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público marcado para o próximo dia 10 de fevereiro dá início a uma série de manifestações públicas a favor da extinção do benefício de aposentadoria dos ex-governadores do Estado. Cerca de 20 entidades, entre

não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo)”. Também lembra que, a partir de 1998, os agentes políticos passaram a contribuir

Ministério Público de Rondônia recebeu do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia documentação referente ao envio de ofícios em que o Tribunal solicita providências ao secretário de Estado de Planejamento, prefeitos e presidentes ... Estado, no que se refere ao tratamento prioritário às questões infanto-juvenis nos orçamentos dos referidos entes públicos.Ao acatar a solicitação do MP, o TCE foi além do que estava sendo pleiteado pelo Ministério ... Público, determinando à Secretaria-Geral de Controle Externo da Instituição que oriente seus técnicos a inserir no planejamento das auditorias, nos próximos exercícios, a verificação da existência dessas políticas nos instrumentos de planejamento dos Municípios ... obrigatoriedade de observância de prioridade absoluta para efeitos de preferência na formulação e na execução das políticas públicas sociais e na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da criança ... adolescente (direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros).Conforme destacou o Ministério Público no expediente encaminhado ao TCE, para a garantia concreta desse atendimento prioritário, é necessário desenvolver mecanismos para apurar se Municípios ... razão de que os diversos órgãos que compõem o sistema de garantias constataram que as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes são esquecidas no momento da elaboração das leis orçamentárias e, por vezes, mesmo

melhor possível”, diz Moreira Mendes. A FPA tem como objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional. Neste sentido, deputados e senadores pretendem concentrar esforços em áreas cruciais, como tributação

processos licitatórios que fornecem produtos e serviços para o Governo de Rondônia ameaçam procurar o Ministério Público para denunciar coação. Eles afirmam que há um forte assédio para ceder parte dos pagamentos a aliados ... minha limitação na escrita pelos inúmeros erros existentes. Como não vejo o erro ele segue ao público assim mesmo. No entanto, de agora pra frente, para não ficar feio de mais pra mim, vou pedir

Governo criou um subsistema dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante gastos dinheiro público sem licitação. De acordo com o conselheiro o Governo viola dispositivos contidos nos artigos ... para atender à demanda. O problema da nossa superlotação nos hospitais está também na falta de políticas públicas de segurança”, finalizou

necessidade dos membros do Conselho Municipal de Trânsito (órgão consultivo da Prefeitura da Capital), prestarem esclarecimento público, sobre o que de fato ocorreu nos bastidores deste organismo, para mudarem de posicionamento tão repentinamente, tendo

presidente da Assembléia Legislativa Natanael Silva, a imprensa não tem acesso a trâmites de investigações no Ministério Público do Estado, tampouco o órgão pode se pronunciar oficialmente. Por isso, não se tem notícia ... concedido. A tarifa que era de R$ 2,10 passou para R$ 2,25 e o Ministério Público entrou com ação porque verificou que a reajuste era descabido e injustificado. Esperamos por aqui ação idêntica ... Assembléia Legislativa acabando com as aposentadorias no futuro. Já Raupp precisaria devolver os recursos aos cofres públicos, mas claro que não é obrigado. Onda verde Fortalecido no cenário político de Porto Velho, o PV subiu ... más. O jornal informa que deputados eleitos estariam confinados em uma fazenda e exige investigação do Ministério Público Estadual.  O que falta para os editores do jornal são fontes legítimas. Muitos deputados estaduais não querem

EMDUR – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, de que não consegue executar o seu programa de iluminação pública devido à inexistência de rede elétrica, que deveriam ser construídas pela Eletrobras Distribuição Rondônia. Inácio Azevedo, Procurador ... final do bairro Jardim Santana e outros bairros da capital que não possuem iluminação pública. “Talvez ele pudesse ter feito esta afirmação, se todos os postes de Porto Velho e Distritos estivessem iluminados, mas sabemos ... mesmo não sendo obrigação da distribuidora, a Empresa tem instalado transformadores para uso exclusivo da iluminação pública, como no caso da entrada do Bairro Nacional, Av. Mamoré com BR 364, Av. Rio Madeira, Estrada

Estado, os outros não estariam obrigados a isso, embora pudessem se antecipar."Gurgel disse que o Ministério Público Federal ainda avalia se tomará alguma medida contra essas aposentadorias porque a OAB (Ordem dos Advogados ... dias que garantiram aposentadorias vitalícias a políticos do Mato Grosso.O procurador-geral disse que o Ministério Público vai analisar, por exemplo, se há uniformidade nas leis. Gurgel criticou alguns abusos. "Na verdade, estamos fazendo

mesmas propostas imorais e ilegais já feitas pelo cunhado são repetidas: loteamento de obras e cargos públicos a partir de junho. Nos bastidores o Grupo Eucatur não esconde que está buscando algo mais

prisão do foragido. Ele foi submetido a exame de corpo de Delito e recolhido a Cadeia Pública local a disposição da justiça. Na Delegacia o preso informou que já sabia da determinação Judicial, pois, segundo

motoristas e frequentadores de postos de gasolina, neste final de semana. A operação foi solicitada pelo Ministério Público, com o objetivo de acabar com o uso de bebidas e drogas nos postos de gasolina ... bebidas alcoólicas. “Esta é uma preocupação que já havíamos manifestado, inclusive em algumas conversas com promotores públicos, sobre as consequências destas concentrações nos postos de gasolina, onde jovens se embriagam e colocam em risco suas

federal; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, ter o requerente a idade mínima de 16 anos.A mesma norma

Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), avança com o serviço de recuperação e implantação de pontos de iluminação pública. Só em 2010, as equipes da Emdur trabalharam em 13 mil pontos na cidade. E o serviço ... Sistema zona Sul, com o qual será feita a troca de todo o sistema de iluminação pública existente hoje, por um mais moderno. Serão implantados nessa região, 6.092 pontos de iluminação nos 12 bairros existentes