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assessoria jurídica do Sindsaúde impetrou mais uma ação judicial na Vara da Fazenda Pública da Justiça Comum de Rondônia para benefício dos filiados do sindicato. Trata-se da Ação de Reajuste de 4,5%, concedido ... servidores do Ministério Público de Rondônia, pelo seu Procurador-Geral, Ivanildo de Oliveira, através da Lei Complementar 595/2010, sancionada pelo governador do Estado Confúcio Moura. Na mesma proporção, o ex-presidente da Assembléia Legislativa

acórdão do Regional até a decisão definitiva do recurso. No mérito, após a citação do Ministério Público Eleitoral e do litisconsorte passivo, Edson Martins de Paulo - candidato diplomado no lugar do autor -, pede a confirmação

nova reviravolta no vestibular 2011 nesta terça-feira, quando anunciou que decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a primeira lista com nomes de aprovados no certame seja a oficial ... convocados: Comunicado Urgente sobre o Processo Seletivo - Vestibular 2011 Considerando a Recomendação nº 07/2011, do Ministério Público Federal, a administração superior da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, convoca os candidatos abaixo relacionados, para efetuarem

organismo federal. Caso dê tudo positivo, é mais uma capítulo que avança a transposição dos servidores públicos.PMDB & PTContrariando as expectativas e recomendações do senador Valdir Raupp (PMDB), o governador Confúcio Moura segue firme

cenários para consumo de drogas e prostituição com a presença de menores, o que levou os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), a notificarem a prefeitura de Porto Velho, cobrando providências quanto à situação ... nosso distrito não sofra ainda mais. Os problemas estão aparecendo e é preciso que o poder público aja de maneira eficaz”, disse Bengala, anunciando que teria uma área para remanejar cerca de 30 comerciantes

Durante a visita, os conselheiros federais poderão conferir de perto as condições de funcionamento de hospitais públicos, após denúncias e medidas adotadas pela nova gestão do Regional do Estado (Cremero). Na oportunidade, irão se reunir

superlotação em veículos utilizados no transporte escolar em São Francisco do Guaporé levou o Ministério Público de Rondônia a ajuizar Ação Civil Pública contra o município para que, em caráter liminar, regularize a situação, colocando ... alunos continuaram sendo expostos a risco iminente, sendo levados em veículos superlotados.Conforme apurou o Ministério Público, o serviço de transporte escolar foi contratado pelo Município de forma inadequada. A administração também se omitiu

mais eficiente. E o mais importante, que apresentem propostas rápidas para ajudar a melhorar o transporte público”, falou o prefeito durante o ato.Foram nomeados através do Decreto nº 11.975 de 14 de fevereiro

pessoas em fazer doações: há Lei no Estado que assegura a doadores isenção em todos os concursos públicos, além de que as autoridades poderiam realizar campanhas internas nas empresas, faculdades, forças armadas e policiais para ... Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron) liberou para os hospitais da rede pública e privada 1.210 bolsas de sangue, o maior fornecimento de sangue da história da instituição. Atualmente a Fhemeron ... cidades de: Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes, que ficam abertas para atendimento ao público das 07h30 às 18h00 de segunda a sexta-feira. Foto: Ésio Mendes Departamento de Comunicação do Governo

comunidade do prefeito e permitir que ele responda diretamente às pessoas sobre as questões da capital. “Este público busca no Câmara 11, um ponto de contato e de apoio sobre as questões sociais ... prefeito prepara as respostas até a gravação. No quadro de estréia, as perguntas foram principalmente sobre iluminação pública, asfalto, regularização fundiária, saúde e educação

quadro de funcionários públicos, concursados ou nomeados para cargos em comissão, está repleto de profissionais do Direito, em sua maioria inscritos na OAB. Bons salários e estabilidade são os maiores atrativos do trabalho nos diversos ... setores da atividade pública. É uma das razões para o visível crescimento do número de Faculdades de Direito. Com o término do Curso de Direito e o recebimento do diploma de Bacharel completamos apenas ... etapa para operar no campo do Direito. Há cargos públicos para os quais basta a comprovação de ser Bacharel, como é o caso de Delegado de Polícia. No entanto, na maioria dos concursos públicos ... Advocacia, próprio ou não. Esta realidade contribui de forma significativa para que uma maioria prefira prestar concursos públicos, cuja aprovação resulta muitas vezes em remuneração mais elevada do que se aufere como profissional liberal. Fato ... profissionais do Direito, dentre eles os Advogados, representam boa parte dos quadros de pessoal da administração pública. Do ingresso  no serviço público, que pode caracterizar incompatibilidade ou impedimento, deve ser dado conhecimento ... conta o cargo a ser ocupado ou ainda atribuições funcionais. A necessidade de comunicação sobre eventual cargo público não ocorre apenas quando solicitada inscrição nos quadros da Ordem. Ativa a inscrição, não deve o profissional ... olvidar de promover a imediata comunicação quando passar a ocupar um cargo público, juntando os documentos de comprovação. Procedidas as devidas anotações em seus registros, conforme previsão legal, o fato poderá gerar a proibição ... ressalvando de qualquer limitação no exercício do magistério superior, desde que para fins jurídicos perante a faculdade pública. O alerta que faço é para que não se esqueçam de fazer a imediata comunicação das funções ... Medida Provisória 2200/2001, ao tratar do ICP Brasil. Art. 1º Fica instituída a infraestrutura das Chaves Públicas Brasileira – ICP -Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica ... documentos digitalizados e juntados nos autos pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados

sobre educação digital com base no sistema Linux Educacional, um software livre criado especialmente para as escolas públicas brasileiras. Na segunda etapa (100 horas), os professores aprenderão como aplicar as Tecnologias de Informação e Comunicação

mobilidade ao processo do funcionalismo rondoniense. “Até eu que sou calmo perdi a paciência, imagine o servidor público”, disse o senador Raupp, lamentando a demora do Governo. Outro parlamentar interessado no assunto, o deputado federal

choque com as justificativas da Semtran de que o valor estava na média geral nacional. O transporte público mais barato do Brasil é em Brasília. A população lá paga apenas R$ 1,50. A média

para tentar derrubar a liminar concedida pela juíza Duília Sgrott Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o decreto que reajustou a tarifa de ônibus urbano de R$ 2,30 para