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prisão do foragido. Ele foi submetido a exame de corpo de Delito e recolhido a Cadeia Pública local a disposição da justiça. Na Delegacia o preso informou que já sabia da determinação Judicial, pois, segundo

motoristas e frequentadores de postos de gasolina, neste final de semana. A operação foi solicitada pelo Ministério Público, com o objetivo de acabar com o uso de bebidas e drogas nos postos de gasolina ... bebidas alcoólicas. “Esta é uma preocupação que já havíamos manifestado, inclusive em algumas conversas com promotores públicos, sobre as consequências destas concentrações nos postos de gasolina, onde jovens se embriagam e colocam em risco suas

federal; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, ter o requerente a idade mínima de 16 anos.A mesma norma

Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), avança com o serviço de recuperação e implantação de pontos de iluminação pública. Só em 2010, as equipes da Emdur trabalharam em 13 mil pontos na cidade. E o serviço ... Sistema zona Sul, com o qual será feita a troca de todo o sistema de iluminação pública existente hoje, por um mais moderno. Serão implantados nessa região, 6.092 pontos de iluminação nos 12 bairros existentes

governador Confúcio Moura (PMDB), uma nova reportagem do Jornal Nacional da Rede Globo considera que a saúde pública do Estado melhorou consideravelmente a partir da primeira matéria divulgada pela própria Rede Globo. Na verdade Confúcio ... queria usar o veículo para assegurar que suas medidas iniciais -  DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA -para resolver a saúde do Estado estavam corretas e que o Governo Federal precisava aceitar a decretação de calamidade pública

janeiro de 1993. Amazonense nascido em Manaus em 1949 e faleceu em 2001. Funcionário público e técnico em administração foi deputado federal. Entre as várias homenagens prestadas, cito a antiga rua Rio Madeira, que hoje

Velho através das secretarias municipais de Saúde (Semusa), de Assistência Social (Semas), da coordenadoria municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM), a maternidade municipal Mãe Esperança (MMME) e demais secretarias, estão distribuindo preservativos nos órgãos ... públicos. Os preservativos ficarão à disposição dos servidores e do público que trabalha e transita nestes órgãos. A Semusa conta com a colaboração de todas as secretarias para que a ação surta efeito. “Com isso ... quando usados adequadamente”, informou. Campanhas e Faixas de RiscoAs campanhas educativas em Porto Velho, têm como público principal os adolescentes e jovens de até 24 anos, devido a constatação do aumento considerável da ocorrência

matéria do ar, para que o então candidato não fosse prejudicado, mas, de ofício mandou o Ministério Público apurar o crime. Se comprovado, através de documentos obtidos em cartórios e no Incra, Confúcio Moura fica ... não tiver necessidade ou vender a qualquer tempo. É o que fiz. Vendi propriedade rural por interesse público ao INCRA e tudo justo e legal. Fato consumado. Para um cidadão comum não seria notícia. Para ... homem público, o caso vai e vem com intensa freqüência. E assim sempre foi e assim sempre será.” (sic)Complica-se e não explicaComo sempre Confúcio não consegue explicar nada com nada. Ninguém questiona

ressalva: se assessorando de mais engenheiros e arquitetos para melhor planejar e executar as boas obras públicas na Capital. Ficaríamos mais otimistas se o Prefeito, nestas andanças, fizesse uma reflexão sobre a diferença que existe ... implantação de um plano diretor, com um grupo multidisciplinar formado por arquitetos, engenheiros, economistas, sociólogos, administradores públicos, instituindo normas sem a burocracia que emperra os bons projetos na busca de soluções inovadoras para os problemas ... seus profissionais e construir centros de saúde nos bairros? Porto Velho cresceu e cresceu muito. O poder público se descuidou e não acompanhou o ritmo da demanda causada pelo inchaço populacional. Não houve bom aproveitamento

decorrência de denúncias acerca da existência de veículos públicos sem a devida caracterização em São Francisco do Guaporé, o que dificulta a fiscalização da utilização dos carros, o Ministério Público de Rondônia recomendou à Ciretran ... local que somente faça o registros de veículos públicos oficiais daqueles que estiverem devidamente caracterizados, de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. O não atendimento ao MP acarretará a adoção ... medidas legais, como o ajuizamento de Ação Civil Pública.Ao expedir a recomendação, a Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro ressaltou que o artigo 120 do Código de Trânsito estabelece ... órgãos executivos de trânsito somente registrarão veículos públicos oficiais que apresentarem indicação expressa, por pintura nas portas, nome, sigla ou logotipo do órgão ou entidade em nome da qual o veículo será registrado.A promotora ... Justiça também lembrou que o desvio de finalidade na utilização de veículo público constitui ato de improbidade que implica enriquecimento ilícito, previsto no artigo

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Civil Pública contra o Conselho Regional de Farmácia de Rondônia e 11 farmácias instaladas no município de Cerejeiras, em razão de os estabelecimentos estarem funcionando sem adequada assistência ... injetáveis e muitas não utilizam recipientes adequados para coleta de materiais perfuro-cortantes.O membro do Ministério Público ressalta ter expedido ofício ao Conselho Regional de Farmácia após ter ficado ciente das irregularidades no funcionamento ... negligência em atuar conforme a lei gera grave perigo de dano à população.Assim, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que as farmácias deixem de administrar injetáveis, salvo se atenderem os requisitos da resolução ... integral, entre outras medidas. Ao final, pede a condenação dos estabelecimentos para que regularizem o atendimento ao público. A ação foi ajuizada contra as farmácias Droga Sul I; Colorado II; Droga Silva I; Droga Silva

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Nova Brasilândia do Oeste, Joaquim Silveira de Rezende, pela prática de improbidade administrativa, por ter autorizado, enquanto chefe do Executivo, a utilização ... trator pertencente à Administração Municipal, operado por servidor público e abastecido com dinheiro público, para realizar serviços em uma propriedade rural particular, no ano de 2005. Como sanção pela prática, o ex-prefeito terá ... beneficiado. Benteo, além de ressarcir integralmente o dano causado ao erário, não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ... cinco anos.A condenação do ex-prefeito e de Wilson Aparecido Benteo é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia.Ao acatar entendimento do Ministério Público, a Justiça destacou ... propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas em lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades

Confira: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0000527-80.2011.8.22.0000 Impetrante: Marta Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Relator: Juiz Jorge Luiz ... mais, por não ter, a priori,atendido ao pleito feito administrativamente. Além do mais, cabe ao Poder Público velar pela dignidade da pessoa humana, fundamento desta República. Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada

Aconteceu nesta quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, a primeira audiência pública da Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário Rondoniense. Estiveram reunidos na solenidade, sob a presidência do conciliador

Into), agilizará a realização de cirurgias de ortopedia em Rondônia, que decretou situação de emergência em saúde pública. De imediato, foram transferidos 81 pacientes para realização de cirurgias em hospitais da região. A especialidade