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justo. Precisamos garantir as vagas na universidade para os estudantes secundaristas daqui, principalmente os oriundos de escolas públicas, assim como eu, desabafa o acadêmico de biologia Márcio Santos. O prédio da reitoria foi ocupado
veículos no local é intenso e os acidentes estão se multiplicando, por falta de providência do poder público.É que, na ânsia de alcançar a Av. Calama, os motoristas que trafegam pela Marechal Deodoro fazem ... dois anos naquele local. No bairro já se cogita sobre à possibilidade de acionar o Ministério Público. Isso é ou não é uma vergonha!ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES
impedidos de participarem de inaugurações. Também entrou em vigor a norma que proíbe demissões arbitrárias de funcionários públicos e a vedação a publicidade oficial no âmbito do Legislativo e Executivo. Confira as principais normas para ... próximos dias: SÁB, 03/07/2010 (três meses antes) 1. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):I. nomear, contratar ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados ... designação ou dispensa de funções de confiança; b. nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c. nomeação dos aprovados ... concursos públicos homologados até 3 de julho de 2010; d. nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo ... andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.2. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim ... partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75).4. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato ... comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77).. Item 4 com redação dada pelo art. 2º da Res.-TSE nº 23.223/2010.5. Data a partir da qual órgãos e entidades ... Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição
inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio de escolas públicas não a pagam. Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos
meio do site da prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br).Criado pelo prefeito Roberto Sobrinho para corrigir problemas na iluminação pública na cidade, por meio de uma simples ligação telefônica o contribuinte poderá informar à prefeitura onde ... Roberto Sobrinho adiantou que todo o esforço que a prefeitura está fazendo agora para recuperar a iluminação pública nos pontos mais deficientes, será sentido pela população a partir do final do ano. "Com a conclusão ... Sebastião, Arigolandia, Cascalheira, Ronaldo Aragão, Ulisses Guimarães e Tucumanzal.Todos estes bairros receberam manutenção e implantação de iluminação pública. As solicitações feitas durante a semana, serão executadas aos sábados.A Emdur está priorizando os atendimentos
Pilon foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa e teve a perda do cargo público decretada, bem como a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil ... município de Guajará no valor de 15 mil reais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.A condenação ocorreu após o Ministéiro Público Estadual mover uma ação civil ... pública contra o ex-prefeito, por este, em 2004, ter cedido espaço público a Pedro Barroso Sobrinho, para construir um bar, em troca de apoio à sua candidatura à reeleição à Prefeitura de Guajará-Mirim ... Pilon, que na condição de prefeito autorizou Pedro Barroso Sobrinho a construir um bar em área pública, mesmo tendo conhecimento que tal obra violaria o Código de Obras do Município. "É importante salientar
Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria da República, protocolou no TRE, em 23/03/2010, Representação em face de Josias Custódio da Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.Em suas razões o MPE alegou
boate Quéops. Os candidatos a Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados também levaram grandes torcidas, aumentando o público no local.Briga de suplentesO candidato ao Senado Agnaldo Muniz (PSC) deixou para a noite desta
PMDB tem os ex-governadores mais odiados de Rondônia. José Bianco (DEM) demitiu milhares de servidores públicos, mas antes, Valdir Raupp (PMDB) afundou o Estado em dívidas e foi recordista de escândalos no país
cedo, Cassol destacou suas ações quando esteve a frente do Governo, destacando as estradas, educação, saúde, segurança pública e a readmissão dos demitidos no Governo Bianco
disputar o Governo.Expedito garantiu que uma das primeiras providências é regionalizar a saúde, mudar a segurança pública, democratizando a escolha do futuro comandante da Polícia Militar, que será eleito pela tropa. Vamos respeitar
divulgado, confirmou que Lourenço era procurado e ameaçava os parentes. Pesquisa no sistema da Secretaria de Segurança Pública acusou que tempos atrás Lourenço foi preso por furto e forneceu nome falso. A pesquisa também indicou
menos duas autoridades presas em operações da Polícia Federal em Rondônia por suspeitas de desvio de recursos públicos são ligadas ao senador Valdir Raupp e à deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB.Em abril ... indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.Na última semana a Polícia Federal prendeu o atual coordenador ... através de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais.Já na segunda operação, que investiga o repasse de mais de R$ 23 milhões os recursos
sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.Art. 6º Esta resolução entra
inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio em escolas públicas não a pagam. Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos
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