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salarial a milhares de professores e, baseado nesse fato, usei a tribuna da Casa para torná-la pública.Valter Araújo assegurou que cumpriu o seu papel como legislador e presidente da Assembleia, levando ao conhecimento ... público um fato relevante, que atingiria uma categoria tão importante para o Estado de Rondônia.Nada, além disso, foi feito. Com base em uma informação oficial, do Tribunal de Justiça, como parlamentar e presidente ... Casa, tornei de conhecimento público a decisão, completou Valter Araújo. O presidente declarou que a Assembleia Legislativa é parceira dos trabalhadores públicos, em todas as categorias, e que a Casa vai sempre se posicionar
sejam depredados.A reunião iniciou às 10 horas e contou com a participação dos representantes do Ministério Público, empresas de ônibus, Semtran, Polícia Militar e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano
para matar policiais e promotores. A informação foi detectada pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública
escolas irregulares estão em andamento e serão aplicadas em breve. Isso servirá para evitar prejuízos à Administração Pública e para parte dos alunos que por vezes também são vítimas.Os envolvidos estão incursos nas penas ... arts. 299 (falsificação de documento público), 288 (formação de quadrilha) e 171 (estelionato) todos do Código Penal. As penas se somadas podem chegar a 20 (vinte) anos de prisão. Além disso, será instaurado Procedimento Administrativo
Marcelo Bessa e do Gerente de Integração Major PM Ronaldo Correa. A pauta foi garantir o serviço público de transporte coletivo, considerado essencial pela legislação brasileira, a fim de atender o mínimo permitido no período
Uma mulher morreu e um homem ficou ferido na tarde deste sábado, na Linha 28
vaga aberta com a aposentadoria de Eliseu Fernandes deve ser preenchida por membro do Ministério Público. No escopo da matéria, a OAB-RO contesta de forma lúdica e esclarecedora o ponto de vista do tribunal ... para preenchimento da vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Eliseu Fernandes, aludindo-a ao Ministério Público, alegando critério de rodízio adotado pela respectiva Corte.Não é demais lembrar que a composição dos Tribunais ... membros da advocacia e do Ministério Público, tem previsão constitucional nos termos do artigo 94 da Carta Magna. Enquanto o quinto constitucional for par, não haverá problemas quanto à interpretação da norma ... nomeado foi o desembargador Miguel Mônico, em 26 de dezembro de 2005, vindo dos quadros do Ministério Público, ou seja, essa é última nomeação que foi consolidada.Nesse sentido, explica Josimar, citando lição do Supremo
reclamação faria sentido se o alcaide adotasse alguma medida para combater a farra com o dinheiro público. Mais grave que sustentar vagabundo, no entanto, é ter a surpresa de dar de cara com esses mesmos
impasse que prejudica a população e destacou que as empresas atuam com concessão pública. Na manhã deste sábado o secretário de Transportes, Itamar Ferreira disse que a Prefeitura estuda nomear uma comissão para realizar auditorias
Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia que susta pedido de renovação de licenciamento ambiental emitido irregularmente em nome da Agropecuária Nova Vida Ltda foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A liminar ... concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes contra o Estado de Rondônia e a Agropecuária Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento
sede do partido, localizada na Rua Abunã, 2353, Bairro Liberdade. Estão sendo esperados profissionais dos segmentos público e privado, líderes comunitários, políticos correligionários e empresários. O DEM abre as portas para toda a sociedade, para
revoltou os trabalhadores. Em um esforço para buscar um fim para o impasse da greve do transporte público, que prejudica a população de Porto Velho há três dias, o secretário municipal do Trânsito e Transportes
sonda. Como não tem condições financeiras de arcar com essa dieta, por meio da Defensoria Pública, a senhora foi representada na ação por sua filha, para exigir que o Estado pague pelos suplementos alimentares ... recursos financeiros suficientes para custear o tratamento da doença da qual é portadora, de obter do Poder Público assistência integral à saúde, porquanto a Constituição Federal assegura a todos esse direito
reinado de Carlos Alberto Biazi e José Oliveira Andrade na Defensoria Pública de Rondônia chegou ao fim. Decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) que circula nesta sexta-feira nomeia José Francisco Cândido como defensor ... público geral para um mandato de dois anos a frente da instituição. Caberá a ele definir o sub-defensor geral. A nomeação acontece uma semana depois do nome de José Francisco Cândido ser confirmado pela ... Assembleia Legislativa após indicação feita por Confúcio.Com 63 anos de idade e 41 anos de serviço público, José Francisco Cândido disse estar preparado para exercer a função de comandar a Defensoria Pública de Rondônia ... tenho condições de muito ajudar o Estado de Rondônia. Comecei como assistente jurídico e hoje sou defensor público no município de Vilhena. Estou consciente da responsabilidade que vou assumir, afirmou
estou falando sério! Ora, num universo de milhares e milhares de pessoas que sonham com o serviço público, apenas parte delas cria coragem para fazer a inscrição. Isso é pura realidade!!! Parece um esforço mínimo ... queria ser professora da UNIR”, “Eu queria passar no TJ”. “Eu queria trabalhar no serviço público”. Quem queria não quer mais, então vamos mudar a conjugação do verbo. Se não fizer a prova de concurso ... público não tem como ser servidor público efetivo, salvo força externa e ilícita. Como disse Augusto Cury: “você vai falhar 100% das vezes em que não tentar, vai perder 100% das vezes em que não ... viver a dor. Em que pese a minha trajetória de aprovações em vários e difíceis concursos públicos, não pense que estou invicto. Eu já fiquei fora das vagas! Mas jamais deixei a peteca cair
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