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Moura, os problemas de energia elétrica no campus de Vilhena e inúmeros casos de desperdício de verba pública.A Adunir também convidou a todos os deputados federais e senadores de Rondônia para um encontro

litíase renal no rim esquerdo e o tratamento de que necessita não é realizado na rede pública do Estado. A solução seria um Tratamento Fora do Domicílio, o chamado TFD.Ciente de que nesse Governo ... litíase renal no rim esquerdo e o tratamento de que necessita não é realizado na rede pública desse Estado, não possuindo a mesma meios para arcar com os custos de todo o procedimento em hospital ... documentos necessários à autoridade coatora que informou que o referido procedimento não é realizado pela rede pública e/ou conveniada por inexistência de especialistas na área. Sustenta que o impetrado tão somente a cadastrou no sistema ... risco de perder um dos rins. Deste modo, pleiteia o custeamento de todo o procedimento pelo Poder Público, seja na rede pública ou particular. Foi concedida a liminar (fls.27/27). Transcorreu in albis o prazo para ... Eurico Montenegro, 21.05.2008). Constitucional. Cidadão hipossuficiente. Saúde. Medicamentos. SUS. Obrigação do poder público. Direito líquido e certo. É obrigação do poder público fornecer ao cidadão hipossuficiente, nos termos da Constituição da República, medicamentos

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições físicas da cadeia pública de Costa Marques e propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção ... instaurando em decorrência de relatórios de inspeções ministeriais, judiciais e técnicos, informando que as instalações da Cadeia Pública local são inadequadas em razão da superlotação e da falta de dependências com áreas e serviços destinadas

Trabalho de Porto Velho decidiu pelo não embargo das obras da Usina de Jirau.O Ministério Público do Trabalho havia requerido em Ação Civil Pública, que a Justiça do Trabalho determinasse à Superintendência Regional ... obras.Na manhã de hoje (31), o juiz Afrânio Gonçalves, juntamente com o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Francisco José pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo do Santos

homofobia, deputados federais aprovaram uma cartilha gay que deve ser distribuída no ensino fundamental das escolas públicas a partir de 2012. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) denunciou que o conteúdo do material gráfico

comungo da preocupação da OAB no que diz respeito à fixação de um horário para atendimento ao público, já que há diferentes horários a depender da cúpula de cada TJ para seu estado respectivo. Fixando

Margem Consignável Ltda, apurou o RONDONIAGORA nesta quinta-feira junto as principais entidades classistas do funcionalismo público. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) foram chamados ... pagar pelos descontos dos conveniados. A margem de lucro é grande e, realmente, não houve concorrência pública ou mesmo o menor dos critérios para eleger a Multimarcas como a responsável pelas consignações no Estado ... pelo Jornal Estadão do Norte e Rondoniaovivo não surtiram efeitos entre os deputados estaduais e os promotores públicos. O Ministério Público não se manifestou e muito menos a Assembléia Legislativa. Pelo contrário, há um forte ... complementar do servidor IV - mensalidade de entidades de classe, associações, clubes e cooperativas de consumo para servidores públicos estaduais; e V - amortização e juros de dívidas pessoais contraídas junto aos consignatários

fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa ao local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A suspeita é de que alguns funcionários estejam

tributária nos imposta sem uma contraprestação razoável (arrecada-se no Brasil 35% do PIB); a precária saúde pública; o frágil sistema de segurança pública; o número de casos de dengue no Brasil triplicou em comparação ... engajamento do governo para a volta da CPMF; os escândalos da política e da vida pública de nossos representantes; a devastação das drogas; o reajuste no Bolsa Família que tendeu a se concentrar nas crianças ... foram dedicadas pela estrutural policial civil para concluir o inquérito. Após remessa, mais dias dedicados pelo Ministério Público que entendeu ser o caso de apresentar denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre ... propósito, do Já foi escrito: Onde bastem os meios do direito civil ou do direito público, o direito penal deve retirar-se. 3. É insignificante, dúvida não há, a lesão ao patrimônio de um clube

Melo, e pelo vice-presidente e relator das contas do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), conselheiro Valdivino Crispim de Souza.De acordo com o chefe do Executivo, sua preocupação atual é quanto

Pinheiro Machado e José Vieira Cahula. Acidentes já aconteceram no local, que fica próximo a órgãos públicos e o hotel da família do vice-prefeito da Capital

feira (30) o resultado final na prova oral e provisório na avaliação de títulos do 20º concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério ... Público de Rondônia.Os candidatos poderão ter acesso à cópia da planilha de avaliação de títulos, bem com interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 9 horas

Legislação correlata, especialmente as chamadas causas cíveis, as infrações administrativas e sua execução, bem como ações civis públicas relativas ao abrigamento de crianças e adolescentes. O 1º Juizado, já existente, terá como atribuições os processos

para as famílias. Nesta quinta-feira, o vereador Tibério Rocha (PPS) entregou ofício ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, pedindo o funcionamento do IML nos finais de semana também.A situação

Ministério Público do Trabalho emendou a inicial da Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto velho, requerendo que a Justiça do Trabalho determine à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ... padrões anteriormente ao evento”, afirma a Inspeção.O relatório da SRTE juntado à petição do Ministério Público, afirma que “a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Mtb, quando ocorrer modificações ... embargo da obra da UHE de Jirau, não lavraram o pertinente termo de embargo”, afirma o Ministério Público do Trabalho, razão pela qual o órgão ministerial veio a juízo postular o embargo