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Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia. A matéria foi relatada favoravelmente pelo deputado Luizinho Goebel (PV) e aprovada

promoveu nesta quarta-feira, 22/06, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma audiência de identificação pública das notas. Na ocasião estavam presentes o presidente da comissão, desembargador Péricles Moreira Chagas, o corregedor geral

sendo de imediato atendido pela Justiça da comarca. Os vereadores em nome dos munícipes parabenizam o Ministério Público e o Poder Judiciário pela celeridade e presteza nas causas de interesse coletivo. Amauri e Ezequiel ainda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquéritos civis públicos para investigar o possível uso irregular de linhas móveis (celular), pertencentes ao Município e à Câmara de Vereadores ... contratos com o Município e com a Câmara de Vereadores. Caso alguma irregularidade seja constatada, o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizará as pertinentes ações judiciais contra os agentes responsáveis pelo uso abusivo

focos este ano contra 321 em 2010. Visando frear os índices de queima no Estado, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Rondônia (MP-RO) ingressaram com ação civil pública em que requerem ... períodos de julho a outubro, sendo que setembro é o mês mais crítico. A ação civil pública para combater as queimadas foi promovida pelos Procuradores da República Nádia Simas e Ercias Rodrigues e pelos Promotores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquéritos civis públicos a fim de investigar o uso indevido de veículos da frota municipal fora do horário de expediente e/ou atendendo ... interesses particulares, por agentes públicos de secretarias municipais, do Gabinete do Prefeito e da Câmara Municipal de Cacoal.Também está sendo investigado o local em que os veículos ficam estacionados após o horário regular ... expediente nos fins de semana e feriados. Os inquéritos visam ainda a que todos os carros públicos passem a ser identificados por meio de adesivos. Recomendações estão sendo expedidas a vários Secretários Municipais e Vereadores ... conscientizando-os sobre o dever que têm em controlar o uso e conservação dos veículos.O Ministério Público do Estado de Rondônia está cientificando que, caso sejam constatadas irregularidades, tomará as medidas necessários para punir ... quaisquer agentes públicos omissos, ajuizando, se cabível, ação de improbidade administrativa e ação penal pela prática, em tese, do crime de condescendência criminosa, art. 320 do Código Penal, e por qualquer outro delito que porventura ... venha a ser comprovado durante o trâmite dos Inquéritos Civis Públicos

Missa neste dia, na forma estabelecida pela Conferência Episcopal do país respectivo.A procissão pelas vias públicas, quando é feita, atende a uma recomendação do Código de Direito Canônico (cân. 944) que determina ao Bispo

Confira no Blog Caleidoscópio, da jornalista Ivonete Gomes detalhes dos recursos destinados para a Expovel

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, vai investigar o ex-prefeito de Vilhena, Marlon Donadon, e mais de 10 pessoas por irregularidades constatadas no Processo Administrativo nº 934/2006 ... Federal nº 8.666/93, omitindo assim os elementos justificadores da aquisição do serviço.O integrante do Ministério Público informa ainda que o procedimento licitatório, na forma de convite, foi realizado sem a presença do projeto

Governo do Estado de Rondônia decreta ponto facultativo no dia 24, sexta, em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, prolongando

operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, em conjunto com o Ministério Público do Amazonas e a Polícia Civil de Rondônia, foi efetuada

tráfico em João Pessoa, comandadas por “Pinino” e Thaner Asfora. Em 2010 foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de integrar organização criminosa responsável por homicídios, roubos, porte ilegal de arma, formação de quadrilha

criar uma consciência coletiva no trato com os esgotos das residências, com o lixo jogado nas vias públicas, com a rede de água e os terrenos baldios que ficam expostos prejudicando a imagem do bairro

realização de concurso público e o fim de ingerências externas na Defensoria Pública de Rondônia são algumas das exigências que um grupo de 32 defensores defendem em carta aberta emitida nesta segunda-feira. Eles afirmam ... não descartam denúncias aos órgãos fiscalizadores. Confira: CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE RONDÔNIA Em defesa da Defensoria Pública e da efetividade do art. 134 da Constituição da República Todo Defensor Público ao tomar posse ... outras coisas, jura defender as leis, a Constituição do Estado e a Constituição da República. A Defensoria Pública é a mais nova das grandes instituições jurídicas do país. Conta em média com 17 (dezessete) anos ... alguns segmentos políticos frente a uma instituição com vocação social tão forte. A existência da Defensoria Pública é uma decorrência lógica da garantia constitucional como segmento do exercício da cidadania. Não é a pobreza ... assegura este direito, e sim a cidadania. O quadro atual da Defensoria Pública em Rondônia é ainda incerto. Após um processo democrático de escolha de seu representante legal (o Defensor Público Geral), houve uma rejeição ... requer maiores esforços. O que for decidido sobre a questão será determinante para a construção da Defensoria Pública de amanhã. A responsabilidade é grande. Nunca é demais lembrar que é na adversidade que conseguimos retirar ... jamais retroceder ou desistir dos nossos objetivos. Sem dúvida, nesse momento, é imprescindível a união dos Defensores Públicos em prol da Instituição e da nossa classe. Esta instituição será forte na medida da nossa capacidade ... tenha a confiança dos assistidos e o respeito das demais Instituições. Por isso que nós, Defensores Públicos, não podemos aceitar afrontas ou ingerências em nossa Instituição. A DPE/RO é uma Instituição forte, independente, confiável ... imperioso implantar alguns pontos nevrálgicos que deverão nortear a próxima gestão do processo de consolidação da Defensoria Pública no Estado de Rondônia: 1)    Convocação urgente de uma Assembleia Geral dos Defensores Públicos do Estado ... Poder Judiciário, com o Poder Legislativo, com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público, de modo a conjugar esforços para que a Instituição cumpra com seu papel constitucional de forma eficiente e transparente

atual realidade vivenciada na sociedade, que busca respeito aos portadores de necessidades especiais (adaptação de prédios públicos e particulares, cota de emprego, reserva de espaços/estacionamentos, etc...).A decisão ainda julgou procedente o pedido