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Mirim, a campanha eleitoral 2010.Pela manhã, Valverde e Cleiton Roque se reuniram com autoridades locais, servidores públicos, agricultores e empresários, oportunidade em que apresentaram propostas para um melhor aproveitamento do desenvolvimento econômico de Rondônia ... Roque e diversos candidatos a deputado federal e deputado estadual, serão recepcionados em Guajará-Mirim por servidores públicos e autoridades municipais e religiosas

trânsito eficaz (nas áreas centrais e periféricas), esgotos correndo a céu aberto (inclusive atingindo as vias públicas), e o imenso poeiral que invade tudo causando doenças respiratórias nas pessoas, principalmente nas crianças. Esse quadro, portanto ... apresenta reflexos diretos nos estabelecimentos hospitalares (públicos e privados) cujos leitos estão cada dia mais cheios de pacientes.Para a maior parte da população está sendo muito difícil acreditar na publicidade oficial da Prefeitura Municipal ... pois a realidade é bem diferente. A situação se torna mais inaceitável porque já é de domínio público que nunca dantes Porto Velho recebeu tanto dinheiro dos cofres federais, assim como, poucas vezes ... entregues à própria sorte. É o que a população está comentando em seu descontentamento com o poder público municipal. Trágica e vergonhosa realidade.FAIXAS DEIXAM FEIA A CIDADEAté parece que o Código de Postura

decisões judiciais, mas, sim, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos estritos e exatos termos do art. 15 da sobredita norma. Diante disso, vejo plausível o presente

sendo obstáculo a esta condição o fato do profissional ser funcionário de uma organização de saúde, seja pública ou privada. Mesmo que a profissão esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado ... assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O princípio técnico da liberdade de trabalho impõe que a medicina seja uma profissão que necessita de desenvoltura no seu exercício, pelo ... representa de necessidade junto às situações mais circunstanciais e pelo alcance do seu elevado interesse público. Se o exercício da profissão médica já se constitui numa prática livre consagrada pelos princípios liberais e assegurada pela ... fundamentais, o novel CEM também estabelece: “XVI - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento ... consentimento do paciente ou seu responsável legal, não pode o hospital ou qualquer outra unidade de saúde pública ou privada limitar a ação do profissional quando este busca o melhor caminho possível para restabelecer ... dever ético de se rebelarem contra tais práticas ilegais e abusivas, denunciando os infratores aos órgãos públicos de fiscalização, pois as regras impostas pelos dispositivos deontológicos acima transcritos têm como principal objetivo salvaguardar o direito

segunda e terça-feira expira o prazo para as impugnações por parte dos partidos políticos ou Ministério Público. A partir daí os candidatos impugnados tem prazo de 7 dias para defesa. Se não existirem testemunhas

sexta-feira (09), em Pimenta Bueno, que Rondônia passa por um momento econômico excepcional, mas o setor público não tem sido capaz de responder à expectativa da população criada por esse desenvolvimento. A declaração ... razão desse descompasso entre o desenvolvimento acelerado da economia da região e a insuficiência de serviços públicos correspondentes é fruto de uma perversa combinação em que se observa um crescimento desordenado e uma administração perdulária ... Estado.Para Confúcio Moura, é preciso redefinir o modelo de administração, priorizando a aplicação diligente dos recursos públicos de modo a atender satisfatoriamente às demandas geradas pelo desenvolvimento do setor privado, “numa expressão ligeira – conforme ... saúde, estabelecendo um novo modelo para a educação e exigindo que os agentes responsáveis pela segurança pública façam sentir a sua presença forte e solidária no meio da população.“Vamos ter que arrumar o Estado ... iniciativas locais. É preciso varrer do mercado esse tipo de empresa ligada à família do gestor público asfixiando o esforço empreendedor da iniciativa cidadã”, pregou Confúcio.Ao lado do senador Valdir Raupp, candidato à reeleição

primeira injustiça na Copa. Em silêncio absoluto e muito choro o público deixou o estádio sem acreditar que o melhor time do mundo não havia sido campeão. O que foi remetido com a seleção

descaso de uma empresa tradicional de eventos de carnaval na cidade, a decisão de um poder público que parece apenas querer atrapalhar uma tradição e mostrar quem tem poder, e a aceitação da população ... não seria um monopólio digno de boicote? Ou alguma ação que realmente demonstre o poder do ministério público em favor da população?). É importante que todos saibam que cada vendedor ali dentro é responsável ... vendas de bebidas. Falta em muito a educação dos seguranças, falta um espaço democrático para o grande público que não tem os quase 400 reais para um abadá, e fica muito longe da verdadeira alegria ... dentro, sem poder de escolha? Esperava uma população que desse mais valor ao seu dinheiro, um ministério público que se importasse mais com o direito da população e não de mostrar que tem o poder

Direitos Violados da Seas, informa que haverá também a entrega de uma cartilha editada pelo Ministério Público. Além de divulgar o Disque 100, exclusivo para esse tipo de denúncia, a publicação orienta por meio

estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que comprovem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência. É fundamental estar munido de CPF e RG próprios, como

crime, haviam tido um encontro durante o qual houve consumo de cocaína. Sandra foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio e a Justiça chegou a determinar que ela fosse a júri popular

Assembléia uma mensagem informa a vedação.A regra que proíbe a propaganda em sites mantidos pelo Poder Público está definida no Artigo 21 da Lei das Eleições, que assim dispõe: Art. 21. Na internet ... pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2º - A violação

Porto Velho. O Estado de Rondônia pediu que houvesse reformulação da decisão, alegando que a ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual perdeu o objeto, uma vez que os materiais foram adquiridos ... ficou evidente a ineficiência estatal quanto ao fornecimento de medicamento e material, o que levou os hospitais públicos a passarem dificuldades no desempenho das suas atividades, principalmente no que se refere à descontinuidade no fornecimento ... existe um documento desde o ano de 2006, em que o Tribunal de Contas, e os Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado já vinham buscando soluções para o citado problema

bancada federal e os sindicatos e associações de servidores públicos reuniram-se na tarde de ontem (07/07) com o Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na Liderança do PMDB

Francisco de Souza, mas não conseguiu enganar os policiais. Consulta no sistema da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Interestadual (Polinter) revelou o nome verdadeiro e a foto do suspeito. Lemos foi encaminhado à Delegacia