Busca

chefe da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Mirton Morais, um dos motivos que levou a prefeitura a decretar a caducidade (fim) do contrato com as empresas foi o não pagamento de R$ 20 milhões referentes

condições que rege a Lei de Acessibilidade nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e Decreto Lei nº 5296,de dezembro de 2004. “Assegurar essas condições de acessibilidade é um dos motes dos educadores

evidenciada pela insistência em cometer crime no âmbito doméstico, mesmo na vigência de medidas protetivas, justifica a decretação da prisão preventiva para preservar a ordem pública de novas investidas, bem como para resguardar a integridade

declaração da vítima acerca da autoria da ameaça é prova suficiente para autorizar o decreto condenatório, sobretudo em crimes praticados no ambiente doméstico e familiar, na clandestinidade”. Com este entendimento, os membros da 2ª Câmara

revólver calibre 38.Na decisão, o juiz considera que ainda persistem os motivos que levaram a decretação da prisão. Anivaldo era o membro mais ativo da quadrilha, os crimes imputados a ele são dolosos ... fuga. “Passados cinco dias da prisão preventiva do acusado, tem-se que as circunstâncias que fundamentaram o decreto de prisão preventiva ainda permanecem hígidos, não havendo qualquer elemento que justifique a revogação da segregação cautelar ... dificultar o andamento das mesmas. Em razão do exposto, entendendo permanecerem presentes os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, indefiro o pedido de revogação. ”, afirmou o magistrado.Na conta bancária do acusado

juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública que suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB) sobre procedimento emergencial para contratação da nova empresa, alegando descumprimento dos contratos

prática dos crimes de embriaguez ao volante e de ameaça e 10 dias multa. A sentença foi decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia do Oeste. O acusado deverá cumprir

foram divulgadas.Identificado pelas iniciais D. G. B, o contador, que está foragido, teve a prisão preventiva decretada no dia 17 de maio passado em função de investigações que levaram ao conhecimento de fortes indícios

formação e a seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.Segundo argumentou na recomendação, o Decreto nº 6.481/2008, ao listar as piores de formas de trabalho infantil, incluiu as atividades realizadas em ruas

pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste. Ao réu não foi decretada pena de multa em razão da sua situação econômica.O réu, por meio de seu defensor, requereu

manhã desta terça-feira (19) a Assembleia Legislativa, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 005/15, de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), homenageou com o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia

condenação nas sanções do artigo 12 da mesma lei.Diante dos fatos, o MP requer a decretação de medida liminar, de indisponibilidade de bens dos responsáveis pela fraude, até que atinja o valor

juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB), que abriu procedimento emergencial para contratação de nova empresa, alegando descumprimento dos contratos

Através de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) assinado pelos deputados Cleiton Roque (PSB) e Lazinho da Fetagro (PT) a Assembleia Legislativa homenageará com título honorífico de Cidadão de Rondônia o médico veterinário Irineu Barbieri

Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu na sexta-feira os efeitos do Decreto. Nazif disse que a PGM está aguardando a análise do pedido para continuar com o processo