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estado.São várias as presenças confirmadas: governador, prefeito da capital, presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores da capital, o presidente do Tribunal de Justiça e as presidentes

vereador José Cechinel (PV) é, como todos sabem, um rapaz cheio de boas intenções, mas carece de experiência. Prova disso é que uma idéia sua, defendida com evidente ingenuidade no plenário da Câmara, virou piada ... possível realizar seu sonho de rachar o estado de Rondônia em dois. Com o precedente aberto pela Câmara, que autorizou plebiscito para que o Pará seja transformado em três unidades federativas (serão criados o Tapajós ... fuxiqueiro.|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||ACONTECEU||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| FALA DE CASSOL ENTERRA CANDIDATURA DE VEREADOR Na campanha pela Prefeitura de Vilhena, em 1992, o candidato da situação, o ex-presidente da Câmara, Humberto Rover, resolveu fazer um comício no então distrito

contigenciamento. A alocação destes recursos é um compromisso firmado no ano passado junto ao presidente da Câmara de Ji-Paraná, Nilton Cezar Rios. Já o hospital municipal de Médici há vários anos que necessita ... assunto sobre o corte de recursos na emendas da bancada federal foi abordado durante Sessão da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná pelos vereadores Nilton Cezar Rios e Joziel Carlos de Brito e deixou

obrigado a engolir a deputada estadual Epifânia Barbosa no comando do partido e a assunção do vereador Cláudio Carvalho à Secretaria de Assuntos Institucionais. Os dois são aliados do prefeito Roberto Sobrinho (PT), até agora ... poderoso Valter Araújo, mas quando foi vereador, pouco fez e falou contra a gestão do companheiro Roberto Sobrinho. Apenas dizia amém, já que os repasses do Executivo para Câmara eram feitos religiosamente

parada. BEABÁ Um conhecido militante político vilhenense, que acompanha atentamente o que se passa na Câmara de Vereadores da cidade garantiu, com a mão sobre a Bíblia, a este colunista: um dos nossos parlamentares

Justiça Rápida Itinerante 2011 na comarca de Porto Velho. Desta vez a audiências serão realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, a cerca de 20 quilômetros da capital. O atendimento prévio ... cada cidadão que teve o caso selecionado, entre os dias 13 e 14 deste mês, também na câmara

ilegal principalmente pelo fato de não oportunizar defesa ao administrador da cidade. Os prazos curtos seguidos pela Câmara para decretar a saída temporária de Atalíbio foram citados também: no dia 19 foi feita a denúncia ... decreto de afastamento.”...Não há como deixar de reconhecer que o ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim violou o devido processo legal, uma vez que afastou o agravante de suas funções ... condição de Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, foi afastado do cargo por ato do Presidente da Câmara Municipal, sem que fosse observado o direito de contraditório e ampla defesa.Colaciona diversos julgados, os quais demonstram ... suposta prática de infração político-administrativa e atos de improbidade, conforme denúncia formulada por um dos vereadores.Com efeito, a questão versa sobre afastamento temporário de agente público praticado por ato da Administração, o qual ... prazo para defesa.No presente caso, consta que o Vereador Ronald Fernandes de Almeida, na data de 19 de abril de 2011, apresentou à Câmara Municipal denúncia em desfavor do agravante, a qual foi recebida ... datas acima expostas, não há como deixar de reconhecer que o ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim violou o devido processo legal, uma vez que afastou o agravante de suas funções ... Minas Gerais quando do julgamento do Agravo de Instrumento n 2028728-83.2000.8.13.0000.(…) É sabido que a Câmara Municipal, na apuração de infrações político-administrativas atribuídas ao mandatário, pratica atos de julgamento, não se lhe permitindo ... regular o processo por infrações político-administrativas dos Prefeitos e Vereadores, não prevê a possibilidade de a Comissão Processante ou a Câmara Municipal suspenderem, temporariamente, o exercício do mandato do processado, até o julgamento final

decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia e foi divulgada na noite de ontem. Assim, o prefeito afastado de Pimenteiras, José Roberto Horn, vai continuar ... Resolução n. 002/2011, que criou a Comissão Processante, e a anulação do Decreto Legislativo n. 001/11 da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste. Decido. Aquela decisão, restou indeferiu a liminar assim fundamentando: Inobstante a irresignação ... próprio, consta expressamente que oito vereadores votaram a favor do recebimento da denúncia. Ressalte-se ainda que a Comissão Processante foi formada por meio de sorteio dos nomes dos vereadores que não eram impedidos, razão ... mandado de segurança como sucedâneo recursal quando existir recurso próprio para atacar o ato judicial. (TJ/RO, 2ª Câmara Cível, Mandado de Segurança n. 200.000.2006.001880-1, rel.: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. em 14.6.2006) PROCESSUAL

mérito nem chegou a ser analisado. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior, das Câmaras Especiais Reunidas, ao observar que não cabe mandado de segurança contra ato judicial que ainda possa ser atacado ... decisão política da Câmara Municipal, que o investiga por acusações de beber com menores. No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça Horn dizia que não foi observado o Regimento Interno da Câmara que prevê quórum ... suas funções obedeceram ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenteiras, anota-se que pela ata a decisão foi tomada por unanimidade dos oito vereadores presentes, o fato daquele documento constar apenas a assinatura

aparece na 6º suplência, mas é o 4º suplente de seu partido. Ele diz que como dois vereadores, Epifânia Barbosa e Hermínio Coelho foram empossados deputados e outros suplentes assumiram como secretários teria direito ... verifica-se que a pretensão é de desconstituir ato administrativo que tem por determinar a posse de vereador sob fundamento de ser o quarto suplente do Partido do Trabalhadores. Demais, numa análise sumária e única ... induzido pelo maior risco imediato ao Impetrado Elizeu que ao Impetrante.” Confira a decisão: Requerido : Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho; Câmara Municipal de Porto Velho - RO Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo ... Câmara Municipal de Porto Velho; Câmara Municipal de Porto Velho - RO DECISÃO ANDERSON CLAUDIO DE MELO MACHADO impetra MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, CÂMARA MUNICÍPAL DE PORTO ... ELISEU FERREIRA DA SILVA, com o objetivo de tomar posse na vaga de vereador. Diz que foi candidato a vereador nas eleições municipais de 2008 pelo Partido dos Trabalhadores sob o n. 13.813, tendo obtido ... atendendo a ordem de suplentes, os vereadores Hermínio Coelho e Epifânia Barbosa, eleitos deputados estaduais pelo PT em 2010, renunciaram consequentemente pelos mandatos de vereadores, vindo na sequência, José Wildes de Brito e Benedita ... vereador ELIZEU PEREIRA DA SILVA, que concorreu pela legenda do PP, sob o n. 11.000, eleição 2008, que não conseguiu eleger nenhum vereador. Diz que protocolou requerimento administrativo perante a Presidência da Câmara Municipal, entendendo ... seja deferida a liminar com o fim de tomar posse na vaga de vereador pelo PT em razão da licença da vereadora Benedita do Nascimento Pereira. Com a inicial vieram documentos. É o que interessa ... verifica-se que a pretensão é de desconstituir ato administrativo que tem por determinar a posse de vereador sob fundamento de ser o quarto suplente do Partido do Trabalhadores. Demais, numa análise sumária e única ... pressupostos autorizadores para a concessão da medida segundo a via eleita. Notifiquem-se o Impetrado a Câmara Municipal de Porto Velho e Elizeu Pereira da Silva, para prestarem informações que entenderem necessárias no decêndio legal

porém, um sujeito de caráter à prova de safadezas. Logo, seu Rafinha, o nosso representante na Câmara, apesar da pouca formosura, é bem melhor que alguns congressistas loiros e de olhos azuis do Rio Grande ... desinteresse: tanto que será candidato a vereador na cidade no ano que vem. CARA-DE-PAU Tempos atrás, o agitado mecânico Manoel da Rovema, duas vezes candidato a vereador e se preparando para ... aparente golpe será enviada ao Ministério Público. CADEIRA ELÉTRICA Ocupando provisoriamente o assento do vereador Ronaldo Alevato (PMDB) na Câmara de Vilhena, o embaçado Cabo João (PTB) não esconde que toparia trocar de posto

Durante a sessão na noite desta terça-feira (19) a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim aprovou o pedido do vereador Ronald Fernandes de Almeida, o “Galego”, que solicitou o afastamento do prefeito ... cargo por inoperância no cargo e irregularidades na gestão do Município.Ronald explicou na Câmara que há mais ou menos um ano e oito meses tem feito denúncias a Promotoria Pública “a respeito dos descalabros ... reforma que está ocorrendo no Plenário da Câmara, a sessão foi realizada na sala da presidência. O pedido foi aprovado por unanimidade dos nove vereadores, culminando com o afastamento do prefeito Atalíbio José Pegorini

BAIANA Ao receber, pela terceira vez, um oficio do Ministério Publico, pedindo informações sobre uma assessora, a vereadora Eliane da Emater (PV) resolveu radicalizar: enviou uma árvore genealógica de sua família ao promotor que havia ... Cone Sul, Ronaldo Alevato (PMDB), começa a desconfiar que entrou numa roubada ao trocar o mandato na Câmara pela Pasta mais bichada da administração Confúcio Moura (PMDB). Sem estrutura para bater um prego numa parede ... nessa hora de sufoco. ESTRESSADO O autor deste espaço tem a maior consideração pelo ex-presidente da Câmara de Vilhena, Carmozino Taxista (PDSC). Filho de sitiantes, negro e humilde, o parlamentar exerceu tão ... muque pode causar danos à imagem e aos dentes. Se bem que, no caso do afro-vereador, o risco de ficar banguela era mínimo: o repórter ameaçado não chega a ser nenhum Mike Tyson

presidência regional do Partido Verde, atendendo apelo da Executiva Nacional e da bancada do partido na Câmara Federal.Ao assumir o comando do PV, Garçon de forma conciliadora, está buscando o apoio dos dirigentes ... compromissos políticos feitos pelo PV em Rondônia.Finalizando deputado declarou. O PV de Rondônia tem em prefeitos, vereadores, um deputado estadual e um deputado federal e é um partido com grande prestigio no estado

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou por unanimidade a proposta do Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos. O aumento aprovado tem variação de 14% a 21% e será concedido a todos