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contratação de cuidadores para estudantes que apresentam dificuldade de locomoção foi um dos resultados práticos de audiência pública coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para tratar da qualidade dos serviços de educação destinados aos alunos ... deficiência matriculados nas escolas das redes pública e estadual de Pimenta Bueno. A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi e teve como desdobramento uma série de encaminhamentos, dentre os quais ... acesso irrestrito a estudantes com deficiência, seja ela de natureza auditiva, visual ou de locomoção. A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade teve a presença de representantes das Secretarias de Educação

JUSTIÇA - TJ – R$ 459.978.980,00 FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU – R$ 52.284.410,00 MINISTERIO PÚBLICO – R$ 165.073.930,00 MINISTÉRIO PÚBLICO - MP – R$ 163.773.930,00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – FDI/MP ... DEFENSORIA PÚBLICA – R$ 36.837.754,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - DPE – R$ 36.668.954,00 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – R$ 168.800,00 PODER EXECUTIVO – R$ 5.099.013.671,00 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO – R$ 152.601.580,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP – R$ 31.117.688,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN – R$ 136.000.000,00 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON ... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER – R$ 6.072.904,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON – R$ 20.411.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON – R$ 53.130.239,00 TOTAL GERAL

Viária.Desde outubro, já foram realizadas nove reuniões com instituições de todas as esferas, faculdades, autarquias, órgãos públicos e sociedade civil organizada sobre os temas: infra-estrutura, saúde, gestão, educação, segurança veicular e fiscalização, desenvolvendo ... incorporadas ao documento que será apreciado em um fórum estadual para juntos construírem e aprovarem as políticas públicas que nortearão nos próximos dez anos os investimentos, programas e projetos para a redução dos acidentes

comissionados estão lotados nos vários departamentos e gabinetes da Assembléia Legislativa de Rondônia. Os dados vieram a público na última segunda-feira, quando, por força constitucional todos os poderes são obrigados a publicar a relação

arquidiocese de Porto Velho.Em PAINEL POLÍTICO também você confere também um balanço sobre a segurança pública de Rondônia, as crises que ocorreram em 2011. A revista trás ainda o ranking dos livros mais vendidos

indeterminado e tem como base o não atendimento a notificação recomendatória sobre questões trabalhistas levantadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de impugnações ao termo de referência e ao edital de contratação de empresa

governador Confúcio Moura realizará grandes ações administrativas visando corrigir problemas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “Em Brasília, viabilizarei juntamente com a deputada Marinha Raupp,os recursos federais para as grandes obras públicas ... governo, em 2012 objetivando atender às demandas dos rondonienses nos setores mais cruciais como saúde e segurança pública. “Confúcio é um homem sério e competente e foi um grande prefeito edeputado federal e com certeza

Ministério Público de Rondônia publicou edital de retificação que altera para o dia 12 de fevereiro de 2012 a data da prova objetiva do concurso público para ingresso no quadro de servidores da Instituição ... Funcab na internet, ou nos postos de atendimento constantes no anexo III do edital. O concurso público oferece 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. O valor da inscrição

servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício ... esse direito desde 2009.Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora ... sobre a conta-salário.A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física ... assim, não houve redução de clientes nesse segmento.De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está ... percentual pequeno na preferência dos servidores.Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade

Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru junto à Prefeitura daquele município estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Administração Municipal ... Vasconcelos e assinado pelo Prefeito Jean Carlos dos Santos, tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço público e disponibilizar um ambiente saudável e seguro às crianças matriculadas nas duas instituições de ensino.Conforme ... divididos entre os turnos matutino, vespertino e noturno.A Administração Municipal fica obrigada a apresentar ao Ministério Público relatório mensal sobre o andamento das obras nas duas escolas. O descumprimento de quaisquer das cláusulas

Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo, foragido da Justiça

anseio da categoria há mais de dois anos e que vai possibilitar a abertura de concursos públicos; a lei das OSS, objetivando melhorar a gestão da saúde pública; a lei Escola de Cara Nova ... haja boa negociação entre os sindicatos e o executivo, para que não haja o engessamento da máquina pública”.Sobre a saúde o secretário pediu para a população continuar otimista. “Apesar de não ver resultados concretos ... deve sair a licitação para o Hospital de Urgência e Emergência, o que vai desafogar a saúde pública em Porto Velho. No interior o governo liberou o repasse para a saúde de Vilhena, Ji-Paraná ... harmonia preconizada pela constituicao estadual e federal. Também ao Dr. Ivanildo, procurador geral do Ministério Público, que foi substituído à altura por Everton Aguiar. Órgãos onde o Governo e a Casa Civil foram bem recebidos ... conseguir um maior ritmo de trabalho” .“Desejo um ano abençoado, saúde, paz e realizações para os gestores públicos e toda população do nosso amado estado: Rondônia”, finalizou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-funcionária da Defensoria Pública Estadual, em decorrência ... cumulação com outro emprego, o que acarretava absoluta incompatibilidade de horário para o desempenho de suas funções públicas. Na ação, o MP requer a devolução dos valores referentes aos salários recebidos da Defensoria.Na ação ... civil pública, o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães informa que a investigada foi nomeada para exercer o cargo de chefe de Secretaria de Núcleo da Defensoria Pública, em 2004, permanecendo com o cargo ... chefe de gabinete na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero).Para o integrante do Ministério Público, tal acúmulo de cargos compromete frontalmente a qualidade e a eficiência do serviço público, não só pela ... casa, nos finais de semana.Diante dos fatos, o MP requer a condenação da ex-funcionária pública por ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas na Lei 8.429/92, tais como ressarcimento ... integral do dano, referente à soma dos valores dos salários recebidos indevidademente da Defensoria Pública Estadual, pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – publicou no último dia 21 um Edital inovador: um Credenciamento Público que convoca todas as EMPRESAS JORNALÍSTICAS de todas as regiões administrativas do Estado, visando à prestação de serviço ... justificadas para cada ato legal, nos casos de necessidade de utilizar também uma publicidade regionalizada, no interesse público, podendo se credenciar Empresas Jornalísticas, que tenham jornais periódicos com no mínimo 01 (um) ano de existência ... horas na sala de licitações da SUPEL ocorrerá o sorteio inicial da seqüência de fornecimento, em sessão pública oportunizada para garantir a escolha democrática, para evitar contestação da ordem de efetivação de cadastro, dentre

internet à disposição. CONFIRA OS EDITAIS:EDITAL Nº 047, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOSEDITAL Nº 046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES