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Ministério Público de Rondônia vai divulgar a campanha “O que você tem a ver com a Corrupção?”, em parceria com Comissariado de Menores do Juizado da Infância e Juventude, na região do Baixo Madeira

massa. O lançamento da campanha terá a participação e o apoio de entidades como OAB/RO, Ministério Público Federal, Associação dos Magistrados, Coordenação Nacional do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, CUT, IECLB (Igreja Evangélica

bancada federal de Rondônia já definiu a estratégia a ser adotada para tentar acalmar o funcionalismo público: dirão que as mudanças para os quadros da União serão analisadas caso a caso e pode ser diferente

Está marcada para o próximo dia 22, terça-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema carcerário de Rondônia. Com início marcado para as 14h30, no plenário ... Velho, a audiência deve ter a participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).A audiência será dividida em pelo menos seis temas ... patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como ... ciclo de criminalidade que gira em torno do caos nos presídios.A audiência é aberta ao público e dela, espera o Juiz da Vara de Execuções Penais, é preciso que saia um compromisso de autoridades

igualando o piso salarial na área jurídica. Hoje, os bons profissionais que atuam na área de segurança pública estão migrando para o Ministério Público e o Judiciário em busca de melhorias salários. “Basta vontade política

modo que, até que se julgue o mérito da ação, os órgãos da administração pública, autárquica e fundacional não poderão contratar/empregar servidores sob o regime de emprego público. Em outros termos, os cargos e empregos ... públicos da administração direta, autárquica e fundacional serão necessariamente disciplinados pelo estatuto jurídico de direito público de cada entidade política".E prossegue: "Confira-se excertos da ata de julgamento da retrocitada Ação Direta, o Tribunal

ultima semana o Portal da Transparência. Por este canal o cidadão poderá acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma detalhada. O acesso pode ser feito no endereço www.transparencia.ro.gov.br.Os dados estão disponíveis conforme determina ... Transparência tem por objetivo promover o acesso ágil, amplo e objetivo aos dados da aplicação dos recursos públicos. Nele, os cidadãos podem acompanhar a gestão das finanças da administração direta e indireta por meio

sobre Plano de Governo por causa dos prazos de campanha. Mas destacou pontos de interesse ao funcionalismo público, enfatizando seu empenho no Senado pela aprovação na transposição. Independente do próximo governador, o pré-candidato pregou ... Estado, através dos agentes penitenciários.Em CerejeirasEm Cerejeiras, Expedito defendeu melhorias condições para a saúde pública e incentivos do BNDES ao setor produtivo. Criticou a política ambiental do governo federal, que travou a implantação

não leu os vetos do presidente Lula a regulamentação da Transposição, ou brinca com o servidor público. Nesta segunda-feira, em entrevista a FM 93 em Porto Velho, ele disse que os aposentados e pensionistas

Assim como os servidores públicos, os dirigentes sindicais envolvidos com a Transposição ficaram surpresos com os vetos do presidente Lula. Duas questões principais atormentam os líderes: os vetos a aposentados e pensionistas e também ... judicial, haverá prejuízos irreparáveis com a demora. A Lei proíbe antecipação de tutela contra a fazenda pública para beneficiar categorias de servidores, daí que o Supremo pode demorar bastante para analisar qualquer ação judicial ... Caçador é que o presidente não levou em consideração a folha de serviços prestados pelos ex-funcionários públicos em prol do Estado nos primeiros após a criação. "Não há qualquer justificativa para esse veto

disposto na Lei nº 11.335, de 25 de julho de 2006. Art. 95. Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será aplicado o disposto na Lei nº 11.415, de 15 de dezembro

fundacional.Art. 101.  Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual no 20, de 13 de abril ... disposto na Lei no 11.335, de 25 de julho de 2006. Art. 95.  Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será aplicado o disposto na Lei no 11.415, de 15 de dezembro ... documentos referentes a servidores dos ex-Territórios de Roraima e Amapá, que tenham ingressado no serviço público até a posse dos respectivos governadores eleitos, enquadrando-os nas novas condições previstas nesta Lei.” Razões dos vetos

vetou o benefício por entender que eles já não fazem mais parte do quadro de serviço público. "Assim, não é possível pretender transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores

Transposição da maioria dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União deve ser decidida entre esta segunda e terça-feira, quando acaba o prazo do Executivo para se pronunciar sobre o Projeto

certos requisitos estruturais e operacionais para o seu funcionamento. A norma impõe que os prontos-socorros, tanto públicos quanto privados, devem ser dotados de estrutura suficiente para atender urgência e/ou emergência, “devendo garantir todas