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capital, destinado a portador de necessidade especial. A sentença do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho (primeiro grau) foi confirmada na sessão de julgamento desta terça-feira, 18/01.Maria de Fátima ... partir de laudo médico pela sua inaptidão ao exercício da função, segundo as limitações visuais. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se favoravelmente à Maria de Fátima Aguiar Araújo.Na sentença do Juízo ... Vara de Fazenda Pública de Porto Velho (primeiro grau), o magistrado declarou nulo o ato administrativo que afirmou a inaptidão da candidata, considerando a infringência ao princípio da motivação. Ficou determinado também a posse

Hospital de Base. E que este encaminhamento é feito também para outras unidades do serviço público, como em Policlínicas, para os de menos gravidade, para Hospital de Base quando houver a necessidade de cirurgias ... colaborar com a “Operação Aliança pela Vida” que tem como missão eliminar o caos da saúde pública

ortopedia é o trânsito, que manda diariamente inúmeras vítimas para receber tratamento no sistema de saúde pública. O deputado lembrou ainda que no ano passado Ele e o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) colocaram emenda

retiraram a barraca montada em frente a Prefeitura por entidades de defesa dos usuários do transporte público que reclamavam o aumento da tarifa de ônibus urbano em Porto Velho. A ação foi coordenada diretamente pela ... tarifa alta na Capital rondoniense. A iniciativa do protesto é do Movimento Unificado em Defesa do Transporte Público de Qualidade, que pretendia mostrar a população o disparate no reajuste da tarifa de ônibus em Porto

Por volta das 22 horas de ontem (17), JOSIEL MACÊDO DA SILVA, 36 anos trafegava

contra suas próprias declarações antes e depois das eleições. O rigor com que diz tratar a coisa pública esbarra em nomeações de pessoas que já tiveram algum envolvimento com irregularidades, como as recentes nomeações

Estado, Porto Velho. No último dia 4, Confúcio decretou "estado de perigo iminente e de calamidade pública no setor hospitalar" de Rondônia.Ele também pediu a instalação do hospital e o envio de militares para

Conselho Estadual de Saúde (CES) votou pela extinção do recém-criado Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), o primeiro projeto do suposto resgate da saúde pública do Governo Confúcio Moura ... constando a deliberação do CES já foi enviada aos órgãos de fiscalização da Saúde como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e ao próprio Governo de Rondônia. Isso quer dizer ... Estado insistir em manter em funcionamento a fundação, será passível de enfrentar sua primeira ação civil pública em seu primeiro mês de administração. A decisão do CES é soberana e não cabe intervenção judicial.Segundo ... criação dessa instituição está revestida de inúmeras irregularidades que vão contratação irregular de servidores sem concurso público, compras com gastos vultuosos sem licitação e sem qualquer tipo de controle social. “Na realidade, Confúcio privatizou ... Saspro junto ao Conselho Estadual de Saúde que é o fórum legítimo para discutir as políticas públicas de saúde de Rondônia. “Esperávamos do Governo um Plano Emergencial para resolver as seqüelas do sistema público

João Ildair da Silva disse que após a realização das provas escritas discursivas, o Ministério Público de Rondônia publicou o resultado provisório da referida etapa, no qual constava seu nome na lista dos classificados. Porém ... MPE/RO para atender o disposto no art. 48 da Resolução n. 8/2010 - CSMP (Conselho Superior do Ministério Público). Essa alteração o impediu de prosseguir nas demais fases.Para o magistrado, a relevância do direito

transformar em programas. Isso me faz lembrar o caso da rodoviária de Porto Velho. Tantas audiências públicas, tantas pesquisas, tantos anseios de um novo terminal e nada. Quando vamos às urnas para escolher nossos representantes ... questionado, ficou nervoso, afirmou que ele próprio fez a declaração e sugeriu falha nas informações públicas da Justiça Eleitoral. O crime é previsto no Art.350 da Lei Eleitoral com pena de até 5 anos ... Teor das propriedades apresentadas na imprensa. Não provou. De ofício, o juiz ordenou a investigação pelo Ministério Público. O chavão é batido, mas muito coloquial: contra fatos não há argumentos. Confúcio Moura não declarou todos

governador Confúcio Moura lançou na manhã desta segunda-feira (17), na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), em Porto Velho, o Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (Samd). “Este é um importante passo para colocarmos

manifestações diretamente ligadas aos atendimentos prestados aos cidadãos.Conforme dados extraídos do sistema informatizado do Ministério Público, a Promotoria da Cidadania, atualmente sob a responsabilidade das Promotoras de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima ... paternidades; expediu 197 notificações recomendatórias; firmou 36 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); ajuizou sete ações civis públicas; impetrou cinco mandados de segurança; firmou quatro acordos extrajudiciais; realizou 271 visitas sociais; colheu 407 Termos ... exemplo de atuação na área do Consumidor, em novembro do ano passado, a Promotoria ajuizou Ação Civil Pública e obteve decisão liminar na Justiça, determinando que o Sindsaúde Assistência Médica suspendesse a aplicação de aumento ... usuários de serviços bancários.Por sua vez, na área de defesa do direito dos idosos, o Ministério Público obteve decisão favorável em Ação Civil Pública objetivando a concessão de passe livre, no transporte coletivo urbano ... instituições dessa natureza.Destaque-se também a atuação direta da Promotoria da Cidadania na área de Registros Públicos, com início durante o projeto ação global, com a instrução completa dos autos de habilitação ... ainda no ano de 2010, foram expedidos 616 ofícios e realizados 7.152 atendimentos ao público no posto de atendimento localizado no interior do Shopping Cidadão em Porto Velho.AtendimentoA Promotoria de Justiça da Cidadania

Trabalhadores em Educação”, o evento teve como uma de suas finalidades discutir os rumos da educação pública nos Municípios, no Estado e no país. Durante quatro dias, cerca de 2.500 trabalhadores em educação indicados ... municípios e o Distrito Federal, se reuniram para debater temas que estão na pauta nacional da educação pública e para eleger a nova direção da CNTE.Participaram da mesa de abertura a senadora Fatima Cleide ... momento é promissor para que haja compromisso dos governos para que tenhamos, de verdade, uma educação pública de qualidade.A presidente do Sintero, Claudir Mata, contribuiu para os debates com uma intervenção na plenária

diretor do DENARC, ao Delegado da Polícia Federal, ao Judiciário (por força de representações formuladas), ao Ministério Público, ao Diretor Geral da Polícia Civil, dentre outras autoridades. Também de imediato fora instaurado Inquérito Policial

próximo dia 20 de janeiro acontece um grande ato público de protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em Porto Velho com a presença de representantes de vários segmentos do movimento social da capital ... Velho. O movimento não está vinculado a nenhum partido político e envolve apenas movimentos sociais. O ato público é uma das pautas da agenda positiva do Movimento Unificado em Defesa do Transporte Público de Qualidade ... Juquinha. Hoje pela manhã, o religioso entregou à Promotora de Justiça Edna Capelli, a ata da Audiência pública realizada na quinta-feira que discutiu o aumento abusivo da tarifa de ônibus e o depoimento ... social. Segundo o professor Adilson Siqueira, a ata será anexada ao processo que foi aberto pelo Ministério Público que apura irregularidades no aumento da tarifa dos coletivos urbanos de Porto Velho