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Durante a visita, os conselheiros federais poderão conferir de perto as condições de funcionamento de hospitais públicos, após denúncias e medidas adotadas pela nova gestão do Regional do Estado (Cremero). Na oportunidade, irão se reunir

superlotação em veículos utilizados no transporte escolar em São Francisco do Guaporé levou o Ministério Público de Rondônia a ajuizar Ação Civil Pública contra o município para que, em caráter liminar, regularize a situação, colocando ... alunos continuaram sendo expostos a risco iminente, sendo levados em veículos superlotados.Conforme apurou o Ministério Público, o serviço de transporte escolar foi contratado pelo Município de forma inadequada. A administração também se omitiu

mais eficiente. E o mais importante, que apresentem propostas rápidas para ajudar a melhorar o transporte público”, falou o prefeito durante o ato.Foram nomeados através do Decreto nº 11.975 de 14 de fevereiro

pessoas em fazer doações: há Lei no Estado que assegura a doadores isenção em todos os concursos públicos, além de que as autoridades poderiam realizar campanhas internas nas empresas, faculdades, forças armadas e policiais para ... Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron) liberou para os hospitais da rede pública e privada 1.210 bolsas de sangue, o maior fornecimento de sangue da história da instituição. Atualmente a Fhemeron ... cidades de: Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes, que ficam abertas para atendimento ao público das 07h30 às 18h00 de segunda a sexta-feira. Foto: Ésio Mendes Departamento de Comunicação do Governo

comunidade do prefeito e permitir que ele responda diretamente às pessoas sobre as questões da capital. “Este público busca no Câmara 11, um ponto de contato e de apoio sobre as questões sociais ... prefeito prepara as respostas até a gravação. No quadro de estréia, as perguntas foram principalmente sobre iluminação pública, asfalto, regularização fundiária, saúde e educação

quadro de funcionários públicos, concursados ou nomeados para cargos em comissão, está repleto de profissionais do Direito, em sua maioria inscritos na OAB. Bons salários e estabilidade são os maiores atrativos do trabalho nos diversos ... setores da atividade pública. É uma das razões para o visível crescimento do número de Faculdades de Direito. Com o término do Curso de Direito e o recebimento do diploma de Bacharel completamos apenas ... etapa para operar no campo do Direito. Há cargos públicos para os quais basta a comprovação de ser Bacharel, como é o caso de Delegado de Polícia. No entanto, na maioria dos concursos públicos ... Advocacia, próprio ou não. Esta realidade contribui de forma significativa para que uma maioria prefira prestar concursos públicos, cuja aprovação resulta muitas vezes em remuneração mais elevada do que se aufere como profissional liberal. Fato ... profissionais do Direito, dentre eles os Advogados, representam boa parte dos quadros de pessoal da administração pública. Do ingresso  no serviço público, que pode caracterizar incompatibilidade ou impedimento, deve ser dado conhecimento ... conta o cargo a ser ocupado ou ainda atribuições funcionais. A necessidade de comunicação sobre eventual cargo público não ocorre apenas quando solicitada inscrição nos quadros da Ordem. Ativa a inscrição, não deve o profissional ... olvidar de promover a imediata comunicação quando passar a ocupar um cargo público, juntando os documentos de comprovação. Procedidas as devidas anotações em seus registros, conforme previsão legal, o fato poderá gerar a proibição ... ressalvando de qualquer limitação no exercício do magistério superior, desde que para fins jurídicos perante a faculdade pública. O alerta que faço é para que não se esqueçam de fazer a imediata comunicação das funções ... Medida Provisória 2200/2001, ao tratar do ICP Brasil. Art. 1º Fica instituída a infraestrutura das Chaves Públicas Brasileira – ICP -Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica ... documentos digitalizados e juntados nos autos pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados

sobre educação digital com base no sistema Linux Educacional, um software livre criado especialmente para as escolas públicas brasileiras. Na segunda etapa (100 horas), os professores aprenderão como aplicar as Tecnologias de Informação e Comunicação

mobilidade ao processo do funcionalismo rondoniense. “Até eu que sou calmo perdi a paciência, imagine o servidor público”, disse o senador Raupp, lamentando a demora do Governo. Outro parlamentar interessado no assunto, o deputado federal

choque com as justificativas da Semtran de que o valor estava na média geral nacional. O transporte público mais barato do Brasil é em Brasília. A população lá paga apenas R$ 1,50. A média

para tentar derrubar a liminar concedida pela juíza Duília Sgrott Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o decreto que reajustou a tarifa de ônibus urbano de R$ 2,30 para

aguarda ansiosa documentos que comprovem a má gestão dos antecessores de Confúcio e acredito que o Ministério Público do Estado esteja na mesma expectativa, caso contrário os argumentos confucianos caem por terra. Contas aumentam ... governo? Das duas uma: ou Confúcio não enviou lista com nome de ninguém para análise do Ministério Público, como alardeou, ou os membros do MP não consideram pedofilia um crime. Tem um outro secretário condenado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação do ex-prefeito de Rio Crespo, Aparecido Belato Moraes, pela prática de ato de improbidade administrativa, referente à ausência ... vezes o valor de sua remuneração à época dos fatos e à perda de função pública se a estiver exercendo. Ainda ficará proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos ... creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.A sentença é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em 2009, pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, em que relata ... quando o Município de Rio Crespo recebeu o repasse, também foi demandado judicialmente na mesma ação civil pública pelo MP, porém foi excluído do polo passivo, tendo em vista ter renunciado ao mandato de prefeito ... apresentada. Como se sabe, a prestação de contas tem por finalidade propiciar o controle sobre os gastos públicos, fazendo com que o administrador demonstre o modo pelo qual aplicou os recursos do erário. Ao ajuizar ... ação em 2009, o Ministério Público destacou que a conduta do gestor constituiu em ato de improbidade administrativa, prevista no artigo 11 da Lei 8.429/92. O Juiz Edilson Neuhaus acatou o entendimento

Confúcio de que os indicados para cargos altos na estrutura administrativa estadual passavam pelo crivo do Ministério Público de Rondônia, que poderia vetar esses nomes. Essa situação mereceu intervenção do governador, explicando em dezembro

semelhantes já foram concedidos.Na quarta-feira, a juíza Duília Sgrott Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública, considerou ilegal e arbitrária a decisão da Prefeitura de Porto Velho em aumentar a tarifa de ônibus

reunião emergencial na sede do Sindsef, com objetivo de avaliar o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público de Qualidade e Ética na Política, e ainda, discutir a postura e a participação ... discurso na manhã de quinta-feira passada, confirmou esta pauta e convidou a todos para este ato público.Mas para surpresa de todos, após o longo período de espera na tarde