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pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT) e na segunda-feira, a o Executivo mandou para aprovação da Câmara dos Vereadores, pedido de autorização de doação da área de terras ao 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros

Por unanimidade, o Poder Legislativo de Pimenteiras do Oeste cassou o mandato do prefeito José

Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, no Cone Sul do Estado, realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, para votar o relatório final da cassação do prefeito afastado José Roberto Horn. Ele foi afastado do cargo ... denúncia foi formulada no Legislativo pelo vereador Gilmar Cavalcanti, após veiculação da reportagem. Nesta ocasião, Cavalcanti não vai poder votar e será convocado o suplente. A Câmara votou um Decreto Legislativo para afastar o prefeito

vereador Edmilson Lemos (PSDB) tenta emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias dos deputados estaduais Ribamar Araújo (PT) e Hermínio Coelho (PT) contra a gestão do prefeito de Porto Velho, Roberto ... Padaria (PC do B) e Mariana Carvalho (PSDB). O vereador DJ Moisés Costa (PV) chegou a assinar, mas retirou porque foi demovido pelos vereadores da bancada do PV, Jaime Gazola, Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues ... Segundo o Artigo 59, parágrafo 2º da Lei Orgânica, Edmilson precisa de 1/3 dos 16 vereadores para criar a CPI. Durante sessão na Assembléia Legislativa, os dois parlamentares fizeram graves acusações contra o chefe ... apurar essas acusações que são muito graves para o nosso município”, declarou o líder do PSDB na Câmara ao ocupar a tribuna com o objetivo de convencer os demais parlamentares a assinarem o  requerimento ... proposta, mesmo com apelo popular tão grande para investigar o prefeito, tendo em vista que os demais vereadores, exceto os que já assinaram a propositura, são da base aliada do prefeito.  “Esse é o nosso

públicos para investigar o possível uso irregular de linhas móveis (celular), pertencentes ao Município e à Câmara de Vereadores de Cacoal, as quais se encontram em poder do prefeito, secretários, vereadores e servidores do Município ... autoridades investigadas, inclusive às operadoras que firmaram os respectivos contratos com o Município e com a Câmara de Vereadores. Caso alguma irregularidade seja constatada, o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizará as pertinentes ações

expediente e/ou atendendo interesses particulares, por agentes públicos de secretarias municipais, do Gabinete do Prefeito e da Câmara Municipal de Cacoal.Também está sendo investigado o local em que os veículos ficam estacionados após ... passem a ser identificados por meio de adesivos. Recomendações estão sendo expedidas a vários Secretários Municipais e Vereadores conscientizando-os sobre o dever que têm em controlar o uso e conservação dos veículos.O Ministério

líder do prefeito Roberto Sobrinho, o vereador Sid Orleans (PT), saiu em defesa do Executivo e atacou o deputado estadual José Hermínio (PT), fazendo sérias revelações sobre a legenda petista na Capital. Em discurso, postado ... nesta terça-feira, Orleans fez insinuações sobre a conduta de Hermínio quando esteve na presidência da Câmara de Vereadores e recordou aos colegas dos escândalos do colega de partido na gestão do ex-prefeito Carlinhos ... deputado nos últimos anos, isto é, desde que experimentou o poder quando assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Velho, já que antes era bem “caladinho”. Alguém se lembra de escândalos do antigo

único hospital da pequena cidade do Noroeste mato-grossense. SEM PAPAS NA LÍNGUA Dias atrás, o vereador Wanderlei Graebin (PMDB) visitava um dos muitos loteamentos da cidade, quando ouviu um morador próximo ao empreendimento soltar ... cachorros no prefeito Zé Rover (PP). Mesmo sendo da base de apoio ao alcaide na Câmara, o parlamentar aproveitou para concordar com o manifestante e também desancar o mandatário. Foi quando o sujeito, já babando ... aparentemente desconhecendo a identidade do interlocutor, soltou essa: “Mas se o prefeito é ruim, os vereadores são muito piores”. Graebin fingiu que não era com ele e vazou na braquiara. TÁ EXPLICADO Não

Condenado a 6 anos de prisão, o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, renunciou ao mandato na Câmara Municipal de Porto Velho. Pela manhã, de acordo com a Casa de Leis, os vereadores ... saída, ele optou por encaminhar  pedido de afastamento definitivo a presidência da Câmara, segundo nota divulgada durante a tarde. Na nota, os vereadores se defendem e afirmam que estavam atentos aos clamores da população. Confira ... Câmara Municipal de Porto Velho, por intermédio da mesa diretora, vem a público esclarecer o seu posicionamento referente aos fatos em que envolvem o vereador Chico Caçula (PDT), condenado em sentença proferida pelo Tribunal ... Legislativo Municipal em nenhum momento se omitiu diante dos fatos, muito embora seu regimento interno, mantenha a Câmara impedida legalmente de tomar atitudes, no caso de cassação ou suspensão do mandato, devido se tratar ... artigo 52, VI, em conformidade com artigo 5, LV e LVII da Constituição Federal; II – Que a Câmara se compromete, através de seus membros, tomar medidas afirmativas buscando alterar o Regimento Interno visando evitar ... vereadores, na manhã do dia 16 de junho, decidiu-se pelo afastamento do vereador Chico Caçula, que diante dos fatos e da possibilidade de sofrer um Processo Disciplinar, optou pela renúncia, preservando a Câmara Municipal

tomar uma decisão sobre o caso envolvendo o vereador “Chico Caçula” ainda hoje. Há a possibilidade do suplente renunciar a vaga, abrindo mão para o ex-vereador Mário Jorge (PDT), que já admitiu não ... dias as pressões populares e de vários setores da sociedade estão aumentando cobrando providências da Câmara. Pelo menos um vereador,Sid Orleans (PT) pediu publicamente a saída imediata de “Chico Caçula

Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior negou pedido de liminar ao presidente da Câmara Municipal de Guajará, Célio Targino de Melo, contra decisão de primeiro grau que suspendeu o afastamento do prefeito Atalíbio José Pegorini ... irregularidades encontradas no procedimento interno da Casa de Leis. A principal dúvida é saber se vereadores que assinaram o pedido de instalação da comissão poderiam ser membros. Na decisão de primeiro grau o juiz entendeu ... agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Célio Targino de Melo - Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível, que concedeu pedido liminar ... impetrado pelo Prefeito Atalíbio José Pegorini.A Câmara Municipal de Guajará-Mirim instaurou inquérito parlamentar em face do Prefeito, ora agravado, para apurar denúncia apresentada pelo vereador Ronald Fernandes. Sob a alegação de violação ... conclusão do procedimento e impeachmet do agravado, além de vislumbrar plausibilidade pela denuncia ter sido subscrita por vereadores que estariam participando da Comissão, o que é vedado pelo art. 5º, inciso I do Decreto ... Comissão processante. No mérito, assevera que a denúncia foi ofertada apenas pelo vereador Ronald Fernandes de Almeida e, os sete vereadores que subscreveram a peça o fizeram sem digitar seus nomes, apenas como forma ... depois foi ratificado em sessão ordinária, mas que não tem o “condão de vincular o vereador àquela matéria”.Sustenta que o processo administrativo está tendo seu curso normal, com observância do contraditório e ampla defesa ... segurança para combater ilegalidade no inquérito parlamentar que foi instaurado por denúncia de vereador, subscrita por mais sete vereadores, dentre os quais dois deles compõem a Comissão Processante, fato que viola o disposto ... Comissão. Logo, se a alegação inicial é de ilegalidade na composição da Comissão processante, o Presidente da Câmara Municipal se mostra parte legítima para figurar no mandamus.No que diz respeito ao pedido de liminar ... não restam demonstrados os requisitos que ensejam a concessão de tutela de urgência.O agravante reconhece que vereadores que subscrevam a denuncia que deu origem ao procedimento parlamentar compõem a Comissão Processante, o que demonstra

Orleans Cruz, na condição de enfermeiro e Vereador do município de Porto Velho, vem através deste, manifestar-se com relação aos fatos noticiados em mídia local neste último mês ... relação aos atos praticados pelo senhor Francisco Caçula de Almeida, vulgo “Chico Caçula”, Vereador pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Porto Velho. Dos Fatos: Muito se fala sobre o ocorrido envolvendo a menor ... crime por parte do legislador Sr. Francisco Caçula. Das condições para o afastamento do cargo de Vereador: Ainda na sentença, logo ao final do relatório, o Juiz Presidente determina: “Após o transito em julgado, proceda ... não ocorreu. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho apresenta em seu Capítulo IX, art. 55, no que se refere à suspensão do cargo de Vereador, a seguinte redação: I – por incapacidade civil ... suplente, até o final da suspensão. Ou seja, tanto a justiça comum, quanto o regimento interno da Câmara Municipal já impõem o afastamento e a perca de mandato do agente político, mas que se dará ... Senhor Vereador é CULPADO pelo crime, mas até que se tenha da última esfera jurídica confirmação da decisão e que desta decisão não caiba mais nenhum recurso por parte do ainda vereador, nada podemos fazer ... usadas para que o Vereador citado como autor do crime não mais participe de suas atividades diárias na casa de leis: 1 – Por se tratar de suplente da vaga de Vereador no qual o titular ... Presidente da EMDUR, uma alternativa para o afastamento imediato do Sr. Francisco Caçula seria o retorno do Vereador titular da vaga, após seu pedido de desligamento do cargo de Presidente da autarquia já citada acima ... Regimento Interno da Casa, em seu artigo 51, apresenta a seguinte redação: Art. 51. O Vereador poderá licenciar-se: I – por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias: a)    Por motivo ... poderemos estabelecer alguma atitude dentro da Câmara. Informo por último que não respondo pela Câmara de Porto Velho e nem tampouco falo em nome dos demais colegas Vereadores, mas que enquanto responsável pelo meu mandato

site da Câmara Municipal de Porto Velho não divulgou imagens ou texto sobre a presença do vereador Francisco Caçula de Almeida, vulgo “Chico Caçula”, na sessão realizada pela Casa de Leis no Distrito de Extrema ... quarta-feira mostraram o clima de entusiasmo de todos os vereadores sem se preocupar com a repercussão do caso envolvendo o estuprador confesso da Câmara. O próprio “Chico Caçula” aparece entregando título de cidadão honorário ... site da Casa de Leis (http://www.camarapvh.com.br/noticias.asp?cd=607). CLIQUE AQUI PARA REVER EM VÍDEO A ANIMAÇÃO DOS VEREADORES EM EXTREMA

cidadãos, bem como garantir os direitos da população, o Ministério Público de Rondônia sugeriu à Câmara de Vereadores de Porto Velho que elabore e aprove lei que proíba a comercialização e o consumo de bebidas

caro internauta, que temos Chico Caçula (PDT), um pedófilo confesso e condenado, como nosso representante na Câmara de Vereadores de Porto Velho e é do meu e do seu bolso que sai mensalmente o alto ... prefere manter-se nas regalias oferecidas numa secretaria municipal do que prestar a gentileza de voltar à Câmara livrando os cidadãos de Rondônia de tamanha vergonha. Calaram-se as igrejas, tão participativas em processos eletivos ... como vítima de sedução de uma menina de 13 anos de idade. “Tudo foi consentido” – afirmativa do vereador no julgamento disseminada por tantos, apoiando a falta de caráter na desorientação familiar de uma garota pobre ... caráter não dá apoio, não tira a roupa. Não há justificativa para os atos inescrupulosos deste vereador. No mundo doente do qual ainda aceitamos pacificamente fazer parte, muita gente considera adulta uma criança pelo modo ... pouca vergonha, o grupo está organizando um protesto para a próxima semana, em frente a Câmara de Vereadores de Porto Velho, com faixas, cartazes, apitos, nariz de palhaço e brincadeiras. A data inicialmente marcada para