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monopólio da Eucatur em Rondônia. Quando Acir Gurgacz teve a empresa de aviação investigada pelo Ministério Público pelo pagamento de vôos que nunca foram realizados, dois helicópteros aparecem estranhamente queimados no hangar no aeroporto Jorge ... deixou claro que seus aliados também estariam no Governo, caso o PMDB vencesse. Entre eles, o promotor público José de Almeida Junior, responsável pelos maiores escândalos de corrupção do Estado de Rondônia. Aconselhado por Almeida ... milhões. O escândalo ficou conhecido como “escândalo dos ladrões de galinha”.Era negra para os servidores públicosO setor mais atingido pela falta de comando e gestão do Governo na época foi do funcionalismo público

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe hoje a relação dos ocupantes de cargos ou funções públicas que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90 ... quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades que não possam ser sanadas, e por decisão do órgão competente da qual não se possa recorrer, não poderá

absurdo e demonstra o que sempre afirmei: sou vítima de perseguição política. Tem gente no Ministério Público que denuncia, criminaliza, julga e condena. Tem algo errado e precisa reparo. Não ... comissão especial revendo o papel do Ministério Público na Câmara. São polícias e juízes ao mesmo tempo”, reclama Amorim

Prosseguem até 16 de julho as inscrições para o concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para 15 cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia.CLIQUE E CONFIRA

feira, 22 de junho de 2010, a comarca de Porto Velho terá o Juizado Especial da Fazenda Pública, que será instalado no edifício dos Juizados Especiais, localizado na Av. Amazonas, nº 2375. A solenidade acontecerá ... Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, juízes, promotores, advogados e demais autoridades civis.O Juizado Especial da Fazenda Pública ficará sob a titularidade da Juíza de Direito Marialva Henriques Daldegan Bueno. Segundo a magistrada, o Juizado ... réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas", explicou

Ministério Público de Rondônia estará presente na audiência pública que será realizada nesta terça-feira (22/6), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema ... Rondônia. A audiência deve ter a participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).O MP será representado na audiência pelas promotoras de Justiça ... Apoio Operacional Criminal (CAO-CRI) e Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, da Promotoria de Justiça de Segurança Pública.A Promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo destacou a importância da participação da sociedade na audiência ... patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como

promove na terça-feira em atendimento a requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário ... carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.Ao destacar a importância desta audiência pública e da necessidade da ampla participação da sociedade, o deputado Doutor Alexandre Brito, afirmou que os problemas ... cada dia os problemas e o contingente populacional de apenados”, complementou o parlamentar.Para a referida audiência pública, a ALE encaminhou convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados ... Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda, o Juiz da Vara de Execuções

Época do Bloco Maria Fumaça deveria ser realizado na Avenida Jorge Teixeira, onde tradicionalmente ocorria, o Ministério Público de Rondônia não concordou e ameaçou embargar a festa do mês de julho. A organização foi obrigada

educacionais. Nem para tratar da defasagem salarial, nem para querer saber qual era a realidade do ensino público no Estado. Na maioria das vezes em que os educadores tentaram falar com Cassol, foram recebidos pela ... Agora só falta "se limpar" em outros 399. O ex-governador Ivo Cassol diz em público que pretende disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Porém, em matéria de ficha suja, Cassol ... inverídicas contra o ex-governador tendem a inferir que os representados são mais aptos a função pública" ; é legítimo manifestar críticas contra governantes, desde que não "desborde para a violência moral e pessoal" . Citou jurisprudência ... partes legítimas para formular representação pelo descumprimento das normas eleitorais. O texto legal nada fala do Ministério Público, mas ele também é parte legítima, pela própria condição funcional, e por disposição da Lei Orgânica ... fato. In casu, é patente a qualidade de beneficiados dos representados, na medida em que é público e notório que ambos concorrerão a cargos políticos neste pleito eleitoral. A respeito: Propaganda eleitoral antecipada. Responsabilização. Prévio ... razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal - apta, em determinadas circunstâncias a configurar abuso de poder econômico ... eleitorais, conduzindo o eleitor a concluir que determinado filiado é pessoa apta para o exercício de funções públicas eletivas. (...)" (Ac. de 30.11.2004 no AgRgAg no 4.806, rel. Min. Carlos Velloso.) Portanto, da leitura das transcrições ... pré-candidato Eduardo Valverde. Sedimentado está o entendimento da Corte Superior neste sentido. Senão vejamos: REPRESENTAÇÃO. OBRA PÚBLICA. INAUGURAÇÃO. PRONUNCIAMENTO DE GOVERNANTE. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO. DESPROVIMENTO. (...). 2. Nos termos da jurisprudência ... razões que que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública. (TSE, 10-05-2010, RRP 1406)Assim, configurada a infração deve-se estabelecer o valor da condenação. Aplicável

presidente do Sintero licenciada do cargo, Segundo Claudir, a sua pré-candidatura surgiu entre os servidores públicos, principalmente os trabalhadores em educação, diante da necessidade das categorias de terem representante na Assembléia Legislativa. “A falta ... parlamentar que defendesse os trabalhadores da iniciativa privada, os funcionários públicos e, principalmente, os trabalhadores em educação, causou enormes prejuízos às categorias especialmente durante o atual governo”, disse Claudir. “Por diversas vezes os atuais deputados ... classe trabalhadora. Aprovaram leis retirando direitos e até fizeram alterações na Constituição Estadual para prejudicar os servidores públicos. Se tivéssemos quem nos defendesse na Casa de Leis, isso não teria acontecido”, queixou-se Claudir.Diante ... disposição para a luta. Claudir iniciou em Ji-Paraná a sua carreira como professora do ensino público estadual. Ainda quando professora primária, ingressou na luta em defesa dos trabalhadores em educação, dos alunos

profissionais da Polícia Militar. Porém, existe o temor que, servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e do Poder Judiciário venham a ficar de fora. Daí a aflição que passou ... fundacional. Art. 101. Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual No. 20, de 13 de abril ... VETADO). ******** MOBILIZAÇÃO SINDICAL Em meio aos últimos acontecimentos, os dirigentes dos sindicatos das diversas categorias do funcionalismo público rondoniense estão mobilizados e através de seus advogados prosseguem na busca de soluções que possam ... porque os seus salários poderão duplicar ou até triplicar. Entretanto, para o pessoal que ingressou no serviço público estadual após aquela data, parece que as coisas terão outro foco, ou seja, talvez só venham ... flores diversas, além de plantas ornamentais de vários matizes que dão um colorido especial aquela importante via pública de Porto Velho (apesar de, na verdade, ser um prolongamento da BR-364. Sabiam? Pois é verdade ... Pena que, em outras partes da cidade, os canteiros estejam entregues ao abandono total pelo poder público. Em muitas partes da cidade de Porto Velho os canteiros estão sem grama ou flores e cheios ... quem comete crimes de tráfico de entorpecente, pedofilia, seqüestros, estupros,crimes do colarinho branco, roubo do dinheiro público, dentre outros. Para ele a sociedade não agüenta mais viver a mercê dos marginais que “pintam

Assembléia Legislativa de Rondônia realizou na última quarta-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para o caos na saúde pública de Porto Velho. Por mais de três horas, autoridades, gestores públicos, e membros ... unanimidade dos presentes concordou que é preciso uma solução em curto prazo, diante do estrangulamento do sistema público. Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares, o problema de saúde de Porto

pesquisar e elaborar os cardápios para a preparação dos produtos que serão apresentados para degustação do público durante a feira. A equipe composta pelas alunas Suziane Brito, Gessiane Machado, Elisane Santos, Irlane Benevides, Paula Priscila

servidores públicos rondonienses ainda terão muita dificuldade pela frente até conseguir a tão sonhada transposição. Esta é a opinião do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) após analisar os vetos do presidente da República Luis Inácio ... Para o deputado, “o presidente da república não foi parceiro de Rondônia, não foi parceiro do servidor público estadual”.Moreira explica que os vetos presidenciais deixaram a regra da transposição “meio capenga” e que isso ... iluda, porque a coisa não é fácil. Está aí o resultado. Muitos venderam facilidades para o servidor público, com conversa fiada, parlamentares, inclusive, que em Brasília têm um discurso e quando chega no estado têm

região, tanto no núcleo urbano quanto na área rural e ainda dá acesso a outras políticas públicas para produzir e preservar. "O Terra Legal é um programa de difícil execução, como bem lembrou o ministro