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recomendação foi um dos desdobramentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, na sede do Ministério Público de Rondônia, para discutir os problemas que mais afligem o Hospital João Paulo II, maior pronto-socorro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, firmou termo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros e Secretarias de Meio Ambiente Estadual e Municipal a fim de fiscalizar ... nesta época do ano é frequente esse tipo de situação, causando problemas ambientais e de saúde pública. O documento foi proposto pelos Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. Pelo ... Sedam), se queimada rural, que providenciarão notificações e a aplicação de multa aos infratores, cabendo ao Ministério Público a responsabilização pelos possíveis crimes ambientais.Para conscientizar a população, o Ministério Público lançou campanha visando combater

está na escala de plantão desta sexta-feira para atender os pacientes das duas maiores unidades hospitalares públicas de Rondônia. Todas as cirurgias eletivas do João Paulo II e Hospital de Base estão suspensas porque

estaria com prisão decretada. Confira a posição do site: A direção do site O RONDONIENSE vem a público manifestar seu repúdio e sua indignação contra a chapa 74, comandada pelo servidor Caio Marin, Candidato

Até o início do ano letivo de 2012, alunos surdos matriculados na rede pública de Espigão do Oeste deverão ser atendidos, de forma definitiva, por professores interlocutores na Língua Brasileira de Sinais (Libras), a serem ... pelo Estado e Município, sob pena de multa. A medida obedece a decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins.De acordo ... audiometria em todos os alunos com suspeita de deficiência auditiva que estudem no município.A ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça após o recebimento de denúncias da mãe de uma estudante surda

também do CNJ. O dispositivo prevê que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo.Ao conceder a liminar, o ministro ... presente liminar, é a ampliação imediata do horário de atendimento, frise-se, horário de atendimento ao público, do Poder Judiciário imposta pelo CNJ antes que o Plenário desta Corte decida definitivamente sobre o tema ... não há coincidência entre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público, "especialmente porque, tal como ocorre com os empregados de bancos, por exemplo, juízes e servidores do Poder Judiciário também trabalham ... quando o atendimento não é aberto ao público. Jornada de trabalho e horário de atendimento ao público são temas que não podem ser confundidos

defensor José Francisco Cândido foi confirmado na sessão plenária da Assembleia Legislativa como o defensor público geral do Estado de Rondônia. Os deputados estaduais, em votação nominal e aberta ratificaram o seu nome que havia ... Confúcio Moura. Foram 20 votos favoráveis e uma abstenção regimental e o resultado foi aplaudido por defensores públicos e servidores da Defensoria Pública que acompanharam a sabatina do indicado e a votação tanto na Comissão ... Justiça e no Plenário das Deliberações.Com 63 anos de idade e 41 anos de serviço público, José Francisco Cândido foi sabatinado pelos parlamentares e, demonstrando tranquilidade, disse estar preparado para exercer a função ... comandar a Defensoria Pública de Rondônia. “Não tenho coragem de me aposentar porque sei que ainda tenho condições de muito ajudar o Estado de Rondônia. Comecei como assistente jurídico e hoje sou defensor público ... desenvolvimento da Defensoria Publica. Aliás, existe uma coisa muito comum entre o deputado e o defensor público: atendem os menos desassistidos que os procuram”, disse ao garantir que tem como meta prestar boa assistência ... quem procura a defensoria Pública

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um oficial de justiça do Poder Judiciário em virtude de ter deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, bem como ... inserido em documento público declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita. O oficial de Justiça também foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de prevaricação e falsidade ideológica.As infrações foram praticadas pelo ... alegou que jamais recebeu a intimação, caracterizando assim crime de prevaricação. O denunciado também inseriu em documento público declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ... alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ato classificado como crime de falsidade ideológica.Na ação civil pública, assinada pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, é pedida, caso seja julgada procedente, a condenação ... sanções previstas na Lei 8.429/92, da seguinte forma: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor ... remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou diretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo

muito o que fazer”, diz o presidente, um homem com 34 anos de trabalhos prestados no serviço público.Depois da reorganização da entidade a meta é aumentar o número de associados e partir para

governador e atual prefeito de Ji-Paraná, José Bianco (DEM), que pretendia a extinção de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que o denunciou por ter perdoado uma dívida da unidade da UNIMED ... gestão de Bianco os atos foram revistos. Na decisão que manteve a ação por parte do Ministério Público, o desembargador diz que “da análise da prova que acompanha este agravo, não vislumbro perigo de lesão ... atos de improbidade, não há falar em ausência de justa causa para o processamento da ação civil pública.”. Confira a íntegra da decisão: José de Abreu Bianco, Washinton Roberto Nascimento, Armando Reigota Ferreira Filho ... Ronaldo Batista Alexandre agravam por instrumento da decisão que recebeu a inicial da ação civil pública por atos de improbidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra os agravantes, notificando-os para apresentar ... Trabalho Médico. Os agravantes narram em suas razões que a transação apontada na exordial pelo Ministério Público foi embasada por legislação municipal e precedido de processo administrativo, não padecendo de ilegalidade. Aponta a ausência ... justa causa para a propositura da demanda civil pública, razão pela qual requer a reforma da decisão para que seja rejeitada a exordial ajuizada pelo Ministério Público contra os agravantes. DECIDO.Para que o recurso seja ... atos de improbidade, não há falar em ausência de justa causa para o processamento da ação civil pública. Assim, não havendo demonstração de perigo de dano grave ou de difícil reparação, converto o agravo

Estado as seções estão espalhadas em 34 municípios e foram instaladas nas sedes dos hospitais da rede pública, já na capital, além de hospitais, também serão disponibilizadas urnas nas sedes Administrativas do Sindsaúde e Sindsef

presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB) quando foi ao plenário fazer ataques a sindicatos e servidores públicos. De acordo com o Sintero tudo é orquestrado: a proximidade das eleições. Valter é acusado de causar

propague na mesma velocidade. Vale ressaltar que a febre dessas redes sociais trás pessoas de imagem pública do estado de Rondônia para dentro desse novo mundo. Não podemos deixar de mencionar duas pessoas de grande ... Porto Velho), atual presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os dois têm em comum além de gestão pública, suas relações com as redes sociais (Twitter e Facebook), onde essas plataformas fornecem ferramentas e técnicas

Ministério Público através do promotor de Justiça Evandro Araujo de Oliveira da Comarca de Ouro Preto do Oeste, propôs uma ação civil pública de nulidade de ato administrativo em desfavor da servidora pública da prefeitura ... psicóloga ingressou no quadro pessoal da prefeitura de Mirante da Serra por meio fraudulento em concurso público realizado no ano de 2005 na gestão do então prefeito Álvaro Eliseu da Silva, diante dos fatos apurados ... promotor de Justiça Evandro Araujo ingressou com uma ação civil pública sendo acatada pelo juiz titular da Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste José Antonio Barretto.O curso de Psicologia tem três ... solicitar a aprovação do Conselho Regional de Psicologia.Confira integra da ação.Trata-se de ação civil pública de nulidade de ato administrativo, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público do Estado ... Rondônia contra Márcia Pinheiro da Silva, qualificada nos autos. Narra-se que a requerida é servidora pública do Município de Mirante da Serra, onde exerce a função de psicóloga, tendo sido aprovada para o cargo ... concurso público realizado por empresa contratada pelo município. Que a servidora não preenchia os requisitos acadêmicos para participar do concurso, uma vez que não era psicóloga mas apenas bacharel em psicologia, e que a empresa

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade praticado pelo ex-prefeito de Costa Marques, Elio Machado de Assis, e pelo ex-secretário municipal de Saúde, Francisco Alves, consistente ... dilapidação dos bens públicos e irregularidades na prestação de contas de madeira vendidas no valor de R$ 191 mil, valor que deveria ser revertido em prol do serviço público de saúde municipal