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eleição", afirma Moisés Pereira morador do Bairro CaladinhoProblemasOs moradores reclamam da passionalidade da política pública. A encanação feita pela Caerd no governo anterior esta mal feita, pois a água não tem força para chegar

haviam tremido na tarde desta quarta-feira. A PM contabilizou chamadas no TRT, Tribunal de Justiça, Ministério Público e na Imobiliária Capital Imóveis. Homens do Corpo de Bombeiros realizaram vistorias nesses locais

mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.Loas ao Ministério Público do Estado de Rondônia que ajuizou medida judicial alegando que a isenção fiscal contraria, em síntese, as seguintes ... responsabilidade fiscal, e) violação ao princípio da moralidade administrativa, f) violação ao princípio do interesse público sobre o privado, g) violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.Pretendemos, em poucas linhas, direcionar o debate para ... degradação ambiental, conseqüência do uso imoderado e ilegal de recursos naturais, impõe-se a adoção de políticas públicas no sentido de preservação do meio ambiente.O crescimento econômico desordenado, o modelo de desenvolvimento da sociedade ... para o agravamento do problema.Sendo assim, o Estado tem o dever de desempenhar e executar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento econômico, de forma sustentável, e, ao mesmo tempo protejam de forma efetiva ... alguma coisa”.[3]A extrafiscalidade, que não se confunde com a função fiscal de abastecimento dos cofres públicos, é uma forma de categoria autônoma de ingressos públicos, como forma de induzir ou reprimir comportamentos

Edilson Silva, poderia responsabilizar os procuradores da Capital que rateavam honorários sucumbenciais nas ações mesmos sendo funcionários públicos. A norma era legal e foi instituída pela Lei Complementar Municipal nº 163, que foi suspensa pela ... sobre a decisão n. 292/2010-Pleno do Tribunal de Contas, que julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público e determinou a abertura de Tomada de Contas Especial (fls. 86-92) contra os Procuradores Municipais

Ministério Público de Rondônia recebeu denúncia na tarde desta terça-feira para investigar a atuação de um grupo de servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que estariam tentando garantir um contrato emergencial para

Jordano havia sido absolvido em júri popular ocorrido em 25 de janeiro de 2011, mas o Ministério público apelou da decisão."Com todas estas provas, somente é possível concluir-se que o apelado Weber Jordano ... para cada vítima morta.Os demais presos apelantes (total de 13), todos por meio da defensoria pública, tiveram seus recursos negados e as sentenças condenatórias mantidas. Os dois votos, com mais de trinta páginas cada

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, vai realizar, no dia 26 de agosto, o I Encontro sobre Hanseníase do Estado de Rondônia, no auditório do edifício-sede da Instituição ... Porto Velho. O encontro tem como objetivos principais fomentar as políticas públicas relativas à Hanseníase, fortalecer a atuação dos serviços de atenção básica e estimular o comportamento dos médicos no diagnóstico e tratamento da doença ... projeto de prevenção e combate à Hanseníase, o Ministério Público objetiva defender o acesso pleno aos serviços públicos de saúde, por meio do combate à doença no Estado, além de proteger, prevenir e recuperar ... saúde pública de maneira geral, de forma que se consiga diminuir a porcentagem de pessoas incapacitadas por deformidade e sequelas provenientes da enfermidade.O encontro terá início às 9 horas, com apresentação dos Dados ... Atenção Básica no Controle da Hanseníase”. O encontro se encerra com uma oficina sobre “Estratégia do Ministério Público junto aos municípios nas Ações de Controle da Hanseníase”, ministrada pelo Diretor do Centro de Apoio Operacional

entrada no Pronto Socorro João Paulo II, foi assinado na manhã desta segunda-feira (22), no Ministério Público um pacto de compromisso entre o governo, MP, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Estadual

TENSÃOAumenta à ansiedade de servidores públicos do PGPE, CPST e carreiras correlatas para a formalização de uma proposta referente à extensão de tabela salarial da Lei 12.277/10. Dizendo que oficializaria a proposta ... pelo governo.PREVIDÊNCIAO governo mandou recado ao Congresso Nacional. Quer aprovar mudanças na previdência dos servidores públicos mesmo sem acordo com sindicatos. A ameaça de um rolo compressor não intimidou a categoria. Representantes ... Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram na última quarta-feira a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados. Na pressão e na raça os servidores conseguiram adiar mais ... Anfip, as contas aparecem deficitárias porque o governo retira dinheiro da área para pagar juros da dívida pública, por exemplo. O déficit, portanto, não vem do pagamento de aposentadorias e benefícios e não é provocado ... fundação de direito privado. Sobre a intenção do governo, especialistas alertam que entregar a administração de aposentadorias públicas nas mãos da iniciativa privada, além de ferir direito constitucional dos servidores, não resolve o problema ... marcha unificada na Esplanada dos Ministérios. Recentemente, na Grã Bretanha, mais de 750 mil servidores públicos protestaram no país contra a tentativa do governo britânico de mexer em regras da previdência. Para impedir ... comunica que nos dias 24 e 25 de agosto, haverá atividades para servidores da Funasa com audiência pública no Congresso Nacional e Seminário sobre DDT promovido pela Condsef. O objetivo é chamar a atenção

8h30. As apelações partiram, na maioria, dos presos condenados. Ao todo 17 apenados, 15 representados pela defensoria pública e 2 por advogados. No caso de Assis Santana da Frota e Alexandre Farias, além do recurso ... impetrado pelos defensores há ainda a apelação do Ministério Público, que não ficou satisfeito e pede o agravamento da pena.O Ministério público entrou com recurso ainda contra os três presos absolvidos em primeira instância ... absolvidos em primeira instância. O terceiro diretor acusado no caso foi absolvido a pedido do próprio Ministério Público, por isso não houve apelação. Outra situação julgada nesta terça-feira é a do preso Éder Santos

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ingressou com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, por omissão na assistência

Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei 12.111/2009. A ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar a Lei e a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia repassou subsídios e cópias ... atrás. “Só colhe quem planta e quem pensa lá na frente, essa é nossa obrigação como homens públicos: brigar pelo nosso Estado e pelo nosso povo. Por onde ando tenho defendido Rondônia e essa

semi-aberto. Para quem cumpre em regime fechado, somente é admissível o trabalho em serviços e obras públicas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e em favor da disciplina.A magistrada faz uma analogia ... própria lei autoriza a saída externa aos presos do regime fechado para o trabalho em caráter público, não podemos negar que, nessas mesmas condições, o estudo externo também deva ser autorizado, até porque estudo ... estabelecimento prisional, para continuidade do saber e, com mérito inquestionável, foi aprovado no vestibular de uma instituição pública. Algo que muitos jovens, mesmo com todas as oportunidades que a vida em liberdade proporciona, não conseguem

funcional e a arma. CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:A Direção Geral de Polícia Civil vem a público informar a instauração de Sindicância Administrativa com o fulcro de apurar descumprimento de dever funcional e transgressões ... Segurança, Defesa e Cidadania.Por derradeiro, cabe repisar que a Polícia Civil é instituição permanente do Poder Público, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a preservação da ordem jurídica, da paz social

não aceitava o fim do relacionamento. Patrícia não corre risco de morrer. Ela foi socorrida ao hospital público da cidade e posteriormente foi transferida para Rolim de Moura.Segundo informações dos donos do Auto Posto