não sejam sanadas, podem comprometer o edital a ponto de ensejar ... engenharia.Diante de tal cenário, e para evitar possível prejuízo ao erário e proteger o interesse público, foi proferida monocraticamente a decisão que determina à Prefeitura de Porto Velho suspender a concorrência pública da Rodoviária

UNIR), por meio da Coordenação do Mestrado Acadêmico em Letras, do Núcleo de Ciências Humanas (NCH), torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo de Discentes para o Curso de Mestrado Acadêmico em Letras

quarta-feira: a história emocionante de uma mãe que luta pela saúde da filha. Ela é servidora pública e nas horas vagas cata latinhas para conseguir o dinheiro de uma cirurgia.O Jornal Interativo começa

quarta-feira, 30, o presidente do Vilhena Esporte Clube, José Carlos Dalanhol, anunciou uma promoção para levar público recorde ao estádio Portal da Amazônia, onde a equipe local enfrenta o Ji-Paraná, em partida decisiva ... anos pagará para ver a partida. Neste caso, o aluno, que pode ser de escola pública ou particular, deve apresentar carteira de estudante e comprovante de idade. Quem comprar uma camiseta ... reconhece que o jogo não será fácil, mas explica que um bom resultado depende da participação do público. “Queremos encher o estádio para mostrar aos nossos jogadores que a torcida acredita neles”, revelou o presidente

ações no decorrer do ano para economizar ainda mais. Uma das medidas é a abertura de concurso público, atendendo ao Ministério Público do Trabalho, para evitar a contratação de serviços terceirizados.Nesses seis meses ... para aquisição de materiais e equipamentos, bem como adesão ao Gespública, que busca a eficiência na gestão pública.A Caerd trabalha agora na repactuação da dívida trabalhista, periciada pela Procuradoria Geral do Estado, regularização ... esgotamento sanitário, filão que chamou atenção de empresas do Brasil inteiro interessadas nas chamadas PPPs (Parcerias Público Privadas), continuam em pleno andamento.O Estado recebeu para saneamento, verbas federais na ordem

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito de Alto Paraíso, Romeu ... Marques e Elias Chaquian Filho, a contratação da empresa não obedeceu aos ditames da lei de licitações públicas, tendo em vista que o objeto incluiu serviços que já eram suportados pela Administração (procuradoria jurídica), juntamente ... para a prestação de serviços de assessoria jurídica, já que constitui verdadeira burla ao princípio do concurso público, uma vez que o cargo de procurador deverá ser ocupado pela via constitucional.O MP pede

econômico de Porto Velho a partir das usinas do Madeira”. O evento acontece no Auditório do Ministério Público, a partir das 14 horas.Três palestras estão confirmadas: Perspectivas e alternativas para o desenvolvimento de Rondônia ... respectivamente, ou por e-mail (elmirmarques@hotmail.com ou luh_bio07@hotmail.com). O endereço do Auditório do Ministério Público é Rua Jamari, nº. 1555, bairro Olaria

Feitosa Borges, a prisão, neste momento, visa assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública. O acusado ainda deve esperar a instrução da ação, que também será julgada no mérito (ação principal ... isso, permanece preso. Foram pedidas mais informações ao juiz de primeiro grau e determinadas vistas ao Ministério Público

Ouro Preto do Oeste. Devem participar representantes do setor leiteiro (produtores e empresários) e diversos órgãos públicos e privados. A reunião terá como tema principal a “Política Nacional para a Cadeia Produtiva de Leite ... castigando os trabalhadores rurais. Ele também pondera que a questão carece de medidas enérgicas dos Poderes Públicos e que as discussões sobre o tema também foram levantadas em audiências públicas oficiais conduzidas pelo presidente

casos”, o ônus de pagar a remuneração coube ao Município de Buritis, causando prejuízo aos cofres público do município, recurso que poderia ser revertido em benefício para a população. Além disso, “houve 18 permutas ... contratação de profissionais de saúde sendo (quatro médicos, três odontólogos, três enfermeiros e um fisioterapeuta), sem concurso público. “Uma afronta à lei que foi criada com o objetivo de fazer cumprir cada centavo aplicado pela ... Município de Buritis”; “Contratar profissionais de saúde (médico, odontólogo, fisioterapeuta, enfermeiro, etc)”, via aprovação prévia em concurso público. A transparência da LRF recomenda aos gestores de poderes públicos, nas esferas, municipal, estadual e federal

Coerente com os valores fundamentais de lisura e transparência, a Faculdade São Lucas vem a público esclarecer o episódio ocorrido por ocasião do processo seletivo para o curso de medicina da instituição, levado a efeito

desafogar a Cometran, a proposta é facilitar o acesso aos serviços, proporcionando mais comodidade e conforto ao público, que não precisará mais atravessar a cidade para solucionar problemas relacionados a veículos, resultando ainda na melhoria ... onde a sociedade precisa, prestando atendimento com conforto, comodidade e eficiência”, disse Juscelino.Para os funcionários públicos, Vanusa Diniz e Charles Júnior, a extensão do atendimento foi uma medida justa adotada pelo governo porque evita

reunião com presidentes e diretores dos sindicatos que representam todas as categorias do funcionalismo público estadual, na manhã desta segunda-feira, 28/05, o senador Valdir Raupp (PMDB) informou que os atos públicos anunciados e promovidos ... relato do trabalho de mobilização realizado pelos sindicatos. Ele fez uma avaliação do ato público de fechamento da BR 364 no dia 23 de maio, e reafirmou a disposição dos servidores de participarem da caravana ... notícias do documento. Outros sindicalistas sugeriram novas formas de protesto, como uma greve geral no serviço público envolvendo todas as categorias. O senador Valdir Raupp estava visivelmente incomodado com a situação. Após ouvir os sindicalistas

anos de abandono na área da saúde”. Segundo ele, numa escala progressiva, o quadro da saúde pública já começa a mudar a partir da próxima segunda-feira (4), quando irá inaugurar uma nova UTI neonatal ... ainda do Plano Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise), que investira R$ 550 milhões na segurança pública, educação, informatização e modernização da administração e explicou sobre o programa de distribuição de calcário

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, encaminhou recomendação aos secretário municipal de Saúde em Jaru, Iran Cardoso Bilheiro, para que seja providenciado transporte público aos pacientes do município ... deslocamento do paciente J.R.A, de sua residência até a cidade de Jaru para o embarque em transporte público, bem com o seu retorno até sua residência. J.R.A reside na BR-364, a aproximadamente 23 quilômetros