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projetos e ações e seus mecanismos de gerenciamento e monitoramento.Na pauta de discussões, a segurança pública, que na carta pleiteia a implantação de Unidades Integradas de Segurança (UNISPs) e a implantação do Instituto ... Cooperativa de Piscicultores de Ariquemes. Em Porto Velho a equipe visitou alguns locais de execução dos serviços públicos acompanhados pelo secretário adjunto da Seas, Márcio Felix e do assessor Gilberto Siqueira. As visitas foram

mais de 9 meses. As investigações foram conduzidas pelo delegado Silvio Hiroshi Yamaguchi, após determinação do Ministério Público. Fiscais da Vigilância Sanitária acompanharam as autoridades policiais e também constataram o crime. Segundo a Polícia Civil

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, teve deferido pelo Judiciário pedido de liminar que obriga o Banco do Brasil a instalar na agência da cidade caixa ... eletrônico de autoatendimento adaptado para pessoas com deficiência.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, em que a Integrante do Ministério Público argumenta o descumprimento ... qual a instituição financeira se comprometia a instalar caixas de autoatendimento adaptados para o público com deficiência.Na ação, a Promotora de Justiça informa que perícias realizadas na agência demonstram que os caixas eletrônicos ... unidade bancária também não destina um de seus caixas para atendimento prioritário.A integrante do Ministério Público argumentou, ainda, que a Constituição Federal prevê, em seus artigos 227 e 244, a garantia de acessibilidade para ... anos após ter assinado o TAC. Ele também destacou o prejuízo que vem sendo causado a esse público que precisa contar com a ajuda de terceiros, o que é sempre perigoso, para realizar transações financeiras

forma de fixá-los aos municípios e proporcionar as condições estruturais necessárias à boa prestação de saúde pública no País. Ela esclarece ao deputado que os médicos exercem atividades diárias em situações degradantes, “tanto pela ... Nossa luta como entidade da classe médica tem sido uma constante batalha frente à situação da saúde pública do País e de nosso Estado, onde nós médicos exercemos nossas atividades diárias diante de situações degradantes ... Medicina) demonstra claramente que não faltam médicos. Observa-se que há menos médicos trabalhando na saúde pública do que na privada e menos médicos nos estados mais longínquos dos grandes centros, o que comprova aquilo ... plano de carreira, cargos e salários, de uma política de saúde, de gerência dos recursos públicos e humanos e condições de trabalho dignas nas unidades de saúde publicas, além de maior número de vagas

injusta a afirmação de que Valter é dono da empresa. No entanto, provas robustas do Ministério Público garantem que o deputado usava testas de ferro, mas era o real proprietário. Seu bando caiu ... objetivo de desintegrar uma possível organização criminosa destinada a fraudar licitações e contratos no âmbito do Poder Público do Estado de Rondônia, cuja impetrante está sendo objeto dessa investigação, o que motivou a edição ... novembro de 2011, pela autoridade coatora. Consta, ainda, que o Decreto está fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na suspeita de crimes licitatórios, contratações ilícitas, corrupção ativa

dinheiro em sua própria casa, a mando de Valter. Neste processo ela aparece como testemunha do Ministério Público e não explica os motivos da parlamentar ter ficado com o dinheiro por tanto tempo ou até ... José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados, em que é autor o Ministério Público do Estado de Rondônia e réus Valter Araújo Gonçalves e outro, ficando pelo presente, o denunciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES

encaminhar ao Poder Judiciário para servir de proteção a juízes que estejam sofrendo ameaças. Uma outra concorrência pública, a contratação de empresa de vigilância armada para a Casa de Leis também será cancelada.Sobre

corporativismo e atitudes mitomaníacas que só contribuem para o continuísmo de esquemas vantajosos à custa do dinheiro público para pequeno grupo de ratazanas. Lamentável ainda a conclusão de que o partido que mais lutou pela

Estado está buscando”, disse o engenheiro que acrescentou ainda que a grande diferença entre uma gestão pública e outra é a eficiência. “Se você não ousar, se você não inovar, se você não inventar, você

presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, que participou de ato público em 28 de novembro para cobrar providências contra os deputados acusados de corrupção, disse que os movimentos ... processante para analisar as denúncias contra os deputados envolvidos na operação da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual.Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia, advogado Pedro Alexandre, após ... instalação desta comissão. “É o mínimo que os deputados devem fazer, sob pena de passar para o público a idéia de que eles se igualam àqueles denunciados pelo Polícia Federal e pelo Ministério Público”, disse

lotada na diretoria técnica explicou ao Rondoniagora que os suprimento de fundos (espécie de adiantamento de recursos públicos) eram repassados aos escritórios de representação para custeio de despesas e a publicidade desses atos era feita ... engenheira, hoje na presidência da Caerd, porque o suprimento de fundos é uma medida extemporânea da administração pública. Outra informação não fornecida pela companhia são os contratos com empresas terceirizadas e os gastos com produtos

horas, o corpo será levado para São Paulo.Duvanier era o responsável pela Transposição dos servidores públicos do Estado aos quadros da União

interlocutor do Governo Federal com as autoridades de Rondônia para tratar do processo de transposição dos servidores públicos para os quadros da União. Nesta quinta-feira, as 9h30min, os servidores Cícero Evangelista e Mario Medeiros

como o operador do esquema, elo entre parlamentares que se corromperam, o próprio Valter Araújo e servidores públicos, entre os quais os ex-secretários José Batista da Silva (Sesau) e Mirian Speráfico. No novo depoimento

não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa, direito ... saber o que seus agentes estão fazendo na Administração, e o Judiciário sendo um ramo da administração pública, é administração da justiça, e como tal não vejo porque agir como se estivéssemos guardando segredo, enquanto ... nosso dever é prestar contas à sociedade, dar publicidade. Aliás, fiz isso abertamente em audiências públicas nos anos de 2004/2005 quando em correições nas comarcas do interior. Mas mesmo sem ter falado nos autos podemos ... para tornar nossa Justiça mais transparente e mais próxima da sociedade, mais célere, traduzindo-se em serviço público eficiente e atendendo aos padrões de qualidade. Quero continuar contando com a inestimável colaboração da imprensa. Almejamos