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Pereira da Silva, Secretário de relações do trabalho e, Márcio Pacele, diretor estadual da Central, vieram à público informar a deliberação da reunião da executiva estadual em que ficou decidido o apoio à Silas Neiva

para debater o projeto de lei (PL) 1992/07 que propõe a criação de previdência complementar para servidores públicos civis da União e membros de Poder. O combate ao projeto é uma das bandeiras da Campanha ... não resolve esse suposto desequilíbrio.CONABNa última quarta-feira, 22, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal entregou ao presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira, proposta do Acordo Coletivo

Inquérito para a completa apuração. Após a conclusão da fase policial o inquérito será encaminhado ao Ministério Público e ao judiciário que julgará os envolvidos

Julgado por quebra de decoro, após ser flagrado em companhia de menores ingerindo bebidas alcoólicas em praça pública com um veículo oficial do Município ele nem se defendeu na Casa de Leis. A sessão durou

Julgado por quebra de decoro, após ser flagrado em companhia de menores ingerindo bebidas alcoólicas em praça pública com um veículo oficial do Município ele não levou a sério o procedimento que havia sido instaurado

última semana por um Grupo Móvel formado por um procurador do Trabalho, representante do MPT - Ministério Público do Trabalho, por auditores fiscais do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego e por Policias Rodoviários Federais ... são projetos implantados no ano de 2011 pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho(CONAETE/MPT

imoral, uma vez que a cidade necessita de tantas outras ações e a administração gasta dinheiro público sem necessidade. A justificativa apresentada pela municipalidade nem era a segurança do prefeito ou familiares, mas o simples ... adquira um veículo com valor extravagante, enquanto o abrigo municipal não tem sequer portão. Ademais, é fato público que este município tem tantos outros serviços prioritários a serem atendidos antes da compra de veículos suntuosos ... administrador a opção de escolha, cabendo a ele (administrador), portanto, resolver quando e como aplicar o dinheiro público, com base nos critérios da ”conveniência e oportunidade”. Devemos lembrar que dentro dos cinco requisitos do direito ... concretamente demonstrado. É um perigo objetivo. No presente caso, trata-se do cuidado com a coisa pública, o que, por si só, já demonstra a existência de risco à coletividade caso realmente se comprove ... implicará em desvalorização do mesmo, impedindo ou dificultando eventual ressarcimento ao erário. É fato que a administração pública, especialmente a municipal, tem tantas outras prioridades a serem atendidas antes da compra de um veículo tão ... adquira um veículo com valor extravagante, enquanto o abrigo municipal não tem sequer portão. Ademais, é fato público que este município tem tantos outros serviços prioritários a serem atendidos antes da compra de veículos suntuosos ... aceitar a preterição de tais prioridades enquanto um veículo tão caro é adquirido pela administração.O Ministério Público, neste caso, age como substituto processual, visando a proteção dos direitos da coletividade, isso torna mais evidente ... necessidade de concessão da liminar, pois o interesse público é supremo, devendo ser resguardado pela lei e, especialmente, pelo Judiciário. Assim, em razão de todo o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada pelo autor, determinando

Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia. A matéria foi relatada favoravelmente pelo deputado Luizinho Goebel (PV) e aprovada

promoveu nesta quarta-feira, 22/06, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma audiência de identificação pública das notas. Na ocasião estavam presentes o presidente da comissão, desembargador Péricles Moreira Chagas, o corregedor geral

sendo de imediato atendido pela Justiça da comarca. Os vereadores em nome dos munícipes parabenizam o Ministério Público e o Poder Judiciário pela celeridade e presteza nas causas de interesse coletivo. Amauri e Ezequiel ainda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquéritos civis públicos para investigar o possível uso irregular de linhas móveis (celular), pertencentes ao Município e à Câmara de Vereadores ... contratos com o Município e com a Câmara de Vereadores. Caso alguma irregularidade seja constatada, o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizará as pertinentes ações judiciais contra os agentes responsáveis pelo uso abusivo

focos este ano contra 321 em 2010. Visando frear os índices de queima no Estado, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Rondônia (MP-RO) ingressaram com ação civil pública em que requerem ... períodos de julho a outubro, sendo que setembro é o mês mais crítico. A ação civil pública para combater as queimadas foi promovida pelos Procuradores da República Nádia Simas e Ercias Rodrigues e pelos Promotores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquéritos civis públicos a fim de investigar o uso indevido de veículos da frota municipal fora do horário de expediente e/ou atendendo ... interesses particulares, por agentes públicos de secretarias municipais, do Gabinete do Prefeito e da Câmara Municipal de Cacoal.Também está sendo investigado o local em que os veículos ficam estacionados após o horário regular ... expediente nos fins de semana e feriados. Os inquéritos visam ainda a que todos os carros públicos passem a ser identificados por meio de adesivos. Recomendações estão sendo expedidas a vários Secretários Municipais e Vereadores ... conscientizando-os sobre o dever que têm em controlar o uso e conservação dos veículos.O Ministério Público do Estado de Rondônia está cientificando que, caso sejam constatadas irregularidades, tomará as medidas necessários para punir ... quaisquer agentes públicos omissos, ajuizando, se cabível, ação de improbidade administrativa e ação penal pela prática, em tese, do crime de condescendência criminosa, art. 320 do Código Penal, e por qualquer outro delito que porventura ... venha a ser comprovado durante o trâmite dos Inquéritos Civis Públicos

Missa neste dia, na forma estabelecida pela Conferência Episcopal do país respectivo.A procissão pelas vias públicas, quando é feita, atende a uma recomendação do Código de Direito Canônico (cân. 944) que determina ao Bispo

Confira no Blog Caleidoscópio, da jornalista Ivonete Gomes detalhes dos recursos destinados para a Expovel