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Tribunal Regional Federal da Primeira Região indeferiu pedido do Ministério Público Federal de suspensão do licenciamento ambiental para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, na bacia do rio Madeira. A Turma ... Ministério Público Federal argumentou que as obras de implantação das linhas de transmissão das hidrelétricas deveriam ser licenciadas pelo Ibama juntamente com as construções das usinas propriamente ditas, visto que apesar de distintas, as obras ... Furnas Centrais Elétricas. De acordo com o órgão, o Ibama permitiu que o Estudo de Impacto Ambiental, EIA, desta obra fosse apresentado posteriormente, contrariando a Resolução 001/86 do Conama. Afirmou ainda que as linhas ... haver indícios de terem sido habitadas por índios isolados.Além disso, argumentou que o procedimento de licenciamento para as construções das usinas hidroelétricas na Bacia do Rio Madeira está irregular em razão de não terem ... empreendedor – Furnas Centrais Elétricas S/A – esclareceu que, em relação ao sistema de transmissão, o estudo de impacto ambiental restringiu-se ao exame de um corredor de transmissão, com 10 quilômetros de largura, que não interferisse ... qual, posteriormente, seriam realizados estudos sobre as possíveis rotas das linhas de transmissão que serão objeto de licenciamento específico. Destacou ainda que o Ministério Público Federal não trouxe nenhum fato novo que comprove danos

atuação de madeireiros que cortam e vendem madeira que deveria vir de uma área de manejo licenciado pelo governo estadual mas, na verdade, são retiradas de áreas não autorizadas, como reservas florestais. A madeira apreendida ... cúbico de algumas dessas espécies chega a custar R$ 500.Segundo Minc, para combater esse tipo de crime ambiental é preciso criar uma economia florestal legal, baseada em um modelo sustentável. O ministro reconheceu a dificuldade

sejam anuladas todas as autorizações de utilização de som que não estejam fundamentadas em um licenciamento ambiental devidamente instruído e analisado pela autoridade ambiental. Recomenda ainda que seja comunicado aos empreendedores atingidos pelas anulações, determinando ... Promotoria do Meio Ambiente, a Sema vem adotando trâmite completamente inadequado no que se refere ao licenciamento ambiental dos estabelecimentos comerciais que utilizam aparelhagem sonora em Porto Velho.“Quando das fiscalizações por parte da Polícia ... licenciamento, que deveria constatar a adequação dos níveis sonoros à legislação pertinente, consiste, na verdade, em um cadastro simplificado onde sequer há registro de visita ao local, sem exigência de qualquer estudo ambiental apontado

situação. Esses dados foram obtidos do relatório técnico final apresentado pela Equipe Técnica do Núcleo de Licenciamento Ambiental

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco. Ele e o diretor de Licenciamento Ambiental do órgão, Sebastião Custódio Pires, são acusados de improbidade administrativa na concessão da hidrelétrica de Jirau ... ação, a alteração do local de construção da Usina implica concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo

assinou nesta semana um decreto que modifica o famigerado Decreto 6514, prorrogando para um ano o licenciamento ambiental e tornando sem efeito as multas para os nossos produtores, o que foi uma grande vitória, sendo

município de Campo Novo, União e Caladinho, em Pimenta Bueno. Esses aguardam a liberação da licença ambiental pela Sedam

liga Manaus a Porto Velho, não é sustentável. O custo ambiental da obra, em um cenário sem nenhuma presença do Estado na região, é 477 vezes maior do que os benefícios econômicos que a estrada ... deve gerar para a União. É o que mostra o EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental), obtido pela Folha.O documento diz que, sem unidades de conservação realmente implementadas na área (forte governança ... milhão por ano até 2026."Muitas coisas no estudo precisam ser revisadas. O custo ambiental da obra talvez não seja tão enorme assim", afirma Jair Sarmento, coordenador-geral de Meio Ambiente do Dnit (Departamento Nacional ... licenças para a pavimentação. Ele vislumbra quatro cenários econômicos.Apenas em um deles, onde a presença do Estado deve ser forte, é que a obra passa a ser viável do ponto de vista ambiental. Nesse

desta segunda-feira para falar sobre a constante guerra de liminares em torno da concessão de licença ambiental para construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Ele reforçou a denúncia feita na semana

natureza e o meio ambiente. Assim, conforme asseverou o magistrado, desde que "haja aval do órgão ambiental, da ANEEL e da ANA, é possível a alteração da localização, observadas as garantias à manutenção de equanimidade ... potencial hidroenergético na Cachoeira de Jirau, após confecção de Estudo de Impacto Ambiental do conjunto hidroenergético Jirau-Santo Antônio, com expedição de licença prévia pelo Ibama. Venceu a licitação o consórcio Energia Sustentável do Brasil ... barragem em ponto 12,5 quilômetros abaixo do originalmente previsto nos Estudos de Viabilidade Ambiental e no Estudo de Impacto Ambiental. Diante da alteração, o secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais ... houver alteração na localização do empreendimento, estará sendo alterado o projeto autorizado, ficando, conseqüentemente, inaproveitável o licenciamento ambiental anterior, diante do risco de dano irreversível ao meio ambiente. Deferido o pedido de suspensão da licença

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje que o advogado dos ambientalistas que entraram com liminar contra a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no complexo do Rio Madeira, em Rondônia ... suspensão das obras. "Descobrimos que o advogado dos ambientalistas é o mesmo da Odebrecht", afirmou Minc.Ele classificou como "uma guerra comercial" a iniciativa de ambientalistas de impedir a construção da usina de Jirau. Ontem ... briguem à vontade. Mas o que não pode é prejudicar o Brasil e o meio ambiente. Ambientalistas não podem ser manobrados por interesses comerciais", disse.O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) informou que as obras ... Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, autor do pedido de liminar que suspendia a licença ambiental em Rondônia, já avisou que deverá recorrer ainda hoje ao TRF para suspender novamente a obra. "Deveremos

infra-estrutura e progresso do País". Na decisão, ao falar da liminar que suspendia a licença ambiental da usina, o desembargador afirma que não vê, por hora, "qualquer risco de degradação, desde que atendidas

também a realização de Estudo de Impacto Ambiental Complementar, “para esclarecimento de pontos controvertidos nas Notas Técnicas/IBAMA 07/2008, 061/2008 e 063/2008, condicionante à concessão da licença integral do empreendimento “UHE Jirau/Caldeirão do Inferno

para que tenhamos energia limpa e renovável.O IBAMA, após anos de estudo minuciosamente detalhados, concedeu a licença para a construção das usinas, tendo então se realizado o leilão de forma correta, em obediência ... mais moderna, através de bulbos, e pouco inundará as margens do rio, causando, portanto, pouco impacto ambiental, o que foi reconhecido pelo próprio IBAMA. Precisamos urgentemente que estas obras sejam construídas, pois são estratégicas para ... distante do local que havia sido definido, não altera em nada a sua sustentabilidade, diminui o impacto ambiental e o custo da obra. É justamente ali que deve ser construída, obviamente aproveitando melhor o entroncamento ... produzida, solicitou aos órgãos competentes o deslocamento para uma área que oferece melhor custo e menor impacto ambiental, o que foi analisado criteriosamente em especial pela ANEEL que concluiu que a mudança do local ... todos os níveis. Com razão a ANEEL e o grupo sustentável do Brasil, encabeçado pela empresa SUEZ.A licença, diga-se de passagem, é apenas para a instalação do canteiro de obras. Seria o mesmo

Federal de Rondônia ou diretamente no TRF. Ambientalistas alegam que o Ibama não teria dado a licença ambiental definitiva, mas apenas parcial, o que permitiria somente a instalação do canteiro e não o início