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requisitos da prisão preventiva.Sustentou ainda que, em liberdade, Josimar não colocará em risco a ordem pública, e que não há indícios de que prejudicará a instrução criminal ou fugirá da comarca. "Ele possuiu condições

responder a ação criminal por propaganda irregular, uma vez que todas as infrações serão relatadas ao Ministério Público Eleitoral. Mesmo que o motorista retire o material irregular ele não irá se livrar das penalidades, apenas ... fiscalização obedecerá a competência e atribuição de cada órgão, DETRAN, SEMTRAN, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral, a saber: I - SEMTRAN - fiscalizar estacionamento das vias públicas; II - DETRAN, Polícia Militar ... procederá com a medida administrativa de recolhimento do veículo, comunicando a ocorrência de propaganda irregular ao Ministério Público Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular. IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar ... qual constará, também, a Constatação de Propaganda Eleitoral Irregular, o qual deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.§ 1º Cumprido o procedimento supra o veículo poderá ser liberado. § 2º Não havendo a pronta retirada

informando sobre a facilidade e explicando que o espaço está aberto a todos os pretendentes a cargos públicos em outubro. Professor alopradoAtenção Ministério Público Eleitoral na região de Ji-Paraná. A filha

Polícia Civil continua as investigações sobre o frio assassinato da servidora pública Creuza Maria, ocorrido no início da tarde em Porto Velho. Já foi apurado que o dinheiro que Creuza levava era indenização no valor

deputado estadual Professor Dantas (PT) disse ontem que vai encaminhar a Procuradoria da República (Ministério Público Federal), um relatório informando sobre a situação vivenciada por centenas de servidores públicos ativos e inativos da Fundação Nacional ... acordo com o deputado Professor Dantas é inadmissível a falta de ação do poder público em resolver de fato a situação destes servidores, num primeira fase garantindo integral assistência médica e psicológica, e posteriormente, agilizando ... pagamento de indenização a estes servidores públicos. Explica o deputado, que o DDT é um produto tóxico utilizado por décadas no combate a malária e outras endemias.Segundo dados do Sindicato dos Servidores Federais ... providências, caso contrário, estes servidores estarão certamente condenados a morte. Ressalta o parlamentar ser preciso um posicionamento público, através de ampla mobilização de vários segmentos sociais e profissionais, no sentido de se fazer justiça para ... Diclorodifeniltricloretano). Muitos já morreram, outros se encontram sofrendo e precisam de apoio urgente do poder público”, declarou o parlamentar

desde o ano passado foi encaminhado pedido de providência, sem obter nenhuma resposta por parte do ente público. “Diante dessa sonolência dos responsáveis pelo setor, não resta alternativa outra se não o pedido de interdição

Buscas expedidos pela justiça de Ji Paraná. O serviço foi resultado de uma ação do Ministério Público Estadual que solicitou a intervenção policial em três locais distintos da cidade.O principal alvo, segundo a Polícia

região. Com o novo acesso será possível levar mais educação, saúde, assistência social e demais políticas públicas àquela comunidade

Miotto – condenação por compra de votos.João Ricardo Gerolomo de Mendonça – condenação por crime contra a administração pública e improbidade administrativa.José Guedes – condenação e contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Porto Velho

ações e definição de prioridades. “Muitos falam em planejamento, que sem dúvida é parte essencial na administração pública, porém, o equilíbrio financeiro e administrativo que Rondônia atravessa hoje permite que esse planejamento seja feito

moralizadoras que vinham sendo implementadas no Poder Legislativo, também destacou a necessidade de se restituir aos cofres públicos, os recursos desviados da ALE, no famoso processo que ficou conhecido como o “Caso das passagens aéreas

vazão do gás, depois do indiciamento do culpado o inquérito será relatado e mandado ao Ministério Público Estadual. “Agora só estamos aguardando o indiciamento do funcionário da empresa responsável pelo equipamento onde

presidente dos Verdes em Rondônia, Antenor kloch, que até há pouco tempo dirigia uma empresa pública estadual, decidiu apoiar as candidaturas do grupo liderado pelo ex-governador Ivo Cassol, deixou a nominata a deputado estadual

tarde com a “Caminhada do 13”. Militantes do PT e PSB foram convocados para acompanhar o evento público, que terá a participação da senadora Fátima Cleide e os candidatos proporcionais das duas legendas. A concentração

Confúcio Moura não cumpriu acordo feito na Justiça de Trabalho para demissão de servidores contratados sem concurso público. O acordo foi feito em 28 de outubro de 2.008 e somente agora a Procuradoria Regional