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PINCÉIS Militante histórico do PSDB, o agitado Júnior Pintor vai ter problemas para registrar sua candidatura a vereador no ano que vem. Um colega de profissão do rapaz já adiantou que entrará na justiça para ... fique impedido de usar o apelido que o consagrou. Também postulante a uma vaga na Câmara pelo PV, Isomar Pintor garante que Júnior não segura mais na brocha e não passa de um empreiteiro. Não

prefeito fez um breve balanço das subvenções e convênios articulados por ele juntamente com a câmara de vereadores, importantes obras e serviços em educação, saúde, infraestrutura, esporte, entre outros. “O PSDB tem administração responsável ... melhores gestores do Brasil são do PSDB”, lembrou Eloísio.O líder da bancada na câmara municipal, vereador Vanderlei Medeiros, realizou discurso enfático “já tivemos aqui seis eleições e três foram ganhas pelo PSDB através

prisão em regime fechado, vai continuar na Câmara Municipal de Porto Velho por muito tempo se depender dos colegas e principalmente do titular da cadeira, o vereador Mario Sergio Leiras Teixeira, que pediu licença desde ... Mário Sérgio vão completamente de encontro ao que declara o presidente da Câmara, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) de que os vereadores trabalham politicamente para acabar com a crise na Casa de Leis, tentando ... convencer Mário Sérgio a retornar ao cargo. Vale-tudo e impunidade O presidente da Câmara afirma ainda que os vereadores nada podem fazer contra “Chico Caçula”, mas na verdade falta vontade política. A Casa ... instaurado. A presidência da Câmara informa que há pareceres que a impedem de seguir um procedimento desses baseado no fato de que à época do crime “Chico Caçula” não era vereador da atual Legislatura. Essa ... então deputado, José Eduardo Cardozo em 25 de abril de 2.007 na Câmara Federal, enterrou alegações idênticas a usadas hoje pela Câmara de Porto Velho. Em um longo parecer de 90 páginas, Cardoso citou precedentes ... explicações da presidência da Câmara para deixar o caso como está ficaram ainda mais fragilizadas a partir da última quarta-feira, quando o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou  o pedido de cassação ... veio em março de 2011", disse, durante a apresentação de seu voto. Portanto, se quiserem os vereadores de Porto Velho podem abrir procedimento para cassação de “Chico Caçula”. E nem precisam se preocupar ... reserva, privativamente, à Casa do Congresso Nacional formulá-lo.”, ou seja, seria matéria “interna corporis” da Câmara e sujeita unicamente a seu juízo político

Oeste, José Roberto Horn vai permanecer longe da administração do Município, determinou nesta sexta-feira a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantendo decisão do juizado local. O prefeito foi afastado após ... novamente o Judiciário preferiu não intervir na questão, uma vez que analisou estarem corretas as providências da Câmara Municipal. E nem um novo argumento convenceu o desembargador Renato Martins: de que a ordem pública poderia ... contém vícios de legalidade, por ter sido instaurado sob o rito de normas do Regimento Interno da Câmara, que foram revogadas pela sobrevinda da Lei Orgânica do Município, bem como inconstitucionais, por terem sido elaboradas ... n.201/67, motivo pelo qual não vislumbrou qualquer vício na elaboração legislativa. Quanto a alegação de que o vereador denunciante participou na deliberação da formação da Comissão Processante, entendeu ser improcedente, pois concluiu que o denunciante

carros comprados em outro estado a preços menores que o da fábrica. É preciso que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investigue a fundo esses casos e que os responsáveis sejam punidos ... pela primeira vez desde que assumiu o mandato, mediando o debate sobre o código florestal aprovado na Câmara e que será apreciado no Senado a partir desta semana

Tendo como líder maior o senador Acir Guirgacz e como dirigente municipal o ex-vereador Mário Jorge, dois expoentes da defesa da ética em Rondônia, o PDT no Estado não dá nem sinal ... estuprar uma menor de idade. Decidiram seguir a risca o que já vem fazendo a Câmara Municipal, protegendo o vereador, estuprador confesso. Veja quem comanda o PDT em Porto Velho. Se preferir clique aqui

sindicalistas, que volta e meia andavam encostando a faca no pescoço do governador. JOGOU A TOALHA Vereador entre 2003 e 2006, o empresário Arlindo Nenzão (PDT) confidenciou aos amigos que não disputa cargos públicos tão ... dedicava exclusivamente à vereança e deixava seus negócios nas mãos de terceiros. Saiu da Câmara com uma mão na frente e outra atrás, além de um processo nas costas por suspeita de ter embolsado ... atuação durante a votação do Novo Código Florestal na Câmara, Moreira já fala como candidato a senador. Deve concorrer à Câmara Alta do Congresso pelo PSD, legenda que passa a comandar em breve no Estado ... própria passagem para retornar ao “Rio Grande Amado”.ACONTECEU.............. VEREADOR SE PREJUDICA PARA “FERRAR” COLEGAS CORRUPTOS Em 1988, após seis anos de mandato na Câmara de Porto Velho, o policial João Paulo das Virgens decidiu ... Porto Velho, se vocês tiverem um pingo de vergonha na cara, não votam em nenhum dos atuais vereadores... E arrematava, para espanto até daqueles que o achavam polêmico demais: - ... É tudo um bando de safados

deveria estar se pronunciando, ainda mais pela gravidade do fato. O sítio rondoniaovivo percebeu o SILÊNCIO das vereadoras Mariana Carvalho (PSDB) e Elis Regina (PC do B), com relação ao colega de mandato Chico Caçula ... condenado em primeira instância por estupro de uma menina de 13 anos e ainda atuar normalmente na Câmara. Acrescento nesta lista de mulheres políticas eleitas, que até este momento estão em SILÊNCIO, as deputadas estaduais ... intitular defensores da família, dos bons costumes etc etc...”, desabafou entre outras justas cobranças à Câmara Municipal, aos vereadores, aos eleitores de Chico Caçula, às secretarias municipal e estadual de enfrentamento ao abuso e exploração ... Onde estamos nós, companheiras e companheiros?”. Também está em SILÊNCIO ESTUPRADOR a comissão de ética da Câmara dos Vereadores, que deveria agir politicamente para afastar o vereador, mesmo não tendo o caso transitado em julgado ... participaram do julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Só isto bastaria para o próprio vereador pedir afastamento, pois não tem como levar a vida política normalmente com este peso sobre os ombros ... picharam os muros da Câmara Municipal com palavras de ordem como: “Fora Pedófilo” e outras do gênero. Um detalhe, as pichações já foram apagadas, quem apagou? E o vereador já foi afastado? Não! Então

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve sem alteração a decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador ... menor de idade em Porto Velho. Nesse caso, o vereador é acusado de contratar uma funcionária fantasma, que já admitiu nunca ter aparecido na Câmara, mas mesmo assim recebia salários. Ela foi descoberta quando requereu ... depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu na Câmara a suplência em decorrência da saída temporária de Paulo Moraes. Ao assumir exigiu a nomeação de Severina ... qual foi exonerado em 30.11.2006, a fim de novamente ser convocado como suplente, durante a licença do vereador Jair Ramires, em dezembro de 2006, permanecendo no cargo pelo menos até 2010. Posto isso, nego provimento ... 03.Aduz o Autor, que consta dos autos investigatórios n. 2005001060009811, que o requerido suplente de vereador assumindo por diversas vezes mandatos em substituição nomeara Severina Moraes de Souza para cargo de Assessora Parlamentar, porém ... Seguro Social - INSS, declarando em audiência que embora nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Velho, sempre trabalhou em casa e nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa ... requerido Francisco Caçula de Almeida que, consoante ficha funcional, foi alçado a condição de vereador devido ter sido suplente do vereador Paulo Roberto Oliveira de Moraes assumindo mandato em meados de junho de 1994. Sendo ... sempre vinculada ao requerido “Chico Caçula”, que convocado, assumiu várias vezes o mandato de vereador em substituição a outros vereadores. Assim, relata, que Severina ficou como Assessora Parlamentar nos seguintes períodos ... quatro) anos e 08 (oito) meses Severina auferiu dinheiro público ilicitamente sem nunca ter prestado serviço à Câmara Municipal de Porto Velho. Aduz que o fato foi confirmado no âmbito da Promotoria de Justiça, muito ... não ter ocorrido a prescrição pois o requerido sempre manteve vinculo com a Câmara Municipal na condição de suplente de vereador mesmo após a legislatura de 2000/2004, não havendo solução da continuidade do vinculo

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão desta terça-feira, 31, projeto de lei complementar que altera dispositivo da lei que instituiu o código de posturas do Município.Com a aprovação da propositura apresentada ... pelo vereador Marcelo Reis (PV), haverá uma forma mais tolerante, por parte das autoridades, de aferir o som de locais como casa de show, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos que muitas vezes são denunciados

visita surpresa aos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), coordenadora pela vereadora Ellis Regina (PC do B), constatou centenas de remédios vencidos e espalhados pelo chão, sem qualquer acondicionamento como determina as normas ... Ellis propôs na Câmara a criação de uma comissão de fiscalização, aprovada por maioria simples da Casa. Além disso, ela e o presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), assinaram, com outros vereadores, documento encaminhado

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso interposto pelo ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite, cassado pela Câmara Municipal, em 2009, nesta terça-feira (31). Ele tentava anular o decreto ... José Silvério no sentido de que o Judiciário não poderia decidir sobre uma questão interna da Câmara de Vereadores. Segundo ele, o direito de defesa e o amplo contraditório foram respeitados pelo Legislativo. “Aqui (TJMT

referendo da executiva municipal, presidida pelo ex-vereador Mário Jorge, assessor especial do Governo. Cabo Anjos também recebeu apoio dos pedetistas para exigir a vaga do vereador Chico Caçula (PDT), condenado por estupro ... vaga, devendo ser chamado Cabo Anjos, caso a Câmara casse o mandato de Caçula. Há uma forte pressão da opinião pública para afastar o vereador, condenado pelo Tribunal do Júri ... Mesa Diretora da Casa não vê legalidade para tomar a decisão, conforme parecer jurídico da Câmara. Mas os vereadores estão estudando uma forma de afastar Caçula das funções em razão do crime hediondo cometido contra

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Velho não vê motivos para nem mesmo colocar em discussão uma eventual cassação do mandato do vereador Chico Caçula (PDT), condenado a 6 anos de prisão

decisão referendada pelo Tribunal do Júri, o vereador Chico Caçula (PDT) encontrou abrigo entre seus pares. Menosprezando o caráter hediondo do crime cometido pelo parlamentar, a Câmara ... Vereadores de Porto Velho já emite sinais de que vai protege-lo. Um parecer da Procuradoria Jurídica da Casa entende que não há motivos para cassar o mandato do vereador. O presidente da Câmara, Eduardo