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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Mariton Benedito

Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As pastas de maior importância no Governo, (Saúde, Educação e Segurança Pública) continuam indefinidas, embora Confúcio busque pessoas com perfil indicado para os cargos. Na Seduc, PMDB e PDT concordam

Esse posicionamento do STF ocorreu, recentemente, quando de julgamento do HABEAS CURPUS (HC No.105973), impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de PATRIK DE SOUZA, condenado à pena de 18 anos de reclusão ... Não adiantou. Suas desculpas foram rejeitadas.Outro detalhe: Quando o HC foi apresentado ao STF, a Defensoria Pública da União (DPU)-, alegou que, a posse de CHIP DE CELULAR por um presidiário, não se amolda ... Mara Sobral de Carvalho, se confirmado para a referida pasta dará grande contribuição à melhoria da segurança pública de Rondônia, bem como, à melhoria da qualidade de vida da nossa população.É só lembrar ... VERGONHOSAPor falta de policiamento e, principalmente, pela inexistência de uma Guarda Municipal, muitas obras e bens públicos de Porto Velho vêm sendo destruídos por vândalos, noiados e outros tipos de marginais. Esses depredadores agem ... não?• “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior

Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE, a partir das 9 horas, com acesso livre ao público.As matérias envolvem recursos de reconsideração a acórdão e também de revisão, pedidos de reexame, consultas, prestação

apontado como “carrasco dos demitidos”, uma vez que partia dele os listões de demissões de servidores públicos na administração Bianco. A maior parte dos excluídos de Batista retornou aos quadros do Estado na gestão

entregues em meados de 2011. Outros já instalados na mesma região são: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Esta proximidade com órgãos públicos demonstra a visão da empresa

atendidos na Central de Polícia. Setores da PM cogitaram repassar as prisões e apreensões diretamente ao Ministério Público, uma vez que a própria atuação ostensiva da PM seria prejudicada

direcionado a Comissão Técnica Permanente de Educação, Cultura e Desportos do Poder Legislativo, que poderá convocar audiências públicas para a discussão do projeto.“Esta discussão deve ser a mais ampla possível. Temos que ouvir

será: Assembleia Legislativa - R$ 133.436.899; Tribunal de Contas - R$ 77.101.038; Tribunal de Justiça - R$ 372.797.061; Ministério Público - R$ 135.154.000; Defensoria Pública - R$ 30.263.300; Poder Executivo - R$ 4.409.395.540, sendo que para a Administração Direta

Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários

encerrada na madrugada do domingo. Foram realizadas vistorias em praças, bares e outros locais de circulação pública. Segundo o chefe do Comissariado na comarca de Pimenta Bueno, Ricardo Jimenez, o trabalho, já rotineiro em Pimenta

julgar o pedido de indenização pelo derramamento de santinhos no primeiro turno das eleições. A ação civil pública foi proposta pelos procuradores da República Ercias Rodrigues de Sousa e Heitor Alves Soares e pelo promotor

cantos do mundo. Já em 2003, numa pesquisa coordenada pelo doutor David Studdet, da Escola de Saúde Pública de Harvard, em Boston (Massachusetts), ficou provado que quase 93% dos médicos americanos adotavam posturas recomendadas ... como imperícia.A verdade é que tal postura gera o encarecimento desnecessário dos procedimentos, tanto na saúde pública quanto privada, não havendo dúvida que a melhor forma de se defender de potenciais conflitos judiciais

diversos setores da Capital rondoniense.Também é preciso reconhecer que essa tecnologia demanda investimentos consideráveis dos cofres públicos. Recursos esses que em sua grande parte são tirados da pesada carga de impostos que a população ... EXTENSÃO DA AV. FARQHUARDepois de dezenas de anos sofrendo e implorando pela atenção do poder público (municipal e estadual), e sobre modo, depois de ser enganada tantas e tantas vezes por politiqueiros nojentos ... Estação Ferroviária Madeira-Mamoré”, em Porto Velho, depois de décadas de abandono e omissão do poder público, num frontal desrespeito a história de Rondônia e seus heróicos desbravadores.O que está pronto tem aspecto saudável ... pouco tempo atrás, a situação mudou para melhor, sim.Pena que, há tanto tempo fechado para o público, e com o gasto de milhões de reais provenientes do Governo Federal, ainda esteja faltando a CONCLUSÃO ... não?• “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior

procedimentos que serão tomados, mas a negativa, informada no site da categoria, pode ser considerada prevaricação (agente público não pode deixar de realizar sua atividade fim). O Sinsepol diz ainda que “primeiramente trabalharemos em operação