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melhor trânsito. Com hospitais regionais de qualidade, Banco de fomento, melhora da área de segurança pública e ensino de melhor qualidade. A história de Rondônia, com a lembrança dos pioneiros e bandeirantes, deve ser registrada ... causas e serão responsáveis pela implantação de novas ideias e práticas políticas mais inovadoras, valorizando o erário público e priorizando investimentos em benefício da população. A Capital tem meios para prosperar. Aqui está o porto

saudosa Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que passou décadas abandonado, por descaso e desleixo do poder público, mesmo se tratando do maior marco histórico do Estado de Rondônia. As denúncias davam conta que, se quiséssemos ... segundo disseram autoridades da administração municipal de Porto Velho, a metade daquela obra teria custado aos cofres públicos mais de R$ 11.000.000,00. Portanto, com essa grana daria para construir um prédio de oito andares ... onze milhões de reais) poderiam vir a ser gastos até a conclusão da segunda parte daquele logradouro público, que é administrado pela União em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho. Por isso tanta ... insuportável, porque foram transformadas em “mijódromos e cagódromos”. Em outras partes mais afastadas dos olhares do público moçoilas sentam-se sobre seus namorados e ficam num “vai-e-vem” imoral, numa demonstração clara de atentado ... não existe sinalização e iluminação adequada para facilitar a visualização daqueles objetos perigosos, colocados em plena via pública. Será que estão esperando que ocorra um acidente de grandes proporções, com perda de vidas humanas, para ... meses, centenas de novos automóveis e motocicletas estão sendo comercializados e passam a trafegar pelas vias públicas da Capital. Isso é fato. Isso é verdade. Todos estão vendo isso. Então ficou mais fácil criar mais ... indústria de multas” contra os cidadãos, para engordar os cofres públicos. Os motoristas e pilotos que se “lasquem”, ou então vão reclamar para quem quiser. É mais ou menos isso que está acontecendo. Lamentavelmente. Isso

Militar de Rondônia (CBM-RO) solicita o apoio da sociedade civil, entidades, empresas e órgãos da administração pública e privada no sentido de fazer doações em forma emergencial de alimentos não perecíveis, roupas e calçados

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar irregularidades ocorridas em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura para aquisição de materiais junto a supermercado instalado na cidade, que apresentou ... notas fiscais vencidas e oferece indícios de ser ′empresa de fachada′.Por meio de Inquérito Civil Público, o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior vai averiguar a subcontratação total ou parcial do serviço prestado ... empreendimento, entre outros dados. Ainda serão tomados os depoimentos de testemunhas e investigados. O integrante do Ministério Público informa que a Promotoria de Justiça de Costa Marques está aberta a receber todo tipo de prova

entregues ao promotor Jorge Romcy, que hoje ocupa função no Centro de Controle Disciplinar (CODI) do Ministério Público em Porto Velho, criando o TAC para evitar prováveis ações cíveis contra o empreendimento. No primeiro item ... terceirização de cirurgias e contratação de pessoal sem licitação protegido sob o manto do decreto de calamidade pública no setor.VEJA TAMBÉM:MP FORÇA CLÍNICAS E HOSPITAIS A FORMALIZAREM TACS

pela associação civil junto a comerciantes. A cobrança ilegal foi suspensa por decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor. A Câmara de Dirigentes cobra o valor ... pela Certidão Positiva e R$ 1 pela consulta no balcão.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, após diversas reclamações recebidas ... cobrar dos consumidores, qualquer valor para o fornecimento de certidões sobre sua situação cadastral, devido ao caráter público do serviço que prestam. “A CDL, patrocinada pelos comerciantes, que contribuem com anuidades/mensalidades para o ′clube ... como objetivo indicar quem é bom ou mau pagador. Mas esse serviço se reveste de caráter público, a CDL deve oferecer o serviço de forma gratuita”, acrescentou. Visando resolver a situação, o MP chegou

único parágrafo todas as metas ambientais para os próximos anos. “Descentralizar competências para os municípios. Fazer concurso público para auditores ambientais. Modernizar o sistema de Tecnologia da Informação para que tudo fique bem transparente. Chamar ... todos os empresários madeireiros para audiências públicas. Fiscalizar. Manejos florestais. Atualizar legislação. Iniciar o procedimento. Efetivo de regularização ambiental na propriedade rural. Combater a corrupção. Monitorar unidades de conservações. Extinguir bases municipais da Sedam onde

ainda não dispõe de uma Guarda Municipal para auxiliar a polícia na vigilância e proteção desses bens públicos. Porém, pagos pela população através de diferentes taxas e impostos. Muitas ruas e avenidas estão transformadas ... utilizando a rede de postes de energia elétrica da cidade, ou então, em fachadas de residências, prédios públicos, e até em árvores ornamentais plantadas nas vias públicas. Como ninguém parece fiscalizar nada, os transgressores não ... cerca de 450.000 habitantes espalhados por mais de 100 bairros em pouco mais de 2.000 vias públicas, vielas e becos. E com o “boom” populacional crescendo cada vez mais. Tanto que, nos últimos anos ... votos de sucesso nessa nova empreitada. Talento não lhe falta. É isso aí. *****************ABUSO E DESRESPEITO AO PÚBLICO Considerável parte da população clama pela intervenção do Ministério Público e da Polícia (através da Delegacia ... prêmios. Tais fatos vêm ocorrendo com freqüência em Porto Velho. Dessa forma, os abusos e desrespeitos ao público pagante vão se multiplicando, sem que os órgãos competentes tomem as devidas providências contra determinados empresários ... recentemente, só teria ocorrido após as 03h30min da madrugada do dia seguinte. Isso, além de desrespeitoso ao público pagante é uma vergonha. Para completar, mesmo os ingressos estando numerados, se as pessoas que os adquiriu

Confúcio Moura (PMDB) no último dia 5. No entanto, somente nesta quarta-feira o assunto tornou-se público via Diário Oficial. A segurança do ex-governador é feita por um cabo e dois soldados

Fabricação e Montagem Industrial, em Porto Velho, registraram agora há pouco na Unisp – Unidade Integrada de Segurança Pública, na Avenida Amazonas uma ocorrência de roubo. As testemunhas Raimundo Silva de Carvalho e Letícia Franco

tratamento diferenciado e simplificado dado às microempresas, empresas de pequeno porte e micro-empreendedores individuais nas aquisições públicas do Estado de Rondônia.A Lei Complementar Federal Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 estabeleceu ... para incentivar o investimento e agregar valor à produção do Estado; a ampliação da eficiência das políticas públicas, nelas compreendidas ações de melhoria do ambiente de negócios e o incentivo à inovação tecnológica.Outro benefício ... data da publicação. “Com esse decreto o governo busca ampliar a participação das pequenas empresas em contas públicas. Estas empresas são grandes geradoras de empregos, com esse incentivo, mais empregos serão gerados, o que contribui

pela saúde de Rolim de Moura foram convocados por uma das promotoras da cidade para duas audiências públicas. O objetivo foi uma padronização na conduta de combate a dengue e também na verificação do planejamento

negou provimento à apelação feita pelo Estado de Rondônia, condenado pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (1º grau) a pagar ao policial da reserva João Bosco de Jesus

criar esse “circo” com ajuda dos incautos pra depois falar a população que tentou consertar o sistema público de saúde, mas não conseguiu por causa dos governos anteriores, como já deixou claro na sua entrevista ... doentes, deixando de lado a responsabilidade de construir hospitais e contratar profissionais qualificados. O caos na saúde pública também tem outros responsáveis. Quem não lembra das famosas fundações assistenciais mantidas por deputados estaduais a custa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ajuizou ação Civil Pública contra o prefeito de Pimenteiras do Oeste, José Roberto Horn, e seu assessor Glademir Antônio Kluch ... veículo público para fins particulares.A ação, proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, foi motivada por notícia de que a caminhonete S-10, marca GM, placa NDI 2774, pertencente à frota da Prefeitura ... Balneário Nascente Azul, zona rural do Município de Cabixi, onde ocorria uma confraternização particular. Para o Ministério Público, José Roberto Horn tem participação na irregularidade, já que o veículo está ligado ao gabinete do prefeito ... confraternização.O Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi destaca ser corriqueira a confusão entre a coisa pública e a particular em Pimenteiras, informando, inclusive, estar em andamento outra ação civil pública, em que a secretária ... torno de R$ 400, fora o combustível. Visando coibir de modo exemplar práticas dessa natureza, o Ministério Público de Rondônia requer na Justiça a condenação de Glademir Antônio Kluch e do prefeito José Roberto Horn